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Agricultura

Projeto Dom Helder Câmara oferece assistência técnica rural para reduzir desigualdade no semiárido

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Ações do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) têm transformado a vida de 57.486 famílias rurais que vivem no semiárido brasileiro através da oferta de assistência técnica permanente. A iniciativa acontece por meio de parceria entre a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Para fortalecer e otimizar as atividades desenvolvidas pelo projeto e avaliar a execução das ações em andamento, representantes do Fida realizaram, entre os dias 18 e 31 de julho, uma missão de supervisão à segunda fase do Projeto, com visita de campo a seis comunidades nos municípios de Algodão de Jandira, Bananeiras e Cacimba de Dentro, na Paraíba; Caruaru, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, em Pernambuco, além de reuniões em Brasília.

Após a missão, foi assinado um memorando de entendimento detalhando os acordos sobre as medidas e as ações necessárias para potencializar a execução e os resultados do projeto. O documento foi assinado pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, o secretário adjunto, Márcio Alves, o diretor do Departamento de Estruturação Produtiva, Avay Miranda, e o diretor do Fida no Brasil, Claus Reiner.

“O ato marca uma nova etapa do projeto Dom Helder Câmara e o nosso compromisso de trabalhar para avançar ainda mais na articulação de ações capazes de ampliar a produção e a renda dos agricultores familiares e, assim, buscar reduzir a pobreza e a desigualdade no semiárido brasileiro. Estudos mostram, que após a assistência técnica, a produção dos agricultores aumenta em 3 a 4 vezes”, destaca o secretário Fernando Schwanke.

Assistência técnica

As visitas em campo mostraram a relevância da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as famílias beneficiárias, que conseguem acessar a novos conhecimentos, práticas e atividades produtivas e, consequentemente, melhorar o nível de produção. Também foi observado que as produções apoiadas são sempre destinadas para o autoconsumo e a venda, e que as famílias relatam melhorias na alimentação e na renda.

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A missão constatou ainda que a segunda fase do projeto Dom Helder Câmara vem cumprindo um importante papel para a inclusão de agricultores em situação de extrema pobreza nas políticas públicas. Beneficiários relataram ter recebido auxílio para obter documentos pessoais, como Identidade e CPF, e Declaração de Aptidão ao Pronaf, permitindo acesso ao Garantia Safra e ao Pronaf e a mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outros.

De acordo com Claus Reiner, resultado da missão irá auxiliar na implementação das próximas ações, diante da reorganização institucional do projeto. A portaria nº 67, publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União, traz mudanças na Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), antes coordenada pela extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e com a sede descentralizada em Recife, que agora será coordenada pelo Ministério da Agricultura, em Brasília.

“O documento é importante, pois ajudará no início da execução com a nova administração, com os 11 estados nos quais o projeto está ativo e com a parceria das Agencias Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural, e empresas privadas de Ater, selecionadas via chamada pública, através da Anater. É importante também para fortalecer essa nova forma de colaboração entre o Ministério da Agricultura e a Anater”, destaca o diretor do Fida no Brasil.

Além de ratificar os avanços, o memorando trata do debate sobre a possibilidade de extensão do prazo de execução do Projeto, que tem seu fechamento programado para 30 de setembro de 2020. A proposta é estender o prazo por mais dois anos.

“Durante a missão, acordamos que temos o objetivo de atender o total de 74 mil famílias. Hoje estamos com aproximadamente 58 mil e a ideia é ampliarmos nosso alcance incluindo como beneficiários os agricultores familiares com renda de até 3 salários mínimos mensais. Essa possibilidade foi aberta e pode auxiliar na prorrogação do prazo de execução do projeto”, destacou, Avay Miranda.

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Projeto Dom Helder           

O Dom Helder Câmara é um projeto de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável nas regiões semiáridas do Brasil. Tem o propósito de reduzir desigualdades, moderando os efeitos causados pelas condições climáticas adversas com a integração de políticas públicas federais, estaduais e municipais.

