conecte-se conosco


Política

Projeto de lei destina 2% do ICMS em bebidas para tratamentos a dependentes químicos

Publicado

Foto: Karen Malagoli

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 122/2019), que destina 2% da arrecadação do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres ao tratamento de dependentes químicos em Mato Grosso.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, Mato Grosso arrecadou em 2018 com relação ao ICMS o valor líquido de R$ 12, 171 bilhões.

Deste montante, somente o ICMS que incide em bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres teria o percentual de 2% deste valor destinado à construção de Clínicas de Reabilitação e outras políticas públicas de combate à dependência química, o que inclui auxílio aos usuários de drogas em geral dispostos a tratamento para reinserção social.

Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar cita que o dependente químico necessita de uma intervenção forte do Estado no sentido de assegurar o seu tratamento e a redução da criminalidade tende a ser uma das consequências. Um dos Estados citados como exemplo de política pública de recuperação de dependentes químicos.

Leia mais:  Festa do Milho pode fazer parte do calendário oficial de eventos de Mato Grosso

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
publicidade

Política

Câmara fecha parceria com Unimed e descontos podem chegar a até 37% para servidores

Publicado

por

Câmara fecha parceria com Unimed e descontos podem chegar a até 37% para servidores

A Câmara Municipal de Cuiabá fechou parceria com a Unimed, uma das maiores cooperativas de saúde do país. O intuito é proporcionar melhor qualidade de vida aos servidores efetivos e comissionados, com descontos que variam de 24% a 37%, analisado conforme a categoria do plano e faixa etária de idade.
Os trabalhos de adesão têm início nesta segunda-feira (20) e vai até sexta-feira (24) e podem ser feitas no Saguão da Câmara de Cuiabá. A secretária de Gestão Pessoal do Parlamento Municipal, Bárbara Helena de Noronha Pinheiro, explica que para os servidores que já fazem parte do plano, não haverá necessidade de uma nova adesão.
“Os servidores da Câmara serão beneficiados com um desconto diferenciado, isso terá validade para quem aderir até sexta-feira, ou para aqueles que fazem parte dos planos mais antigos. Além da redução do custo, a Unimed proporcionará zero de carência para as adesões feitas até sexta-feira, para os servidores que já tem o plano o procedimento para migrar será automático”, explica a secretária.
A Unimed Cuiabá conta com mais de 1300 médicos cooperados e cerca de 1 mil colaboradores. Em nível local, é a maior e melhor empresa do ramo. Os 220 mil clientes da Unimed Cuiabá contam com uma ampla rede credenciada. Entre laboratórios, clínicas e hospitais, são mais de 200 serviços prontos para atender com qualidade.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

Imprimir Voltar Compartilhar:

Fonte: Câmara de Cuiabá
Comentários Facebook
Leia mais:  Festa do Milho pode fazer parte do calendário oficial de eventos de Mato Grosso
Continue lendo

Deixe sua Opinião

Como você define o governo de Mauro Mendes, até agora ?

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana