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Projeto libera FGTS para pagamento de ensino superior e cirurgias

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Autor da proposta, senador Styvenson Valentim argumenta que investimento em curso superior com recursos da conta no FGTS ajuda a suprir redução no financiamento estudantil nos últimos anos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo a utilização do saldo para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias consideradas essenciais. Após o recebimento de emendas, a proposta será distribuída para relator a ser escolhido pelo presidente da Comissão.

PL 1540/2019 propõe que o titular de conta do FGTS possa sacar o recurso para pagamento de cursos de nível superior, já que, de acordo com o autor, a alteração nas regras e a redução de recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) reduziram o número de matrículas nas instituições privadas de ensino superior.

O autor pretende também liberar a utilização do fundo para o pagamento de cirurgias, excluindo as estéticas.

“É de notório conhecimento que nosso sistema de saúde, gratuito e universal, não é efetivo e deixa muitos cidadãos à espera de atendimento, mesmo em situações essenciais à saúde. Consideramos que o projeto auxiliará o trabalhador a realizar cirurgia essencial à saúde, além de liberar recursos do SUS para outras necessidades”, justifica o senador Styvenson Valentim.

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FGTS

Criado em 1967, o FGTS tem como objetivo proteger o trabalhador demitido sem justa causa, além de ser, atualmente, a maior fonte de recursos para a Habitação Popular e o Saneamento Básico.

De acordo com a legislação vigente, o empregador deve fazer depósitos mensais de 8% do salário em conta vinculada aberta em nome do trabalhador.

O FGTS pode ser utilizado para compra da casa própria, seja o imóvel novo ou usado, construção, liquidação ou amortização de dívida vinculada a contrato de financiamento habitacional. O trabalhador também pode sacar o saldo em casos de demissão sem justa causa e em casos de algumas doenças graves.

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Brasil / Mundo

Telescópio Hubble divulga imagem inédita de nebulosa do Caranguejo do Sul

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Telescópio comemora 29 anos no espaço. Objeto cósmico é formado por duas estrelas desiguais.

O telescópio Hubble divulgou nesta quinta-feira (18) uma imagem inédita da nebulosa do Caranguejo do Sul para comemorar seus 29 anos no espaço.

A nebulosa é um dos muitos objetos que o Hubble desmistificou ao longo dos anos no espaço. Segundo o comunicado da Nasa e da Agência Europeia Espacial (ESA, na sigla em inglês), a nova imagem aumenta a compreensão sobre a nebulosa e demonstra as capacidades continuadas do telescópio.

Todo ano, para comemorar seu “aniversário”, o telescópio divulga uma nova imagem de seus objetos de estudo no espaço que sejam bonitos e significativos.

Par de estrelas forma a nebulosa

A nebulosa do Caranguejo do Sul tem estruturas aninhadas em formato de ampulheta e foi criada pela interação entre um par de estrelas no seu centro. O par desigual consiste em uma estrela gigante vermelha e uma estrela anã branca.

Uma estrela anã é pequena para ser qualificada como estrela, ou seja, tem massa menor e raio inferior às gigantes. É o tipo mais comum e o Sol é uma estrela anã. Já a estrela gigante é uma estrela de raio e luminosidade maiores.

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A gigante vermelha é uma estrela luminosa em fase avançada da evolução estelar.

No caso da nebulosa do Caranguejo do Sul, a estrela gigante vermelha está derramando suas camadas externas na última fase de sua vida antes de também viver seus últimos anos como uma anã branca. Parte do material que sai da gigante vermelha é atraído pela gravidade da sua companheira.

De acordo com a ESA, quando uma quantidade suficiente deste material é puxada para a estrela anã branca, ela também ejeta o material para fora em uma espécie de erupção, criando as estruturas da nebulosa. Eventualmente, a estrela gigante vermelha terminará este processo de eliminar suas camadas externas e parará de alimentar sua companheira. Antes disso, mais erupções podem ocorrer, criando estruturas ainda mais complexas.

A nebulosa foi descrita pela primeira vez em 1967, mas era considerada uma estrela comum até 1989, quando foi observada com ajuda de telescópios. A imagem resultante mostrou uma nebulosa extensa em forma de caranguejo, formada por bolhas simétricas de gás e poeira.

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Em 1999, o Hubble voltou a fazer imagens da nebulosa revelando toda sua estrutura e sugerindo que o fenômeno que criou as bolhas externas ocorreu duas vezes no passado astronômico recente.

A nova imagem feita pelo Hubble contribui para o estudo da história de um objeto ativo e em evolução.

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