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Cidades

Projeto cria linha de crédito para filho de agricultor familiar comprar terra

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Segundo o autor da proposta, o objetivo do projeto é reduzir o êxodo de filhos de agricultores familiares para as cidades.

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 312/21 que cria uma linha de crédito para permitir que filhos de agricultores familiares possam comprar o equivalente a até quatro módulos fiscais (o tamanho do módulo varia conforme o município).

De acordo com a proposta, o financiamento terá as seguintes condições: taxa efetiva de juros de 3% ao ano, prazo de pagamento entre 20 e 30 anos, com três anos de carência, e garantia pactuada entre o agente financeiro e o mutuário. Poderá ser financiado até 80% do valor do imóvel a ser adquirido.

O projeto é do deputado Marcelo Brum (PSL-RS). Ele explica que o objetivo é reduzir o êxodo de filhos de agricultores familiares para as cidades.

Segundo Brum, essa migração tem vários fatores, entre eles o tamanho reduzido da área familiar, muitas vezes incapaz de originar renda que atenda as demandas decorrentes do crescimento das famílias.

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“Diante dessa realidade, descendentes de agricultores familiares veem-se obrigados a migrar para centros urbanos em razão de lá enxergarem alternativa mais segura para prover a si próprios e a suas futuras famílias nível adequado de sustento e conforto”, diz Brum.

Pelo projeto, a nova linha de crédito terá como fontes recursos o Orçamento federal e os fundos constitucionais de financiamento (para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste).

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Cidades

Movimento municipalista deve se reunir com ministro da Saúde após reunião do Conselho Político da CNM

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O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, anunciou nesta segunda-feira, 1º de março, que o movimento municipalista deve se reunir nesta semana com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir a aquisição e distribuição de novas vacinas pelo país. A informação foi confirmada pelo líder municipalista durante Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com prefeitos do Estado.

Aroldi disse que esteve reunido com Pazuello nesta segunda-feira e que vai repassar as informações do encontro aos presidentes das entidades estaduais em reunião do Conselho Político da CNM, marcada para amanhã. Depois de ouvir as demandas das lideranças de cada Estado e construir a pauta municipalista, será marcada uma nova agenda ainda nesta semana com o ministro da Saúde para que os presidentes da CNM e das estaduais possam apresentar as demandas prioritárias em relação à vacinação.

“Vamos convocar todos os presidentes das entidades estaduais para a reunião do Conselho Político e informar o resultado desse encontro que é alinhar a pauta municipalista. Vamos buscar uma ação efetiva para que possa ser disponibilizada vacina suficiente para a população por meio do Programa Nacional de Imunização sem que nenhuma região fique para trás nesse processo tão grave de enfrentamento a essa pandemia”, destacou Aroldi.

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O presidente da CNM ainda cumprimentou os prefeitos pela reeleição do presidente José Patriota na condução da Amupe. “Encerro parabenizando os nossos prefeitos pernambucanos por essa compreensão de manter o presidente Patriota liderando o movimento municipalista pernambucano. Decisão acertada e coerente. Precisamos muito desse líder e da sua diretoria para atuar junto ao governo pernambucano e cobrando do governo federal aquilo que é de direito dos Municípios. Vamos estar juntos nesse processo de defesa do fortalecimento da gestão local”, ressaltou o presidente da CNM.

A Assembleia da Amupe também contou com a participação do governador de Pernambuco Paulo Câmara.

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