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Mato Grosso

Produtores rurais tiram dúvidas sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participou na noite de sexta-feira (14) do Agro em Foco, evento que reuniu mais de 300 produtores rurais e contadores de Sorriso e municípios vizinhos. O encontro, promovido pelo Sindicato Rural de Sorriso, com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT), teve como objetivo esclarecer as dúvidas sobre a emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e) para produtores rurais.

Na oportunidade, a secretária adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, Maria Célia de Oliveira, e o superintendente de Informações da Receita Pública, Renato Sousa, ministraram uma palestra destacando os procedimentos a serem adotados a partir de 1º julho de 2019, quando a NF-e passará a ser obrigatória para os produtores rurais, pessoa física. Atualmente, o seu uso é voluntário e cerca de 1.500 produtores já se credenciaram.

Maria Célia de Oliveira afirmou que o evento foi produtivo e que o diálogo aberto com o contribuinte favorece tanto o fisco quanto os produtores e os profissionais da classe contábil. “Foi uma reunião altamente positiva e conseguirmos dirimir grande parte das dúvidas dos contribuintes. Todo mundo ganha com esse tipo de capacitação, nós da Sefaz ganhamos porque levamos para casa mais conhecimento e ganha os produtores e os contadores que conhecem o outro lado, o porquê da legislação, dessa obrigatoriedade”.

Em sua fala a secretária adjunta destacou que não haverá mais a prorrogação do início da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal, tendo em vista que o prazo foi adiado por diversas vezes pela Sefaz. “Após sucessivas prorrogações, que vem há alguns anos prorrogando, a Sefaz não tem mais como adiar essa data. Por isso, o produtor rural precisa aderir a NF-e a partir de 1º de julho”.

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Uma das dúvidas apresentadas pelo público participante foi em relação a impossibilidade de emitir a NF-e, diante da ausência de internet. Sobre isso, o superintendente de Informações da Receita Pública, Renato Sousa, explicou será feita uma exceção para o trânsito de bem ou mercadoria, dentro do estado.

“Naqueles casos em que não houver disponibilidade de internet, o produtor vai poder circular com a nota fiscal de papel para que ele não fique parado no campo e para que a operação dele não seja prejudicada. Por não ter valor fiscal, o documento deverá ser substituído por uma nota fiscal eletrônica no prazo de até 7 dias, do momento do uso deste documento”, destacou Renato.

Para o presidente do sindicato, Tiago Stefanello, a participação dos produtores rurais e dos profissionais de contabilidade foi de suma importância, para que as dúvidas fossem dirimidas. “O evento foi uma oportunidade para esclarecer as dúvidas e para o produtor ficar atento no cumprimento correto da legislação. Esse diálogo tem que ser feito mais vezes entre sindicato, Sefaz e contadores, em todas as regiões do estado”.

O presidente da Associação dos Contadores de Sorriso e representante do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC/MT), Sávio Zaniollo, também participou do evento e disse ser importante essa aproximação do fisco com os produtores rurais. “A Sefaz, por meio da adjunta de Relacionamento com o Cliente, Maria Célia, tem esclarecido todas as dúvidas para os produtores e para nós contadores da classe contábil. Mas o grande desafio nosso é unir todas as entidades de classe e o governo, como a autoridade fiscalizador, para que nós possamos equalizar e melhorar a fiscalização e o feitio desses processos fiscais”.

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NF-e

A NF-e deve ser utilizada em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, usada atualmente pelos produtores rurais.

Para possibilitar a emissão da NF-e é necessário que o contribuinte providencie um programa emissor próprio de nota fiscal e adquira o certificado digital e-CPF.

A substituição do documento fiscal emitido em papel pelo eletrônico vem sendo adotada em Mato Grosso desde 2008 e possui inúmeras vantagens. Dentre elas está a facilidade e agilidade no processo de emissão do documento, uma vez que o contribuinte pode emitir a NF-e do próprio computador, obtendo economia de tempo e dinheiro.

Além disso, por ser um documento assinado digitalmente a medida torna as transações mais seguras tanto para os contribuintes, quanto para Fisco Estadual e possibilita ao destinatário da NF-e receber o Danfe (Documento Auxiliar), por meio eletrônico. O procedimento eletrônico permite, ainda, verificar a validade do documento fiscal recebido consultando a chave de acesso no Portal da Sefaz.

