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Mato Grosso

Procon de MT flagra postos de gasolina com preço abusivo, mas esconde os nomes

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O Procon de Mato Grosso publicou nesta sexta-feira (24) que tem acompanhado o aumento no preço do combustível desde que a nova legislação que reinstituiu os incentivos fiscais entrou em vigor.

Inclusive, o órgão destacou que foi encontrado em vários postos casos de aumento no preço sem que tenham sido adquiridos combustíveis com a nova tabela de reajustes, ou seja, preço abusivo.

No entanto, o Procon se nega a informar quais são os estabelecimentos que tem abusado da boa-fé dos mato-grossenses, que estão cansados e calejados de serem explorados pelo Poder Público e alguns empresários do setor.

No texto, o Estado alega que a nova regra elevou apenas R$ 0,05 a cobrança do ICMS no preço do litro do etanol, no entanto, desde o início do ano o produto tem sido vendido com aumento de até R$ 0,34.

O órgão afirma que as investigações estão em andamento e que deve divulgar os nomes quando concluir o relatório.

A pergunta é: Se confirmar a fraude nos preços, quem vai restituir o consumidor?
É preciso agilidade.

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Por: RepórterMT

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Mato Grosso

Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas

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Expectativa do TSE é de 700 mil candidaturas

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste sábado (19). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre 40 anos e 44 anos de idade e mais da metade se declararam casados 53,1%.

A plataforma desenvolvida pelo TSE DivulgaCandContas aponta ainda que brancos e pardos estão em maior número entre os postulantes a uma vaga eletiva municipal, 53,61% e 33,94%, respectivamente, seguidos de pretos, 10,4%. Amarelos e indígenas não chegam a 1% dos registros até agora.

Em relação ao grau escolaridade, a plataforma aponta que 37,56% têm ensino médio completo, na sequência vem os que têm nível superior completo, 26,3% , fundamental incompleto, 12,4%, fundamental completo, 11,74%, superior incompleto, 4,83%, ensino médio incompleto, 4,68%. Os que declararam que apenas leem e escrevem somavam 2,48%.

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A maioria dos candidatos não se encaixou em nenhuma das ocupações mais frequentes listadas pela Justiça Eleitoral e marcou “outros” nessa opção. Já servidores públicos, agricultores e empresários aparecem na sequência, com 7,16%, 6,92% e 6,54% dos registros. Comerciantes, vereadores e donas de casa representam 5,51%, 5,14% e 3,76%, respectivamente.

A quantidade exata de candidatos nas eleições de novembro ainda está muito aquém da previsão do TSE, de 700 mil. O prazo de entrega da documentação exigida pela Justiça Eleitoral para a solicitação dos registros pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários.

O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado não poderá escolher o horário.

Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.

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Nova data

Por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a data do primeiro e do segundo turnos das eleições municipais deste ano foram alteradas para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. A mudança foi feita por meio da aprovação de uma emenda constitucional por deputados e senadores.

Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Brasília

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