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Agricultura

Projeto Dom Helder Câmara oferece assistência técnica rural para reduzir desigualdade no semiárido

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Ações do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) têm transformado a vida de 57.486 famílias rurais que vivem no semiárido brasileiro através da oferta de assistência técnica permanente. A iniciativa acontece por meio de parceria entre a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Para fortalecer e otimizar as atividades desenvolvidas pelo projeto e avaliar a execução das ações em andamento, representantes do Fida realizaram, entre os dias 18 e 31 de julho, uma missão de supervisão à segunda fase do Projeto, com visita de campo a seis comunidades nos municípios de Algodão de Jandira, Bananeiras e Cacimba de Dentro, na Paraíba; Caruaru, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, em Pernambuco, além de reuniões em Brasília.

Após a missão, foi assinado um memorando de entendimento detalhando os acordos sobre as medidas e as ações necessárias para potencializar a execução e os resultados do projeto. O documento foi assinado pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, o secretário adjunto, Márcio Alves, o diretor do Departamento de Estruturação Produtiva, Avay Miranda, e o diretor do Fida no Brasil, Claus Reiner.

“O ato marca uma nova etapa do projeto Dom Helder Câmara e o nosso compromisso de trabalhar para avançar ainda mais na articulação de ações capazes de ampliar a produção e a renda dos agricultores familiares e, assim, buscar reduzir a pobreza e a desigualdade no semiárido brasileiro. Estudos mostram, que após a assistência técnica, a produção dos agricultores aumenta em 3 a 4 vezes”, destaca o secretário Fernando Schwanke.

Assistência técnica

As visitas em campo mostraram a relevância da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as famílias beneficiárias, que conseguem acessar a novos conhecimentos, práticas e atividades produtivas e, consequentemente, melhorar o nível de produção. Também foi observado que as produções apoiadas são sempre destinadas para o autoconsumo e a venda, e que as famílias relatam melhorias na alimentação e na renda.

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A missão constatou ainda que a segunda fase do projeto Dom Helder Câmara vem cumprindo um importante papel para a inclusão de agricultores em situação de extrema pobreza nas políticas públicas. Beneficiários relataram ter recebido auxílio para obter documentos pessoais, como Identidade e CPF, e Declaração de Aptidão ao Pronaf, permitindo acesso ao Garantia Safra e ao Pronaf e a mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outros.

De acordo com Claus Reiner, resultado da missão irá auxiliar na implementação das próximas ações, diante da reorganização institucional do projeto. A portaria nº 67, publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União, traz mudanças na Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), antes coordenada pela extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e com a sede descentralizada em Recife, que agora será coordenada pelo Ministério da Agricultura, em Brasília.

“O documento é importante, pois ajudará no início da execução com a nova administração, com os 11 estados nos quais o projeto está ativo e com a parceria das Agencias Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural, e empresas privadas de Ater, selecionadas via chamada pública, através da Anater. É importante também para fortalecer essa nova forma de colaboração entre o Ministério da Agricultura e a Anater”, destaca o diretor do Fida no Brasil.

Além de ratificar os avanços, o memorando trata do debate sobre a possibilidade de extensão do prazo de execução do Projeto, que tem seu fechamento programado para 30 de setembro de 2020. A proposta é estender o prazo por mais dois anos.

“Durante a missão, acordamos que temos o objetivo de atender o total de 74 mil famílias. Hoje estamos com aproximadamente 58 mil e a ideia é ampliarmos nosso alcance incluindo como beneficiários os agricultores familiares com renda de até 3 salários mínimos mensais. Essa possibilidade foi aberta e pode auxiliar na prorrogação do prazo de execução do projeto”, destacou, Avay Miranda.

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Projeto Dom Helder           

O Dom Helder Câmara é um projeto de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável nas regiões semiáridas do Brasil. Tem o propósito de reduzir desigualdades, moderando os efeitos causados pelas condições climáticas adversas com a integração de políticas públicas federais, estaduais e municipais.

Após acordo entre o Brasil e o Fida, a primeira fase do projeto foi iniciada em 2001, sob coordenação do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), hoje Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, em parceria com a Anater. Até 2010, foram beneficiadas 13 mil famílias no semiárido nordestino.

A execução do PDHC também conta com a parceria do Ministério da Cidadania, por meio do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que já assegurou para mais de 9 mil famílias beneficiadas pelo projeto Dom Helder Câmara o acesso a recursos (R$ 2.400 por família) utilizados na implantação de projetos produtivos construídos em conjunto com os técnicos da Ater.

Ao longo de sua atuação, o projeto se consolidou por desenvolver uma proposta de assessoria técnica permanente, multidimensional, diferenciada, concebida como uma ação contínua e sistêmica, focada nas demandas, objetivos e áreas de resultado de interesse das famílias beneficiárias e referendadas em posicionamento técnico e avaliações participativas que garantem a viabilidade das proposições apresentadas.