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Mato Grosso

“Rondon é um herói brasileiro e um dos maiores mato-grossenses da nossa história”, destaca governador em homenagem aos 156 anos do patrono

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Marechal Rondon foi responsável pela implantação da primeira linha telegráfica do Estado

Nesta quarta-feira (05.05) é comemorado o aniversário de 156 anos do mato-grossense Cândido Mariano da Silva Rondon. Patrono das telecomunicações, o notável desbravador nasceu em 1958, no distrito de Mimoso (123 km de Cuiabá), localizado no município de Santo Antônio do Leverger em Mato Grosso.

Marechal Rondon é uma das personalidades históricas de grande notoriedade do Brasil e foi responsável pela implantação da primeira linha telegráfica do Estado, trecho que ligava Cuiabá ao Araguaia viabilizando a comunicação do Centro-Oeste com outras regiões. Além disso, implantou outras demais linhas, que ligavam Mato Grosso ao Estado do Rio de Janeiro, e mais tarde, essa expansão foi vertiginosa, avançando de Mato Grosso para Amazônia.

Nesta mesma data do seu aniversário, é também o Dia Nacional das Telecomunicações, estabelecido em sua homenagem.

O Governador Mauro Mendes considera o dia 05 de maio uma importante data histórica, que deve ser lembrada para fortalecer e manter viva a memória deste extraordinário mato-grossense.

“O Marechal Rondon é um herói brasileiro e um dos maiores mato-grossenses da nossa história. Foi um grande desbravador, um grande ser humano e apoiador dos povos indígenas. Além de ter sido um visionário, que expandiu a tecnologia nas expedições. Merece todas as homenagens e deve servir de inspiração para todos nós”, afirmou Mendes.

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Rondon ainda permanece vivo, seu nome está presente em diversas páginas de importantes e ricas obras literárias.  Além disso, importantes ruas e avenidas no Brasil foram intituladas com o nome do Marechal. Nessas mesmas homenagens aparecem Escolas, Museus e outros.  Devido ao brilhante trabalho de implantação das linhas telegráficas na Amazônia o nome do Marechal também é nome o mesmo do Estado de Rondônia em sua homenagem.

No site da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) está disponível o primeiro volume dos relatórios da produção científica da Comissão Rondon (clique aqui). A obra foi publicada em 2015 com o apoio da então Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso e liberada para consulta e download gratuitos no site da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça. O relatório científico da Comissão Rondon integrou o projeto “O Brasil pelos brasileiros” (clique aqui). O projeto resgatou 86 publicações raras e preciosas resultantes das expedições organizadas por Cândido Rondon, em décadas de trabalho desde a expedição em 1907.

 

Homenagens

Em Mato Grosso, o maior e principal terminal aeroviário do Estado, localizado no município de Várzea Grande, foi batizado com o nome de Aeroporto Marechal Rondon, em homenagem ao desbravador.

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Além disso, outra importante obra arquitetônica que abriga parte da rica história do Marechal é o Memorial Rondon. Inaugurado em agosto de 2016, o museu foi construído em homenagem ao desbravador, para abrigar parte de sua rica história dos caminhos trilhados por Rondon, tendo como base os trabalhos realizados pela Comissão chefiada pelo militar.

O Memorial Rondon fica localizado no Distrito de Mimoso, município de Santo Antônio de Leverger. A Rodovia MT-040 está pavimentada até a comunidade de Mimoso e conta com estrutura de postos de abastecimento com conveniências e alguns restaurantes e lanchonetes.

Excepcionalmente nesta quarta-feira (05), o Memorial foi aberto para visitações. Aos turistas está disponível parte de uma rica exposição dos momentos histórico da jornada de Rondon nos trabalhos de desbravamento durante implantação das linhas telegráficas.

A unidade passará por ajustes e reparos na estrutura predial. A previsão de abertura definitiva do retorno das atividades é para o mês de junho deste ano. Após a finalização do trabalho, o Memorial Rondon estará apto para receber visitantes de segunda a domingo, das 8h às 17h.

 

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