Após acordo entre o Brasil e o Fida, a primeira fase do projeto foi iniciada em 2001, sob coordenação do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), hoje Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, em parceria com a Anater. Até 2010, foram beneficiadas 13 mil famílias no semiárido nordestino.

A execução do PDHC também conta com a parceria do Ministério da Cidadania, por meio do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que já assegurou para mais de 9 mil famílias beneficiadas pelo projeto Dom Helder Câmara o acesso a recursos (R$ 2.400 por família) utilizados na implantação de projetos produtivos construídos em conjunto com os técnicos da Ater.

Ao longo de sua atuação, o projeto se consolidou por desenvolver uma proposta de assessoria técnica permanente, multidimensional, diferenciada, concebida como uma ação contínua e sistêmica, focada nas demandas, objetivos e áreas de resultado de interesse das famílias beneficiárias e referendadas em posicionamento técnico e avaliações participativas que garantem a viabilidade das proposições apresentadas.

A segunda fase do programa foi iniciada em 2017, após renegociação com o Fida. Nesta fase, o projeto tem como objetivo atender 74 mil famílias nos 913 municípios que integram 11 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais e Espírito Santo (Sudeste).

Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Declaração de líderes do Brics reforça importância da sustentabilidade no setor agrícola

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Reunidos durante a XI Cúpula do Brics, os chefes de Estado dos cinco países aprovaram a nesta quinta-feira (14) a Declaração de Brasília, com as principais decisões do grupo. Na área da agricultura, o documento reconhece a importância da cooperação entre os países e da gestão sustentável dos recursos naturais e destaca que o comércio no bloco deve se basear na ciência e na tecnologia. 

“Na condição de líderes mundiais na produção de produtos agrícolas e lar de grandes populações, destacamos a importância da cooperação do Brics na agricultura.Reconhecemos a importância da agricultura de bases científicas e do uso de TICs para essa finalidade. Sublinhamos a necessidade de garantir segurança alimentar, qualidade sanitária dos alimentos, combater a desnutrição, eliminar a fome e a pobreza por meio do aumento da produção agrícola, da produtividade, da gestão sustentável dos recursos naturais e do comércio agrícola entre os países do Brics”, diz o documento.

A Declaração de Brasília também traz o comprometimento em implementar os resultados da COP 14 da Convenção das Nações Unidas para o Combate à desertificação (UNCCD) para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15.3 (uso sustentável dos ecossistemas terrestres) até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados, e “lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação da terra”. 

Os líderes se comprometeram com a implementação do Acordo de Paris e pediram o apoio dos países desenvolvidos para ampliar a prestação de assistência financeira, tecnológica e de capacitação aos países em desenvolvimento para apoiar ações de mitigação e adaptação. Outro resultado foi a criação da Aliança Empresarial de Mulheres do Brics, que visa a aumentar o papel das mulheres como impulsionadoras do crescimento econômico, contribuindo para o empoderamento econômico das mulheres nos cinco países. 

A Declaração conjunta também cita a 9ª Reunião de Ministros da Agricultura do Brics, realizada em setembro, em Bonito (MT), que reconheceu a importância da agricultura sustentável e o papel da biotecnologia para o aumento da produtividade,

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou das sessões plenárias, encontros bilaterais e fórum empresarial. Ontem (13), o Brasil e a China firmaram acordos sanitários para que o Brasil exporte melão para o país asiático, que poderá vender pera para o mercado brasileiro. 

Leia mais:  China habilita mais 25 frigoríficos do Brasil para exportação

Presidida pelo presidente Jair Bolsonaro, a XI Cúpula do Brics foi realizada em Brasília nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14). O evento reuniu o presidente Vladimir Putin (Rússia), o primeiro-ministro Narendra Modi (Índia), o presidente Xi Jinping (China) e o presidente Cyril Ramaphosa, da África do Sul. Ao final do encontro, o Brasil entregou a presidência rotativa do bloco para a Rússia. 

Informações à imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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