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Agricultura

Prorrogado prazo para habilitação de terminais, armazéns e recintos que operam com exportação e importação de produtos agropecuários

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Foi prorrogado para 2 de março de 2020 o prazo para que terminais, armazéns e recintos localizados em portos, aeroportos e postos de fronteira e que operam na exportação ou importação de produtos agropecuários, solicitem habilitação para trabalharem com tais produtos. A medida consta na Instrução Normativa 34, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2). 

O prazo inicial para a habilitação venceu nesse domingo (1º) conforme previsto na IN 39, editada em 2017.

Para receber a habilitação do Mapa, os terminais, armazéns e recintos privados têm que implantar diversas estruturas necessárias ao funcionamento da vigilância agropecuária internacional do Ministério, como câmaras frias, além de disponibilizar empilhadeiras para transporte de produtos, caixas, paletes e estrutura de escritórios. Atualmente, existem 322 locais habilitados no país, dos quais 250 são provisórios.

“O Ministério também irá habilitar oficialmente os armazéns, terminais e recintos administrados pela Receita Federal do Brasil. Atualmente, nas unidades onde funciona o serviço do Vigiagro, existem 543 funcionários: 196 agrônomos, 117 veterinários, três zootecnistas, 64 agentes de atividade agropecuária, 41 agentes de inspeção de produtos de origem animal, 64 servidores administrativos e 49 de outras funções. Os serviços prestados nesses locais são essenciais para garantir a segurança nas operações do comércio exterior”, explicou o coordenador do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Mapa (Vigiagro), Fábio Florêncio Fernandes.

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Informações à imprensaJanete Lima
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Agricultura

Sobe lista de produtos com o desconto de agricultura familiar

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A lista com os bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) deste mês elegeu apenas oito produtos com direito ao valor de desconto nas operações e parcelas de crédito rural. O cálculo dos valores é feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e tem validade até o dia 9 de maio. Nesta edição, os produtos que entraram na lista de bônus foram o maracujá, dos estados de Minas Gerais e Ceará, e a raiz de mandioca, de Pernambuco.


Entre os demais produtos, os que mais permitirão aos agricultores o recebimento da ajuda do governo federal são a cebola produzida no Rio Grande do Sul (45,21%), assim como o mel de abelha do Paraná (38,30%), a mandioca de Alagoas (33,45%) e a castanha-de-caju do Piauí (24,26%).

 

De maneira geral, houve uma elevação nos preços de mercado pagos aos produtores em todo o Brasil, o que reduziu a necessidade de uma lista maior de contemplados com o auxílio do PGPAF. Desta forma, recebem o bônus apenas os itens que seguem com dificuldades na comercialização, como a cebola gaúcha, que pela segunda vez este ano recebe o maior percentual.

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Os demais integrantes são banana, de Alagoas, o feijão caupi, do Pará, e a manga, da Bahia. Ficaram de fora da lista nesta edição a banana, da Paraíba, a castanha-de-caju, do Maranhão, o feijão caupi, do Tocantins e Maranhão, a manga, do Rio de Janeiro, o mel de abelha, do Rio Grande do Norte, a pimenta do reino, da Bahia, e a raiz de mandioca, do Pará.

O bônus do PGPAF é concedido quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para saber detalhes, clique aqui e acesse a lista completa na portaria publicada no Diário Oficial.

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