conecte-se conosco


Política

Projeto de lei prevê a criação de rede de apoio a pessoas com esquizofrenia

Publicado

Thiago Silva no plenário da AL

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Thiago Silva é autor de um projeto de lei para criação de uma rede de atenção e apoio às pessoas diagnosticadas com esquizofrenia e doenças mentais. O objetivo é atender de forma completa as necessidades das pessoas que possuem a doença.

A esquizofrenia é um dos principais transtornos mentais e acomete 1% da população em idade jovem, entre os 15 e 35 anos de idade. O projeto visa garantir atenção de forma integral às pessoas com diagnóstico da doença, em todos os níveis de atenção à saúde estabelecida pela Rede de Atenção Psicossocial, realizando ações para defesa e garantia de direitos, prevenção de agravos, tratamento, reabilitação psicossocial, inclusão, trabalho e geração de renda.

“Queremos que a pessoa que possuem esquizofrenia tenham seus direitos garantidos pelo Estado, por isso buscamos essa política de saúde e inclusão social, por meio da rede de apoio a esses pacientes. Continuaremos a trabalhar forte para a saúde mental da população de Mato Grosso”, disse o deputado Thiago Silva.

Leia mais:  Câmara reativa Canal da Ouvidoria para aproximar a população

São objetivos da criação da rede estadual de atenção às pessoas com esquizofrenia: fortalecer o cuidado integral às pessoas com esquizofrenia em todos os pontos da rede de atenção à saúde, com a efetivação de plano terapêutico singular, de caráter multiprofissional e centrado no paciente com participação dos familiares, amigos e cuidadores.

Realizam no estado o atendimento a pacientes com transtornos psicossociais, o Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho de Cuiabá, Hospital Paulo de Tarso em Rondonópolis, o Caps Vida Ativa de Tangará da Serra, Caps Infanto Juvenil de Cáceres, entre outros. 

Confira na lista os demais pontos de apoio http://www.saude.mt.gov.br/cidadao/345/guia-de-servico.

Comentários Facebook
publicidade

Política

Definida as regras para realização das audiências públicas da LDO

Publicado

por

Elas acontecem nos dias 7 e 14 de julho, às 10 horas. Cada uma terá duração de até três horas

Em caráter excepcional e temporário, como forma de prevenção à Covid-19, a Assembleia Legislativa realiza nos dias 7 e 14 de julho, audiências públicas virtuais para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO 503/2020 – que dispõe as diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

A primeira audiência pública acontece no dia 7 de julho, às 10 horas, e será conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). O 2º debate será no dia 14 de julho, às 10 horas, e desta vez cabe ao  presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputados Romoaldo Júnior (MDB), conduzi-la. Cada uma terá duração de até três horas.

Para isso, a Mesa Diretora publicou o Ato 19/2020 normatizando de como serão realizadas as duas audiências públicas e o recebimento prévio por e-mail das sugestões da população e da sociedade civil organizada, que poderão ser transformadas em emendas ao PLDO.

Leia mais:  Pandemia mudará a experiência de ir às compras em shopping centers

De acordo com o Ato, as audiências públicas ocorrerão por meio da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente, e serão conduzidas pelos presidentes das respectivas Comissões Permanentes. As audiências virtuais serão transmitidas da sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Para as duas audiências públicas, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ou o seu representante, fará a apresentação do PLDO-2020 deforma virtual. Para a participação no debate, a Assembleia Legislativa estendeu convites aos representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

O Ato autoriza ainda a participação de representantes da sociedade civil organizada e da população na reunião por meio da plataforma digital, sendo facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos por audiência. O critério para a efetivação da inscrição é a cronologia das inscrições, que podem ser feitas pelo e-mail: [email protected].

Para a realização da inscrição pelo e-mail: [email protected], os interessados devem fazê-lo com antecedência de três dias de cada audiência pública. Os interessados devem informar a instituição que representa, o nome completo, e-mail e o contato telefônico.

Leia mais:  Encerramento do curso ‘Renascimento Educacional’ de informática e internet

Durante a exposição do PLDO-2020, o secretário de Fazenda terá seu tempo limitado em até 30 minutos. O deputado relator da proposta tem o tempo garantido em até cinco minutos. Já os outros membros das Comissões Permanentes (CCJR e CFAEO) têm até três minutos, limitando tempo de três minutos às demais autoridades e aos representantes da sociedade. O tempo não será prorrogado.

As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela TV/AL (Canal 30.1), pela Rádio Assembleia FM 89.5, pelo Facebook, pelo canal do Youtube (transmissão ao vivo TVALMT), pelo site www.al.mt.gov.br no (link: TVAL ao Vivo). Será oferecida aos cidadãos a possibilidade de participação e apresentação de suas sugestões de forma virtual pela rede mundial de computadores endereço eletrônico: [email protected].

A medida adotada pela Assembleia Legislativa atende a orientação técnica nº 04/2020 elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Covid-19, instituído pela Portaria 046/2020 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana