conecte-se conosco


Cidades

Primeiros 100 reeducandos começam a trabalhar em novembro, determina Pinheiro

Publicado

Assistidos pela parceria firmada com a assinatura de um Termo de Cooperação Mútua entre a Prefeitura de Cuiabá e a Fundação Nova Chance (Funac), os primeiros 100 reeducandos do Sistema Prisional de Mato Grosso começam a atuar nos serviços da zeladoria da cidade a partir do primeiro dia útil de novembro. As informações foram anunciadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro, na última sexta-feira (19), em reunião realizada com as instituições envolvidas no processo de recrutamento.

Consolidada em agosto deste ano, a união entre as diversas esferas do poder público tem como objetivo a contratação de 600 recuperandos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Conforme estabelecido no Termo de Cooperação serão empregados 350 homens, em estado de regime fechado e outros 200, que fazem parte do sistema semiaberto. Também são asseguradas pelo menos 50 vagas para mulheres. A contratação é válida por 12 meses, podendo ser prorrogada, conforme o interesse das partes.

“Desde o início da nossa gestão trabalhamos em cima de alternativas que fortaleçam a questão social. É exatamente isso que nos motivou a assinar o Termo de Cooperação que, além de cumprir com esse propósito, ainda gera mão de obra para a zeladoria na cidade. Esses homens e mulheres cometeram um erro e estão pagando por ele. Agora, cabe ao poder público se unir e oferecer medidas de reinserção, que possibilitem que a mesma história não se repita na vida dessas pessoas. Acredito que esse é mais um importante passo que damos na luta por uma sociedade mais justa, segura e harmoniosa para todos”, comentou Pinheiro.    

Leia mais:  Semob reforça sinalização vertical e horizontal da rotatória do bairro CPA IV

Conforme explicou o secretário José Roberto Stopa, neste primeiro momento, serão recrutados 80 reeducandos do regime fechado e 20 do semiaberto, sendo que, a partir de janeiro, o engajamento passa a acontecer de forma mensal. Todos eles terão o período de prestação de serviços limitado de 44 horas semanais, com oito horas diárias, de segunda a sexta-feira e, no máximo, quatro horas aos sábados. Durante a execução dos serviços, fiscais do Município estarão responsáveis pelo controle e comprovação da execução das atividades delegadas.

Os recuperandos selecionados para a prestação do serviço à Prefeitura receberão, pelo trabalho, a remuneração equivalente a R$ 954,00 (um salário mínimo). O valor daqueles que estão em cumprimento de pena no regime fechado será dividido em duas partes iguais. Dessa forma, uma cota terá como destinação uma caderneta de poupança, para ser entregue ao condenado quando posto em liberdade, e a outra à assistência para a família. Já a remuneração dos que estão em pena semiaberta será depositada em uma única conta bancária.

Leia mais:  Prefeito e primeira-dama consagram Capital ao Sagrado Coração de Jesus

“A partir da assinatura do documento, começamos a trabalhar na resolução das questões burocráticas e seleção dos primeiros recuperandos. Estabelecemos aqueles que estão aptos para atuarem na prestação dos trabalhos e vamos agora avançar mais um ponto, que é colocar em prática tudo aquilo que foi planejado. Essas contratações serão feitas gradativamente, respeitando um cronograma e garantindo, também, as condições necessárias de deslocamento, ferramentas de trabalho, segurança e, obviamente, os direitos trabalhista de todos”, contou Stopa.

 

Comentários Facebook
publicidade

Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

Leia mais:  Secretaria de Ordem Pública é acionada para conter ocupação irregular

 

Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

Leia mais:  Semob reforça sinalização vertical e horizontal da rotatória do bairro CPA IV

 

Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana