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Procon-MT intensifica fiscalização em estabelecimentos comerciais de Cuiabá

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O Procon Estadual intensificou a fiscalização do uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais da Capital. O uso do equipamento de proteção facial é obrigatório enquanto durar a pandemia, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 11.110/2020. Nesta quarta-feira (29/07), os fiscais do órgão de defesa do consumidor estiveram em lojas dos bairros Recanto dos Pássaros, Jardim Imperial e Jardim Universitário.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, durante a ação, a equipe notifica os comerciantes a se adequarem imediatamente à legislação em vigor. Os responsáveis também são orientados a exigir o uso da máscara de proteção facial de todos os funcionários, colaboradores e clientes para acesso ao estabelecimento. Devem, ainda, afixar avisos em local ostensivo alertando a população sobre a obrigatoriedade do uso de máscara e sobre a possibilidade de retirada do local de quem não estiver utilizando o equipamento, inclusive com auxílio da Polícia Militar, em caso de resistência.

Desde abril, o Procon, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária têm realizado diversas operações integradas para orientar e conscientizar os comerciantes locais sobre a importância de se exigir o uso das máscaras para reduzir a propagação do coronavírus (Covid-19).

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“Até o momento, o Procon já emitiu 102 notificações para o cumprimento da lei. Hoje, foram fiscalizadas mais 25 lojas. Os fornecedores podem ser multados em até 80 reais por pessoa que for flagrada sem máscara dentro do estabelecimento”, explica Ivo Firmo. Consumidores, funcionários, colaboradores e comerciantes também podem responder por outros crimes decorrentes de infração à medida sanitária preventiva e de desobediência, previstos no Código Penal.

Outras ações

Além das operações de orientação ao comércio da Capital e da região metropolitana, o Procon Estadual e os Procons Municipais estão monitorando abusos na elevação de preços de produtos durante o período da pandemia. A ação foi planejada durante a Reunião Técnica de Procons, realizada em março, no município de Mirassol D’Oeste. A partir dos protocolos sugeridos pelo Procon-MT, as unidades municipais iniciaram o acompanhamento do aumento de preços de produtos como álcool em gel, máscara descartáveis, alimentos, entre outros.

Posteriormente, com denúncias de consumidores e ações de ofício, foram instaurados procedimentos para apurar abusos nos preços de medicamentos utilizados no combate ao coronavírus, especialmente a Ivermectina e a Azitromicina. Somente no Procon-MT tramitam, atualmente, 210 procedimentos de apuração sobre aumentos abusivos.

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O Procon Estadual também integra operação liderada pelo grupo de resposta rápida criado na Polícia Judiciária Civil (PJC) para verificar abusos cometidos por farmácias, drogarias e outros estabelecimentos. Nesta operação já foram realizadas 16 diligências.

“Por requerimento do Ministério Público Estadual (MP), o Procon-MT está atuando, ainda, para verificar abusos relacionados à venda do GLP (gás liquefeito de petróleo) e para apurar junto às distribuidoras de medicamentos denúncia de venda casada de Ivermectina e Azitromicina, o que teria reflexos negativos para o consumidor na elevação de preços destes produtos nas farmácias e drogarias”, informa o coordenador de Fiscalização.

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Fim do Vazio Sanitário: produtor deve ter cautela para iniciar o plantio, orienta Aprosoja

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Produtores rurais estão autorizados a plantar soja em Mato Grosso. Termina o Vazio Sanitário da Soja no Estado, após três meses de vigência. Para Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) mesmo com a liberação, produtores precisam ser cautelosos para iniciar o plantio devido as atuais condições climáticas. O período proibitivo existe há 14 anos e é uma das medidas fitossanitárias mais importantes para a prevenção e controle da ferrugem asiática na oleaginosa.

Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antonio Galvan, ressalta a importância de o produtor estar atento ao iniciar o plantio, já que o Estado passa por um longo período de estiagem. Conforme as previsões do Projeto AproClima, as chuvas só devem acontecer na última semana de setembro, em Mato Grosso. Cautela é o melhor caminho, afirmou o presidente.

“Se tem uma coisa que o produtor rural tem é otimismo, mas nossa orientação se baseia na cautela, já que meteorologistas falam do período um pouco tardio das chuvas, principalmente este mês de setembro. Não coloque agora as duas culturas em risco (soja e milho), é preciso cautela e esperar a chegada das chuvas”, orientou.

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Galvan lembra que a entidade tem lutado e apoia integralmente o Vazio Sanitário da soja. “Incansavelmente temos lutado para manter esse período e o apoiamos, inclusive, livre de qualquer tipo de pesquisa que tenha soja. O defendemos desde a criação em 2006 e continuaremos lutando para que o vazio exista em sua totalidade”, reforçou.

Ferrugem Asiática – A ferrugem asiática da soja ocasiona perdas em torno de 20% ao ano, provocando a desfolha precoce da planta e impedindo a completa formação dos grãos, o que gera redução na produtividade, sendo considerada uma doença de importância econômica.

Vazio Sanitário – O Vazio Sanitário foi instituído pela Instrução Normativa conjunta nº 002/2015, entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT).

Clima safra 20/21 – De acordo com o professor PhD em Meteorologia pela Universidade de Wisconsin (USA), Luiz Carlos Molion, as chuvas na safra 2020/2021 devem ficar dentro da média. “Produtores rurais não precisam ter pressa para o plantio da safra 2020/2021, embora as chuvas possam atrasar um pouco, pode-se esperar um volume maior de água para o início de 2021, mas no geral estará na média. Não precisa se preocupar com chuvas nessa safra”, pontuou durante palestra online promovida pela Aprosoja.

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