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Mato Grosso

Processo de atribuição de efetivos para 2019 começa em novembro

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As inscrições para o processo de atribuição de classe e/ou aulas para os Professores efetivos da rede estadual de ensino, assim como para os Técnicos Administrativos (TAEs) e Apoio Administrativo Educacionais (AAEs), para o ano letivo de 2019, estão marcadas para o período de 1º a 20 de novembro, conforme Instrução Normativa 10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 25 de outubro.

O preenchimento da ficha será na plataforma Processo de Atribuição Simplificado (PAS). Para os contratos temporários haverá uma orientação específica, por meio de um edital a ser publicado nos próximos dias.

Conforme o documento, o período de validação das inscrições será de 20 de novembro a 21 de dezembro na unidade escolar na qual o profissional da educação se inscreveu. A atribuição, em sua primeira fase, será no dia 25 de janeiro.

A Instrução Normativa destaca que todos os profissionais da educação efetivos que integram o quadro de pessoal da rede estadual de ensino deverão participar do processo de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho nas unidades escolares.

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A publicação enumera ainda uma série de situações onde não será preciso fazer a contagem de pontos. Somente deixarão de atribuir durante a vigência do afastamento, conforme publicação no DOE.

O servidor que estiver lotado no Órgão Central (Seduc) ou Conselho Estadual de Educação (CEE) deverá também se inscrever em sua escola de lotação e participar do processo de atribuição. A Instrução Normativa frisa que os professores lotados nesses dois locais deverão apresentar uma carta de designação ao secretário da unidade escolar.

Com isso, será atribuído na função “Designado para Seduc” ou “Designado CEE”, possibilitando assim sua substituição por outro profissional, para quando no caso de retorno deste à unidade escolar, ser-lhe garantida a atribuição obtida no PAS.

Os servidores da área administrativa (TAEs e AAEs) efetivos, lotados no Órgão Central e CEE deverão participar do processo de atribuição diretamente nestas unidades.

O mesmo vale para os servidores da área administrativa lotados nas Assessorias Pedagógicas e nos Cefapros em 2018. Eles deverão inscrever-se na sua unidade de lotação. Caso o mesmo não queira dar continuidade na função, deverá solicitar sua movimentação para outra unidade da rede no município.

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Novo gestor de Chapada troca todos os secretários e traz ex-prefeito na equipe

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O novo prefeito de Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá), Osmar Froner (MDB) anunciou a equipe de secretários que irá compor sua gestão, com a troca de todos os nomes do primeiro escalão. Entre os nomes anunciados está o ex-prefeito do município, Gilberto Mello.

Gilberto até chegou a apresentar a candidatura para a prefeitura, mas precisou ser substituído após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Ele assume a Secretaria Municipal de Governo, um dos cargos mais importantes do secretariado.

Na Secretaria de Administração, o comando será do biólogo e bacharel em direito Marcos Soares Souza. Já a Secretaria de Planejamento e Orçamento é de responsabilidade do bacharel em história e pós-graduado em Gestão de Cidades, Aislan Sebastião Cunha Galvão.

A Secretaria de Finanças foi assumida pelo ex-vereador e técnico em contabilidade Dagoberto Garcia Belufi. A Educação será comandada pelo professor Benedito Antônio de Oliveira Lechner.

A pasta de Esporte e Lazer será gerida pelo empresário e líder comunitário Mauro José Conceição de Paula. A Secretaria de Saúde terá como gestora a enfermeira e ex-vereadora, Rosa Maria Blanco Manzano.

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Para a Assistência Social, o prefeito escolheu a bacharel em direito e ex-conselheira tutelar Fernanda Ferreira da Silva. Já a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente tem como titular o publicitário e empresário Alexandre Parreira Severino.

 

Luis Carlos de Freitas, que é geólogo, economista e ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, assumiu a Secretaria de Agricultura. E a Procuradoria Geral do Município fica a cargo da bacharel em direito Rosana Costa Itacaramby. (Com informações da assessoria)

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