conecte-se conosco


Mato Grosso

"Recurso do Fethab tem ajudado o Governo a tocar mais de 100 obras", diz governador

Publicado

As mudanças nas regras do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), aprovadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no início de 2019, já começam a surtir impacto positivo na área de infraestrutura em Mato Grosso. Nos primeiros sete meses do ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), já conseguiu retomar mais de 100 obras que estavam paradas e lançar outras que vinham sendo esperadas há anos pela população regional.  

“Quero agradecer aos deputados estaduais que em janeiro aprovaram o novo Fethab. É esse recurso que tem ajudado o governo a tocar mais de 100 obras em todo o Estado de Mato Grosso, nos moldes dessas que visitamos no Sudeste do Estado, nos municípios de Guiratinga e Tesouro, além de tantas outras”, destacou o governador durante a assinatura da Ordem de Início de Serviço das obras de revitalização de 16 quilômetros do Anel Viário de Rondonópolis (217 km de Cuiabá), na quinta-feira (12.09).

A Lei n° 10.818/2019, que definiu as novas regras do Fundo, prevê um aumento gradual da destinação dos investimentos no setor de infraestrutura ao longo de quatro anos, passando de 40%, em 2019, para 60% em 2023.

Segundo a legislação aprovada este ano, 30% dos recursos arrecadados com o Fethab serão destinados às ações de infraestrutura, incluindo execução de obras, manutenção, melhoramento e segurança de transporte e habitação, bem como planejamento, projetos, licenciamento, gerenciamento, compra de equipamentos e auxílio nas funções de fiscalização. Outros 10% ficam voltados à realização de projetos e investimentos prospectados, via MT Par.

Leia mais:  Sefaz suspende inscrição estadual de empresas que não aderiram ao Domicilio Tributário Eletrônico

Conforme dados compilados pela Sinfra, via Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias, das mais de 100 obras que tiveram ordem de reinício emitidas, 70 são referentes a obras de pavimentação, restauração, revitalização e manutenção de rodovias nas nove principais regiões mato-grossenses. Desse total, ainda conforme o levantamento, 30 estão em fase de finalização e outras 13 devem ser concluídas ainda em 2019.

“Temos até agora no ano mais de 100 obras retomadas na área de infraestrutura, que fazem parte das 114 ordens de serviços dadas em março, logo que conseguimos mapear todas as obras paralisadas no Estado. Retomamos ainda 50 obras na área de educação. Estamos fazendo isso com cautela para que toda obra que seja iniciada, tenha efetivamente a sua conclusão garantida”, revelou o governador, dizendo que só assim será possível consertar Mato Grosso.

O chefe do Executivo de Mato Grosso destacou ainda que além das obras retomadas, o novo Fethab está possibilitando o lançamento de outros serviços prioritários, como no caso da reconstrução do Anel Viário de Rondonópolis. “Assinamos nesta quinta-feira a ordem de serviço para começar as obras de recuperação de 16 quilômetros do Anel Viário de Rondonópolis, uma obra importante e que estava em situação deplorável. Agora começaremos a mudar essa realidade”, salientou ele.

Leia mais:  Crimes de ameaças contra mulheres diminuem 3% em Mato Grosso

Anel Viário de Rondonópolis: reconstrução atingirá 16 km Foto: Rodolfo Perdigão Secom-MT

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, complementou a fala do governador dizendo que o rodoanel de Rondonópolis é uma importante obra para o sistema viário do município e de toda região Sudeste, porque interliga rodovias estaduais e federal.

“É inadmissível que o um governo deixe uma obra chegar ao ponto que chegou como aconteceu anteriormente. E é por isso, que o governador Mauro Mendes assinou a ordem de serviço nesta quinta para mudar essa realidade”, afirmou o titular da Sinfra, destacando e agradecendo o trabalho dos funcionários da pasta para que o lançamento do trabalho pudesse acontecer ainda em 2019.

Segundo ele, as obras do anel viário começam já na segunda-feira (16.09) e a Sinfra acompanhará de perto a execução para garantir o cumprimento do cronograma, que está estabelecido em 180 dias (seis meses).

Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

Após derrubada de veto, hospitais serão obrigados a ter geradores de energia

Publicado

por

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) tramita desde 2015.

Os hospitais públicos e privados de Mato Grosso que possuírem centro cirúrgico, centro obstétrico, unidade de tratamento infantil ou qualquer outra instalação que exige a não interrupção de procedimentos, obrigatoriamente deverão ter instalados em suas unidades aparelho de gerador de energia com sistema automático de acionamento.

A exigência deverá valer em todo o território de Mato Grosso 180 dias após a publicação. O não cumprimento poderá levar o hospital infrator a uma multa diária de 100 salários mínimos.

A obrigação é uma decorrência de um projeto de lei (PL 393/2015) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB). Inicialmente, houve veto do Poder Executivo, representado pelo governador Mauro Mendes (DEM).

No entanto, em sessão extraordinária realizada na tarde de quarta-feira (19), o Plenário da Assembleia Legislativa derrubou o veto com 14 votos favoráveis e 6 contrários.

“Essa exigência vai reforçar a segurança dos procedimentos nos hospitais públicos e privados de Mato Grosso, garantindo atendimento ininterrupto e evitando traumas aos pacientes que estão em situação delicada”, explica o deputado Wilson Santos.

Leia mais:  Crimes de ameaças contra mulheres diminuem 3% em Mato Grosso

Apresentado em 2015, o projeto de lei foi vetado integralmente em janeiro deste ano.

A proposta principal é prevenir problemas de abastecimento de energia elétrica nos hospitais de Mato Grosso, sendo que, quando desprovidos de geradores, tornam-se estruturas inoperáveis ou de operação condenada a elevado risco nos períodos de ausência de energia.

A interrupção no fornecimento de energia elétrica pode resultar em cirurgias interrompidas abruptamente, respiradores e incubadoras parando de funcionar, falta de esterilização de materiais de trabalho, bem como retardamento de partos complicados.

Comentários Facebook
Continue lendo

Deixe sua Opinião

Como você define o governo de Mauro Mendes, até agora ?

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana