conecte-se conosco


TCE MT

PubliContas lança livro sobre Ouvidorias dos Tribunais de Contas

Publicado

Conselheiro Sebastião Carlos Ranna, Ouvidor do TCE-ES e vice-presidente
de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon

A Editora do TCE de Mato Grosso, PubliContas, lançou o livro Ouvidorias dos Tribunais de Contas: o aprimoramento de suas atividades, durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2019 que aconteceu em Cuiabá entre os dias 3 e 4/10. Elaborado por 12 ouvidorias ligadas à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O texto é apresentado e coordenado pelo conselheiro Sebastião Carlos Ranna, Ouvidor do TCE-ES e vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon. A publicação cumpre com o “projeto 1.2” – Plano de Gestão 2018-2019 da Atricon -, cujo propósito é oferecer subsídios para o aprimoramento e a padronização das as ações e atividades das Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil.

A publicação, segundo Ranna, foi motivada pela crescente demanda por parte da sociedade por serviços públicos de qualidade e as ouvidorias passam a desempenhar um papel ainda mais importante na construção de uma sociedade mais consciente de seus direitos e deveres. Sendo responsável pelo fomento do controle social, estas instituições podem ser vistas como um grande instrumento de governança e accountability, já ocupando posição de destaque nas organizações públicas.

Leia mais:  Ex-diretor do Impro continua condenado a ressarcir mais de R$ 2,2 mi ao Instituto

Participaram da realização da obra as ouvidorias dos TCEs do Acre, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, além do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do TCU.

    Ouvidorias dos Tribunais de Contas: o aprimoramento de suas atividades

Comentários Facebook
publicidade

Política

TCE-MT e MPC seguem com trabalho remoto e retomam atividades normais até dia 13

Publicado

por

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, prorrogaram o trabalho remoto por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19). Os órgãos retomam as atividades normais no dia 13 de abril.

As duas sedes seguem fechadas e os servidores continuam trabalhando no sistema home office. As sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais continuam suspensos até o retorno das atividades normais.

A medida de combate ao novo coronavírus foi prorrogada em portaria publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial de Contas. O presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, que é médico, informou que o TCE e o MPC já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde, entenderam pela necessidade de prorrogação das medidas.

O acesso ao TCE-MT e MPC somente será permitido nos casos estritamente necessários, pelos secretários, líderes das unidades e do consultor jurídico-geral, ou a quem por eles designados e previamente autorizados, munidos da vestimenta necessária ao resguardo pessoal.

Leia mais:  Representação contra Câmara de Nova Ubiratã é julgada parcialmente procedente

Após o retorno das atividades normais, as sessões plenárias presenciais não serão abertas ao público, sendo que o ingresso será permitido ao pessoal necessário ao efetivo funcionamento, bem como dos representantes dos jurisdicionados que vão fazer sustentação oral na Tribuna.

GRUPO DE RISCO

Os servidores que fazem parte do grupo de risco ou habitam na mesma residência de alguém que faz parte deste grupo, não retomam as atividades no dia 13 de abril e seguem com o trabalho remoto até o dia 12 de maio. Nestes casos, os servidores devem apresentar o seu atestado ou da pessoa com quem mora, elaborado por autoridade médica competente ou agente de vigilância epidemiológica, além de uma declaração subscrita pessoalmente explicando que faz parte ou mora com alguém que faz parte do grupo do risco.

Confira a portaria:

https://www.tce.mt.gov.br/diario/preview/numero_diario_oficial/1877

Comentários Facebook
Continue lendo

Deixe sua Opinião

Como você define o governo de Mauro Mendes, até agora ?

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana