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Agricultura

Prorrogado prazo para habilitação de terminais, armazéns e recintos que operam com exportação e importação de produtos agropecuários

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Foi prorrogado para 2 de março de 2020 o prazo para que terminais, armazéns e recintos localizados em portos, aeroportos e postos de fronteira e que operam na exportação ou importação de produtos agropecuários, solicitem habilitação para trabalharem com tais produtos. A medida consta na Instrução Normativa 34, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2). 

O prazo inicial para a habilitação venceu nesse domingo (1º) conforme previsto na IN 39, editada em 2017.

Para receber a habilitação do Mapa, os terminais, armazéns e recintos privados têm que implantar diversas estruturas necessárias ao funcionamento da vigilância agropecuária internacional do Ministério, como câmaras frias, além de disponibilizar empilhadeiras para transporte de produtos, caixas, paletes e estrutura de escritórios. Atualmente, existem 322 locais habilitados no país, dos quais 250 são provisórios.

“O Ministério também irá habilitar oficialmente os armazéns, terminais e recintos administrados pela Receita Federal do Brasil. Atualmente, nas unidades onde funciona o serviço do Vigiagro, existem 543 funcionários: 196 agrônomos, 117 veterinários, três zootecnistas, 64 agentes de atividade agropecuária, 41 agentes de inspeção de produtos de origem animal, 64 servidores administrativos e 49 de outras funções. Os serviços prestados nesses locais são essenciais para garantir a segurança nas operações do comércio exterior”, explicou o coordenador do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Mapa (Vigiagro), Fábio Florêncio Fernandes.

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Informações à imprensaJanete Lima
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

China e Brasil debatem diversificação de comércio de produtos agropecuários

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Foi realizada nesta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, a 7ª Reunião da Subcomissão de Temas Sanitários e Fitossanitários da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação), liderada bienalmente pelos vice-presidentes do Brasil e da China.

Pela primeira vez, o encontro da submissão foi co-presidido por um vice-ministro chinês: no caso, o vice-ministro da Administração-Geral de Aduanas daquele país (GACC), Li Guo, demonstração da relevância dada pelos chineses à relação com o Brasil.

O secretário substituto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Flávio Bettarello, e o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal, co-presidiram a reunião pelo lado brasileiro.

Na subcomissão, as autoridades chinesas reforçaram o interesse em intensificar e facilitar o comércio de produtos agropecuários com o Brasil. Outro tema foi a diversificação da pauta exportadora brasileira para o mercado chinês, hoje muito concentrada na venda de soja e carnes. Entre potenciais novos produtos estão farelo de soja, farinha de aves, material genético avícola e proteína concentrada de soja, que poderão, após a conclusão dos trâmites técnicos, ganhar espaço nas exportações para a China.

De acordo com o secretário Bettarello, o encontro serve para “expandir para outras frentes o nosso comércio, nossa relação estratégica de longo prazo” com a China.

O vice-ministro Li Guo terá agenda de compromissos também em Brasília, quando irá conhecer os procedimentos de fiscalização sanitária animal e vegetal adotados no aeroporto da capital federal.

Informações à imprensa:[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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