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Cidades

Programa social idealizado pelo Executivo é aprovado pela Câmara Municipal

Publicado

Luiz Alves

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (19) pela Câmara Municipal de Cuiabá, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria o programa de transferência de renda para famílias carentes denominado “Cuidando da Gente”. A proposta foi acatada por 22 dos votos durante Sessão Ordinária e visa garantir acesso à manutenção básica da população cuiabana nas frentes de desenvolvimento humano e social.

O programa já foi inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e a previsão é que seja iniciado no começo do próximo ano. Na oportunidade, o prefeito Emanuel Pinheiro já havia antecipado que a reforma administrativa e a LOA de 2020 teriam como foco a área social. “Queremos investir e potencializar na assistência social e na humanização dos serviços da Prefeitura de Cuiabá, valorizando ainda mais os mais carentes, promovendo a inclusão e a justiça social. Continuaremos executando muitas obras como temos feito, mas esse programa tem o foco no social, na humanização, na valorização dos mais humildes, mais carentes e vulneráveis que é o conceito da nossa gestão”, afirmou Pinheiro.

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O programa “Cuidando da Gente” será iniciado com três projetos: Projeto Solidariedade em ação, destinado à transferência de renda para filhos menores de idade cuja mãe tenha sido vítima de feminicídio; Projeto Xás Criança, destinado à famílias com crianças em idade de creche e pré-escola objetivando incentivar o acesso à rede de serviços públicos municipais em especial de educação, saúde e assistência social; Projeto Mais Medicamento, que será o auxílio destinado às pessoas de 65 anos ou mais para aquisição de medicamentos não oferecidos pelo poder público.

O valor individual do benefício será de no máximo um salário mínimo. O programa será implantado, coordenado, acompanhado e monitorado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, que também ficará responsável pelo cadastramento de cada beneficiário, atualizando semestralmente.

A transferência será concedida num prazo máximo de 12 meses ou conforme os prazos definidos para cada projeto no decreto que o regulamentar. Já os recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados para a realização do programa serão consignados em dotação do Fundo de Assistência Social.

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Na LOA de 2020 e na reforma administrativa, o prefeito Emanuel Pinheiro também determinou o fortalecimento das ações na Secretaria de Assistência Social, além da criação da Secretaria da Mulher.   

Clique no anexo para visualizar o projeto na íntegra. 

 

  

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cidades

Secretaria de Educação realiza pesquisa visando aprimorar as políticas de gestão na rede pública de ensino

Publicado

por

Jorge Pinho

A Secretaria de Educação de Cuiabá firmou cooperação com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para realizar uma pesquisa a fim de conhecer os indicadores de gestão de pessoas da rede pública municipal de Ensino. A pesquisa será conduzida por um comitê formado por gestores da Secretaria de Educação e pesquisadores do Núcleo de Processos, Projetos e Planejamento (N3P), da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFMT, com o objetivo de mapear a percepção dos profissionais da Educação em relação a temas como suporte organizacional, estresse, satisfação e desempenho no trabalho. 

A pesquisa faz parte do Projeto Avaliação de Indicadores Estratégicos na Gestão Pública Municipal de Mato Grosso que tem como objetivo mapear e analisar indicadores de desempenho capazes de subsidiar a gestão pública em várias áreas, entre elas, a de gestão de pessoas.

O secretário de Educação, Alex Vieira Passos, falou sobre a iniciativa que possibilitará a implementação de medidas para melhorar o desempenho dos servidores e a eficiência do serviço público. “Os resultados da pesquisa vão permitir a definição de indicadores que irão subsidiar os gestores nas tomadas de decisões e na elaboração e reelaboração de programas e projetos a fim de que sejam cumpridos os objetivos estratégicos que garantam a qualidade da educação básica, por meio de uma gestão participativa, humanizada e inclusiva. Essa é mais uma ação da gestão Emanuel Pinheiro, voltada para o bem estar do cidadão, a prestação de serviços de qualidade à população e a valorização do servidor”, salientou o secretário.

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O diagnóstico terá como público alvo todos os servidores da secretaria e unidades educacionais, que serão convidados a responder a um questionário, de forma voluntária. O resultado desse questionário será um mapa sobre a percepção dos profissionais da Educação em relação a aspectos que podem exercer grande impacto nos serviços prestados à comunidade e, ao mesmo tempo, em relação à qualidade de vida do próprio servidor.

A pesquisa será feita no período de 9 a 20 de dezembro. A coleta de dados terá a duração de 5 minutos, e será feita por meio de um questionário digital (google forms), com a garantia de sigilo das informações prestadas. Os dados serão compilados pelo N3P/UFMT e analisados pelo comitê da pesquisa, responsável pelo mapeamento das principais frentes de atuação para que a Prefeitura de Cuiabá implemente ações de melhorias nas Políticas de Gestão de Pessoas, da rede municipal de Ensino.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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