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Política

Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

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A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora Kátia Abreu, aprovado em caráter terminativo nesta quarta-feira (9) pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se não houver recurso para apreciação do plenário da Casa, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para também exigir o laudo para a liberação do agressor preso em flagrante, independentemente de o juiz ter fixado o pagamento de fiança. A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres.

O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), ao defender a medida, disse que a revogação da prisão não deve funcionar como um salvo-conduto para a prática de novos crimes. “A agressão contra a mulher é um absurdo, e a covardia sempre vem com recidiva, e o agressor volta a incidir no erro. Para inibir esse ato covarde, nada melhor que fazer o laudo para verificar o grau de probabilidade de o agressor cometer esses atos que devem ser punidos com o rigor da lei”, disse Otto.

 
Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Política
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Política

No Japão, Bolsonaro terá encontro bilateral com presidente da Ucrânia

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Em sua viagem ao Japão, o presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião bilateral com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, além do encontro privado que terá com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.

Bolsonaro embarca hoje (19), às 22 horas, para o Japão, primeira parada de uma turnê de dez dias pela Ásia e pelo Oriente Médio, na qual visitará ainda China, Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita. A volta ao Brasil está prevista para a manhã do dia 31.

A chegada a Tóquio, onde o presidente participará da cerimônia de entronização do imperador Nahurito, está prevista para as 13h de domingo (20).

Uma nova agenda com detalhes sobre os compromissos no Japão foi divulgada neste sábado (19) pelo Palácio do Planalto. Na previsão anterior, não constavam os encontros bilaterais com Abe e Zelenski.

Comediante estreante na política, Zelenski assumiu o cargo em maio. Atualmente, o presidente ucraniano encontra-se no centro de um processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que teria pedido a ele para intervir numa investigação contra Joe Biden, seu rival político. 

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Notáveis

Além do encontro bilateral com Abe, Bolsonaro participará na quarta-feira (23)  de um banquete oferecido pelo primeiro-ministro japonês a todos os chefes de Estado presentes na entronização do imperador.

Também na quarta (23), está prevista uma reunião de Bolsonaro com os membros de um grupo de notáveis, formado pelos dirigentes das principais empresas do Japão (Mitsui, Toyota, Honda, Mitsubishi, dentre outras).

Integram a comitiva de Bolsonaro os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Osmar Terra (Cidadania), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

PGR

Na manhã deste sábado (19), Bolsonaro recebeu no Palácio do Alvorada a visita do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do ex-deputado Alberto Fraga, um dos principais avalistas da indicação do novo PGR, que assumiu o cargo no mês passado.

O encontro, que se encerrou por volta das 10h, foi confirmado por Fraga a jornalistas. Segundo o ex-deputado, tratou-se de uma visita de cortesia e questões políticas não foram discutidas na presença do PGR. Em conversa reservada, porém, ele admitiu ter falado com Bolsonaro sobre a situação do PSL, partido do presidente.

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Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Política
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