A segunda fase do programa foi iniciada em 2017, após renegociação com o Fida. Nesta fase, o projeto tem como objetivo atender 74 mil famílias nos 913 municípios que integram 11 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais e Espírito Santo (Sudeste).

Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Encontro reúne líderes rurais e gestores de projetos financiados pelo FIDA no Mercosul

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), participa do I Encontro de Líderes Rurais e Gestores de Projetos Financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Mercosul Ampliado. O evento acontece em Juazeiro, na Bahia, e reúne mais de 80 pessoas de sete países da América Latina.

Representantes do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai estão no encontro, para trocar experiências e avançar na formulação de acordos de articulação e ações conjuntas que qualifiquem os trabalhos dos projetos financiados pelo FIDA junto à agricultura familiar. Na programação, que encerra nesta quinta-feira (19), painéis de apresentação e debates com os temas: monitoramento e avaliação dos projetos; gestão de água para fins produtivos; acesso a recursos financeiros e mercados para produtos da agricultura familiar; e aumento de renda e redução da pobreza.

No Brasil, entre as iniciativas apoiadas pelo FIDA está o Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), coordenado pela Departamento de Estruturação Produtiva (DEP), vinculado à SAF. Para contribuir com a redução da pobreza rural e das desigualdades no semiárido brasileiro, o projeto presta assistência técnica, por meio de parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), a mais de 57 mil agricultores familiares de 913 municípios do semiárido nordestino, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A coordenadora técnica do projeto, Josilene Magalhães, falou sobre a experiência do PDHC a partir da implementação do Sistema de Monitoramento e Avaliação, construído em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e com a Anater. “Os projetos precisam ter um sistema de monitoramento e avaliação bastante consolidado, pois é através dele que conseguimos mensurar os resultados e identificar pontos a serem otimizados. Entre os projetos apoiados pelo FIDA, o Dom Helder Câmara é o único que possui parceria com uma universidade e a participação de especialistas da academia é muito importante nesse processo”, ressaltou.

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Na manhã de ontem (18), dando continuidade à programação do encontro, a coordenadora do PDHC integrou comitiva que visitou os campos experimentais da Embrapa Semiárido. Ao grupo foram apresentadas pesquisas em sistemas de captação e gestão da água, como a que estuda o manejo da água no sistema integrado de produção familiar.

No local, a equipe da Embrapa mostrou que, em uma área de aproximadamente 1,5 hectare, é possível manter, com pouca água, módulos de criação de galinha e peixe, e de cultivo de hortaliças, frutas e milho para a produção de forragem e de sementes. De acordo com os técnicos da empresa, a disponibilidade de água para esse tipo de sistema é de 1 mil litros, com uso diário de 616 litros. O estudo aponta que a produtividade proporcionada pelo sistema garante a produção para consumo e comercialização do excedente.

“Proporcionar o acesso dos agricultores familiares que possuem pequenas áreas de cultivo a esse tipo de tecnologia é fundamental para a promoção da segurança alimentar e geração de renda, com uso racional da água, recurso naturalmente escasso na região do semiárido”, destacou Josilene Magalhães.

Visita aos campos experimentais da Embrapa Semiárido

O encontro é uma realização do FIDA, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Programa Semear Internacional, Programa FIDA Mercosul Claeh, e Governo do Estado da Bahia, por meio do Projeto Pró-Semiárido, com a parceria da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM), Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (CONTAG), Embrapa Semiárido e de diversas autoridades locais e regionais.

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Projeto Dom Helder           

O Dom Helder Câmara é um projeto de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável nas regiões semiáridas do Brasil. Tem o propósito de reduzir desigualdades, moderando os efeitos causados pelas condições climáticas adversas com a integração de políticas públicas federais, estaduais e municipais.

Após acordo entre o Brasil e o FIDA, a primeira fase do projeto foi iniciada em 2001, sob coordenação do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), hoje Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura. Até 2010, foram beneficiadas 13 mil famílias no semiárido nordestino.

A segunda fase do programa foi iniciada em 2014, após renegociação com o FIDA. Nesta fase, o projeto tem como objetivo atender 74 mil famílias nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais e Espírito Santo.

A execução do PDHC também conta com a parceria do Ministério da Cidadania, por meio do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que já assegurou para mais de 9 mil famílias beneficiadas pelo projeto Dom Helder Câmara o acesso a recursos (R$ 2.400 por família) utilizados na implantação de projetos produtivos construídos em conjunto com os técnicos da Ater.

 O FIDA é uma instituição financeira internacional e uma agência especializada das Nações Unidas com sede em Roma – o centro mundial de alimentação e agricultura da ONU

Mais informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação Social
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Fonte: MAPA GOV
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