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Procon-MT alerta consumidores que viajam neste carnaval

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O carnaval se aproxima e muita gente já está de malas prontas para aproveitar o feriado, seja em blocos, desfiles ou descansando. E como turista também é consumidor, o Procon-MT alerta para os direitos dos passageiros, seja em viagens de avião ou de ônibus.

De acordo com Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as atividades turísticas relacionadas ao carnaval devem alcançar este ano o maior o volume de receitas desde 2015, chegando a R$ 8 bilhões – aumento real de 1% em relação a 2019.

Assim, se optou por viajar de avião, fique atento aos seus direitos no momento do embarque e em casos de alterações nos voos. O consumidor não é obrigado a contratar serviço opcional (seguro viagem, assento conforto, bagagem extra). Tais serviços devem ser ativamente selecionados pelo comprador e o custo apresentado separadamente.

Toda alteração feita pela empresa aérea (como horário do voo e itinerário) deve ser informada ao passageiro até 72 horas antes da data do voo original. Respeitando este prazo, a empresa pode alterar o horário em até 30 minutos para voos domésticos ou até 1 hora em voos internacionais, sem gerar qualquer obrigação à companhia.

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No caso de o passageiro não ser informado das alterações antes de comparecer ao aeroporto, tomando conhecimento apenas no local, a companhia deve oferecer, além das alternativas de reembolso e de reacomodação:  execução do serviço por outro meio de transporte e assistência material, quando cabível.

As companhias aéreas permitem que o passageiro leve gratuitamente uma bagagem de mão em voos domésticos e internacionais. Mas essa bagagem deve ter no máximo 10 kg e respeitar as seguintes dimensões máximas: 55 cm x 35 cm x 25 cm. Em relação à bagagem despachada, a Resolução 400/2016 da Anac permite que as empresas vendam passagens sem franquia para malas de porão.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) oferece em sua página eletrônica um Guia Online com os direitos e deveres dos passageiros.

De ônibus

Para quem optou pelo ônibus, o Procon-MT lembra que a passagem tem validade de um ano, contado a partir da data da primeira emissão – de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), esse direito independe de o bilhete estar com data e horário marcados.

É possível remarcar o bilhete adquirido para utilização na mesma linha, seção e sentido, dentro da validade de um ano, inclusive se o passageiro optar por serviço em veículo de categoria diversa do originalmente contratado – arcando com as diferenças dos valores de tarifa.

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Também é permitido ao passageiro solicitar o reembolso em caso de desistência, observadas as regras para esta situação. Conforme o caso, a transportadora pode optar por reter até 5% da importância a ser restituída, desde que o passageiro manifeste-se com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida.

Já em situação de atraso na partida por período superior a uma hora, ou em caso de preterição de embarque, o passageiro pode optar por: a) continuar a viagem em outra empresa que ofereça serviços equivalentes para o mesmo destino, às custas da transportadora; b) receber de imediato o valor do bilhete de passagem; ou c) continuar a viagem pela mesma transportadora;

Em relação às malas, o passageiro pode transportar, gratuitamente, até 30 kg de bagagem no bagageiro e cinco quilos no porta-embrulhos.

Confira essas outras orientações na página da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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UFMT aponta bairros que apresentam casos de Covid-19 em Cuiabá

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O levantamento mostra que a região do Condomínio Florais é que apresenta maior incidência, com três casos, seguido pelos bairros Jardim Vitória e Jardim Itália, com dois casos cada um.

Um estudo realizado pelo departamento de geografia da Universidade Federal de Mato Grosso traz o levantamento dos casos confirmados de coronavírus na capital e aponta os bairros de incidência. O levantamento mostra que a região do Condomínio Florais é que apresenta maior incidência, com três casos, seguido pelos bairros Jardim Vitória e Jardim Itália, com dois casos cada um.

Os outros bairros que estão no mapa e apresentam casos são: Paiaguás, Morada da Serra, Morada do Ouro, Bela Vista, Santa Cruz, Jardim Imperial, Boa Esperança, Santa Cruz, Jardim Leblon, Bandeirantes, Quilombo, Duque de Caxias, Santa Rosa e Centro-sul.

De acordo com o levantamento, a distribuição espacial da Covid-19 em Cuiabá repete o padrão de difusão vistos em outras grandes cidades do país: o vírus chega pelas pessoas que estiveram em viagem a outros países ou a outros estados brasileiros, e é transmitido aos familiares e amigos que convivem com os infectados.

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Segundo o estudo, que é em parceria com Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, no município, como em outras localidades, a doença ainda tem atingido populações de áreas com renda média ou alta.

Há a preocupação de que o vírus passe a circular entre as pessoas de áreas socialmente desfavorecidas, onde muitas vezes o convívio, mesmo em período de isolamento social, é muito mais próximo devido a alta densidade demográfica destas localidades.

Segundo o estudo, em bairros de classe média, normalmente as casas são mais afastadas, com cômodos que permitem o isolamento da pessoa doente. Em muitas residências de áreas pobres não há cômodos que permitam o isolamento completo, o que facilita o contágio por parte daquelas pessoas residentes no mesmo local.

O levantamento mostra que na capital do estado há um crescimento médio diário de 25% do número de casos. O número passou de 5 para 25 casos em apenas 10 dias.No dia 31 de março eram 16 bairros com casos na cidade, e a maior parte das pessoas doentes não sabiam informar o contato de origem, ou seja, onde foi infectado. Esses casos são caracterizados como transmissão comunitária.

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