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Cidades

Prioridade a diabéticos em rede de saúde vira lei em MT

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Os hospitais públicos e particulares de Mato Grosso deverão oferecer prioridade aos portadores de diabetes dos tipos 1 e 2 em caso de atendimento para a realização de exames que sejam realizados em jejum total e parcial.

A prioridade no atendimento deverá ser equiparada a de idosos, deficientes e gestantes.

Esse benefício será ofertado graças à sanção do governador Mauro Mendes (DEM) a uma lei de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), apresentada em conjunto com os deputados Dr. João (MDB), Dr. Gimenez (PV), Dr. Eugênio (PSB), Lúdio Cabral (PT) e Paulo Araújo (PP).

A sanção da Lei nº 11.350 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na sexta-feira (30).

O usuário dos serviços de saúde deverá comprovar o diagnóstico de diabetes mediante apresentação de laudo médico que ateste a patologia. Os estabelecimentos de saúde ainda são obrigados a afixar o interior da lei em local visível ao público.

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Cidades

Reajuste da tarifa de energia sobem R$ 4,169 a cada 100 kWh consumidos

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Mudança de bandeira tarifária e reajuste da tarifa de energia pesam nas contas dos mato-grossenses. Neste mês, em torno de 1,5 milhão de consumidores no Estado irão pagar R$ 4,169 a mais para cada 100 quilowatts -hora (kWh) consumidos, com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. À cobrança adicional é acrescido o reajuste tarifário anual (RTA) médio de 8,9%, vigente desde o último dia 22, imediatamente após ser homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De janeiro a abril deste ano vigorou a bandeira amarela, que encarece a fatura em R$ 1,34 para cada 100 kWh consumidos. De fevereiro a novembro de 2020, a Aneel manteve hasteada a bandeira verde, sem acréscimo na conta de luz. Em dezembro, alterou para o nível mais alto, com cobrança adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh consumidos.

 

A Aneel justifica que em maio inicia o período seco, com os principais reservatórios apresentando estoques reduzidos para essa época do ano. Acrescenta que o balanço hidrológico do período úmido 2020-2021 resultou no pior aporte hidráulico da história do Sistema Interligado Nacional (SIN), medido desde 1931.

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Na reunião realizada em 22 de abril para votação do RTA da Energisa Mato Grosso (EMT), a diretoria da Aneel observou que o acionamento de usinas térmicas alcança nível recorde atualmente. Situação que pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD). A conciliação desses indicadores levou ao acionamento do patamar 1 da Bandeira Vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada, esclarece a Aneel.

 

“O que importa no sistema elétrico é manter a garantia e segurança no suprimento. Teremos, sim, contas mais altas (este ano)”, diz o especialista em energia e pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Planejamento Energético (Niepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ivo Dorileo.

 

“Existem vários custos represados e que serão incorporados nas tarifas nos próximos anos, o que é bastante preocupante. Sem falar que as tarifas podem ser ainda mais pressionadas por fatores como um maior despacho térmico de maio a novembro deste ano em função das chuvas aquém de necessário no período chuvoso”, acrescenta o representante do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Mato Grosso (Concel), Teomar Magri.

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