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Agricultura

Recadastramento de pescadores deve começar em cerca de 30 dias

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O novo Registro Geral de Pesca (RGP) está pronto, anunciou nesta sexta-feira (19) o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Junior. De acordo com Seif, em aproximadamente 30 dias deverá ser iniciado o recadastramento dos pescadores. “Ainda será editada uma instrução normativa com todas as regras a serem atendidas para ingresso no novo sistema, que permitirá o cruzamento de dados com tecnologia usada por bancos digitais”, afirmou. O secretário alerta aos trabalhadores da atividade que se organizem, desde já, para apresentar toda a documentação.

O registro anterior, por conter irregularidades, foi suspenso atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Além de recadastrar os pescadores, o novo Registro Geral de Pesca vai permitir a inclusão dos profissionais que pescam com protocolo desde 2015, ano em que o sistema foi suspenso.

O prazo para lançamento da ferramenta foi ampliado para atender aperfeiçoamentos que deverão evitar eventuais fraudes. O cadastro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso.

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O descadastramento de pessoas que não tinham o direito de receber o seguro defeso já resultou, de acordo com dados da secretaria, em economia de R$ 6 milhões por ano. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponibilizou a liberação de linha direta para o descadastramento dos beneficiários do seguro-defeso. O cancelamento do benefício pelo telefone 135 facilitou o desligamento voluntário por pescadores sem direito ao seguro, o que evitou a aplicação, nesses casos, de possíveis penalidades.

 

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
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Agricultura

Portaria libera uso de agrotóxicos para combater nuvem de gafanhotos

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O Ministério da Agricultura autorizou, em caráter emergencial, o uso de determinados agrotóxicos para o controle da praga de gafanhotos que ameaça as colheitas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Pela portaria publicada nesta terça-feira (30), o uso de inseticidas biológicos, à base de fungos e bactérias, e outros produtos podem ser usados no caso de surto comprovado da praga de gafanhotos. Entre os princípios ativos autorizados em caráter temporário, estão o acefato ou organofosforato, a cipermetrina, deltametrina, melationa, entre outros.

Os responsáveis pelo registro dos produtos ficam desobrigados de modificar a bula para o uso desses inseticidas. A portaria do Ministério da Agricultura ainda determina que o plano para o controle da praga deve ser estabelecido pelo Órgão de Defesa Agropecuária de cada estado a partir de procedimentos gerais determinados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério.

 

Os órgãos estaduais devem apresentar ainda a instância federal do setor relatórios trimestrais com todas as ações realizadas durante o período emergencial, incluindo a quantidade de agrotóxico usado nas plantações.

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