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Procon-MT inicia ação de monitoramento de produtos e alerta consumidores

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Os supermercados já estão com as seções de ovos de Páscoa cheias de chocolate e a secretaria adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos Consumidor (Procon-MT) dá início às ações de monitoramento desses produtos. Com a proximidade da semana santa, a procura por chocolate, principalmente ovos, barras e caixas de de bombom, tende a aumentar e o órgão alerta os consumidores para os cuidados que devem ser tomados durante as compras.

Para este período, o Plano de Trabalho Anual do Procon-MT prevê a realização de monitoramento de mercado para coleta de preços de produtos relacionados à Páscoa. Realizada pela Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado (CFCMM), a ação tem como objetivo comparar preços e verificar eventuais irregularidades. Havendo alguma infração, o estabelecimento pode receber uma ação repressiva, podendo até ser multado.

De acordo com a coordenadora de Fiscalização, Jéssica Amorim, a verificação ocorre com o intuito de identificar como está sendo feita a comercialização dos produtos nesta época: se os fornecedores estão acrescentando valor superior devido aos brindes ofertados; se os produtos podem oferecer algum dano ao consumidor hipervulnerável, no caso as crianças; se todas as mercadorias estão dentro dos padrões do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); entre outros requisitos.

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Por isso, os consumidores devem ficar atentos aos tamanhos, formatos e pesos. Em caso de brinde acompanhando o chocolate, é fundamental conferir o selo Inmetro e a identificação da faixa etária adequada. Outra dica do Procon-MT é ler com atenção as informações contidas na embalagem. Os dados devem estar disponíveis de forma clara, com as especificações corretas quanto ao peso, validade, composição e restrições de consumo.

Também é importante verificar se as embalagens não estão violadas, além de observar se o local onde os chocolates estão armazenados é limpo e apropriado – longe de fontes de calor e de produtos de limpeza.

Anúncios e ofertas

Como a Páscoa é um período em que a oferta produtos envolve principalmente o público infantil, que é mais suscetível ao estímulo de publicidades enganosas, também é feita verificação de os anúncios veiculados em mídias digitais e veículos de comunicação. 

O objetivo é garantir o cumprimento das informações transmitidas, assegurar a efetiva proteção do consumidor, o equilíbrio nas relações de consumo, bem como as condições de igualdade no exercício da livre iniciativa e concorrência no mercado.

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Durante a ação, a coordenadoria ainda orienta os fornecedores quanto ao cumprimento das normas de relações de consumo definidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que haja estabilidade nas alterações, variações, mudanças e comportamentos de fornecedores do mercado de consumo.

Fonte: GOV MT
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Palestra incentiva a reflexão de servidores sobre a saúde mental

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Falar sobre saúde mental e incentivar a reflexão sobre o tema são o foco da palestra que a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica (SAAS), promoverá nesta quarta-feira (29), no auditório Clóves Vettorato, às 14h30.   

O evento será ministrado pelo psicólogo Douglas Amorim, e tem como público-alvo servidores do Mato Grosso Saúde, da Casa Civil, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Seplag. As vagas são limitadas. Para participar basta se inscrever aqui.

De acordo com a secretária adjunta de Administração Sistêmica, Eliane Albuquerque, a palestra “Janeiro Branco – Reflexão sobre promoção da saúde mental e bem-estar” é um convite aos servidores para a reflexão sobre a vida, seus propósitos, emoções e comportamentos. Segundo ela, a escolha do mês para essa abordagem é estratégica, pois o começo do ano costuma ser um período de muita reflexão.

Inspirado no Outubro Rosa, o Janeiro Branco surgiu em 2014 e foi idealizado por psicólogos de Uberlândia, Minas Gerais. O objetivo da campanha é conscientizar sobre a importância da promoção e proteção à saúde mental.

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A Seplag, órgão central de gestão de pessoas, promove internamente a campanha Janeiro Branco e ações como palestra, caminhada no Parque das Águas e publicações com o tema estão programadas. Desde o início do mês estão sendo enviadas para o servidor da Seplag publicações para auxiliá-lo no zelo à saúde mental no ambiente de trabalho e demais áreas da vida.

Para esta semana (30) também está programada uma caminhada no Parque das Águas. Todos os servidores públicos, bem como seus familiares e amigos estão convidados. Para participar da caminhada não é necessária a inscrição. A atividade está prevista para iniciar às 17h30.

Outras informações pelo telefone (65) 99222-4568 – Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho da Seplag.

Fonte: GOV MT
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