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Política

PSL anuncia que vai expulsar o deputado Daniel Silveira

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No texto, assinado pelo presidente do partido, Luciano Bivar, o PSL repudia “com veemência” os ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal, “ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo”.

Silveira já cumpria suspensão no partido por contrariar decisões da legenda; ele havia perdido direito a voto em decisões internas e não pode representar o PSL formalmente. A agremiação tentou inclusive evitar que ele tivesse direito a voto na eleição da Mesa Diretora da Câmara, mas não conseguiu.

Na contramão da postura da Executiva Nacional do PSL, a liderança do partido na Câmara divulgou nota nesta quarta-feira contrária à prisão de Silveira. Assinada pelo líder Vitor Hugo (GO), a nota diz que relativizar a inviolabilidade de parlamentares é “abalar a estrutura democrática do Brasil, ferindo mortalmente a separação dos Poderes”.

“A liderança do PSL na Câmara reafirma sua defesa à Constituição Federal que, em um dos seus pilares democráticos, prevê no art. 53: ‘os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos'”, relatou em nota. “Relativizar tal premissa é abalar a estrutura democrática do Brasil, ferindo mortalmente a separação dos Poderes”, afirmou.

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Em suas redes sociais, Vitor Hugo já havia contestado a prisão do deputado. A posição foi reforçada na nota oficial da liderança da sigla na Câmara. “No caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) não houve flagrante e a opinião do parlamentar não pode ser considerada crime inafiançável”, disse.

A Constituição prevê que membros do Congresso não podem ser presos, a não ser em flagrante de crimes inafiançáveis. Nesse caso, cabe à Casa legislativa deliberar sobre a detenção. “Temos absoluta certeza que o Plenário da Câmara mostrará seu compromisso e juramento em defesa da Constituição Federal e restaurará a normalidade democrática no nosso país”, afirmou Vitor Hugo na nota.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para hoje reunião da Mesa diretora e do colégio de líderes para tratar sobre a prisão de Daniel Silveira.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Terra

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Política

De na Folha de SP; Secretário de saúde pede ‘socorro’ a outros estados e tem pedido negado

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O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, pediu socorro a lideranças de outros estados para que atendam aos pacientes com covid-19 que estão na fila de espera por Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Contudo, apesar da demanda, o pedido foi negado.

A assessoria da Secretaria de Estado de Saúde confirmou a solicitação e emitiu nota sobre o caso. Confira o comunicado na íntegra abaixo:

“A Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) informa que solicitou o auxílio dos demais estados da federação para a possível transferência de pacientes com a Covid-19. Até o momento, não houve confirmação oficial por parte dos estados.

Atualmente, Mato Grosso registra 59 pacientes com Covid-19 à espera de um leito de Terapia Intensiva. É importante frisar que, considerando a universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), o estado de Mato Grosso prestou assistência aos pacientes de Rondônia em janeiro deste ano e cedeu UTIs para o tratamento de pessoas que esperavam por uma vaga.”

 

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