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Cidades

Proponentes ao Fundo Municipal de Cultura têm até quarta-feira para apresentar recurso

Publicado

Luiz Alves

Os proponentes ao Fundo Municipal de Cultura têm até o dia 13/02 (quarta-feira) para protocolarem recurso, caso tenham algum questionamento quanto à seleção dos projetos culturais 2019. Os recursos devem ser apresentados na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, localizada à rua Barão de Melgaço, nº 3.677, Centro, com funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

“Os que tiverem algum dúvida ou questionamentos, podem recorrer ao município até esta data. Vamos ponderar todas as indagações e os membros do Conselho de Cultura as analisarão de acordo com cada segmento” explica o secretário de Cultura, Esporte, Turismo, Francisco Vuolo.

Vuolo esclarece ainda que somente posterior a essa análise, é que os projetos serão aprovados. “Até o momento, fizemos apenas a seleção dos projetos, por isso ainda cabe o recurso. E só após a apreciação dos reclamantes é que vamos, de fato, fazer a aprovação das propostas. Ressalto que todo o processo, desde o edital até a fase de seleção, foi realizado de forma transparente, sempre prezando pela participação da população, que é uma das determinações do prefeito Emanuel Pinheiro”, salienta o secretário.  

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Ao todo, foram selecionados 51 projetos, em que a classificação foi feita pelos conselheiros culturais, ao longo do mês de janeiro. A lista foi publicada no Diário de Contas desta sexta-feira (8). “Todas as normas para este processo estão descritas no Edital de Cultura, que circulou no mês de dezembro, onde os artistas puderam se inscrever para a seleção, apresentando suas ideias”, acrescenta Vuolo.  

Para este ano, a Prefeitura de Cuiabá destinou mais de R$ 2 milhões aos projetos culturais, que serão desenvolvidos nas quatro regiões da Capital.  

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cidades

Secretário reconhece equívoco e devolve “prêmio” aos cofres públicos

Publicado

por

Gustavo Duarte

O Secretário interino de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, tomou conhecimento nesta quinta-feira (18), por meio da Procuradoria do Município, que a Portaria/SMS 06/2019, assinada por ele, na qual garantia o direito ao recebimento do chamado “prêmio saúde” não está em conformidade com o cargo de titular da Pasta, conforme constatada na Lei Orgânica do Município de Cuiabá.

“Quero aqui de coração aberto e consciência limpa dizer que ao ocorrer o erro pelo setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, respaldado por um entendimento jurídico, não houve dolo ou má-fé de minha parte. Tomarei as providências administrativas necessárias para que isso não volte a acontecer. Determinei imediatamente a suspensão do prêmio em minha folha de pagamento e estou devolvendo aos cofres públicos o valor correspondente aos quatro meses que recebi irregularmente o benefício”, afirmou Possas.

“Peço desculpas primeiramente à população cuiabana pela falha cometida e ao prefeito Emanuel Pinheiro que sempre me depositou total confiança e autonomia em meus atos”, finalizou o secretário.

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Prêmio Saúde

O Prêmio Saúde foi instituído pelo artigo 54 da Lei Complementar Municipal nº 094 de 03 de julho de 2003. O benefício é um incentivo financeiro ao servidor/gestor e que tem como meta a melhoria do índice de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde.

Veja anexo o documento do RH.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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