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Reeducandos iniciam trabalhos com o desejo de traçarem um novo caminho

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Davi Valle

 

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O início de um novo caminho a ser traçado. Assim ficou marcada a quinta-feira (22) de 30 reeducando do Centro de Ressocialização de Cuiabá, antiga Penitenciária do Carumbé. Com uma diária rotina de reclusão na unidade onde cumprem suas penas, logo nas primeiras horas do dia os homens embarcaram em um ônibus da Prefeitura de Cuiabá, partindo em direção ao local escolhido para o primeiro dia de trabalho. A medida é o resultado da parceria firmada entre o Executivo e a Fundação Nova Chance (Funac), visando contribuir para a ressocialização de recuperandos do Sistema Prisional de Mato Grosso.

Consolidada em agosto deste ano, a união entre as diversas esferas do poder público tem como objetivo principal a contratação de até 600 pessoas, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Conforme estabelecido no Termo de Cooperação serão empregados 350 homens, em estado de regime fechado e outros 200, que fazem parte do sistema semiaberto. Também são asseguradas pelo menos 50 vagas para mulheres. O Termo é válido por 12 meses, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes.

Um desses reeducandos é Luciano Douglas, de 41 anos. Tendo como experiência o fato de já ter trabalhado como motorista, Luciano acredita que, independente de qual função for dada aos atendidos pelo programa, essa é uma oportunidade única e que deve ser agarrada com grande presteza e vontade. Segundo ele, essa é a chance que os escolhidos para participar da iniciativa têm de demonstrar para a sociedade que estão pagando pelos erros cometidos e merecem uma oportunidade para mudar o rumo de suas histórias.

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“É a primeira vez que estou sendo incluído em um programa como esse e acredito que ele seja muito importante para todos nós que estamos em reclusão. Hoje está iniciando um grupo de pessoas que tenho certeza que realmente querem fazer a diferença. Estamos esperançosos que esse projeto vai dar certo e que nós, que estamos aqui neste momento, abriremos a porta de um novo caminho para os outros que estão na penitenciária e também desejam uma mudança”, comentou o reeducando.

De acordo com o diretor do Centro de Ressocialização, Winkler de Freitas, existem outros reeducandos que já participaram de ações parecidas como esta, prestando serviço para diversos setores. Para ele, diante das experiências já vivenciadas, é possível afirmar que o essa parceria com Prefeitura tem tudo para dar certo e colaborar para a inclusão social daqueles que realmente demonstrarem vontade de trabalhar e traçar um caminho diferente.

“Costumo falar que para a ressocialização aconteça de fato é necessário que três coisas estejam alinhadas. O trabalho, o estudo e a religião. O trabalho promove a dignificação do ser humano e, nesse caso específico, os reeuducandos ainda tem o benefício de ter um dia de pena abatido a cada três dias trabalhados. Outro ponto importante desse trabalho com a Prefeitura é que ele alcança também as famílias desses homens, que terão uma ajuda financeira”, disse o diretor.

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Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, a ideia é trabalhar com equipes de 30 a 40 reeducando distribuídos em diferentes regiões. Ele destaca que esses primeiros contratados passarão por uma semana de treinamento e, a partir disso, será feito uma avaliação e direcionamento de cada um deles para as funções que mais demonstrarem aptidão. Stopa conta que os reeducando poderão trabalhar como varredores, pintores, pedreiros, operadores de máquinas e outras atividades que compõem o quadro de atribuições da Secretaria.

“Sem dúvida, esse é um dos maiores programas de inclusão social do Centro-Oeste. Ele une a melhoria na qualidade dos serviços de zeladoria com o processo de ressocialização de centenas de recuperandos. É bom para a cidade, para a Prefeitura e também para os contratados. Além disso, temos uma série de empresas terceirizadas e, obviamente, estamos buscando um entendimento para que, no momento que a liberdade daqueles que tiverem interesse for decretada, eles consigam dar continuidade no trabalho que hoje estão iniciando”, salientou Stopa.

Carga horária e salário

Todos eles terão o período de prestação de serviços limitado de 44 horas semanais, com oito horas diárias, de segunda a sexta-feira e, no máximo, quatro horas aos sábados. Durante a execução dos serviços, fiscais do Município estarão responsáveis pelo controle e comprovação da execução das atividades delegadas. Os selecionados para a prestação do serviço à Prefeitura receberão, pelo trabalho, a remuneração equivalente a R$ 954,00 (um salário mínimo).

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Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial

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Prazo para novos cadastros termina nesta quinta às 23h59

Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

Quem pode se cadastrar?

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

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– Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente

– Não ter emprego formal

– Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

– Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

– Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como se cadastrar

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.

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As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.

O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas – quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.

Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

 

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