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Polícia

PRF detém duas pessoas com mandados de prisão em Cuiabá/MT

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Ao final da tarde de quinta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens, durante fiscalização de um ônibus, em Cuiabá.

Uma equipe da PRF que fiscalizava, na BR-364, km 387, abordou um ônibus que fazia linha de Porto Velho/RO à Criciúma/SC, por volta das 18h. Ao realizar as entrevistas e consultas aos passageiros, os PRFs constataram que, para dois passageiros (35 e 27 anos), havia mandados de prisão expedidos.

O mandado referente ao mais velho, foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, em janeiro de 2017 e tem validade até dezembro de 2039. Já para o mais novo, o mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em maio deste ano (2020), tendo validade até abril de 2036. Nos dois casos, os mandados foram pelo crime de roubo.

Os envolvidos contaram aos policiais que viajavam juntos e que vinham do Paraná, com destino a Cuiabá, passando por algumas cidades de Mato Grosso para vender produtos de massagem.

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Diante da situação, a ocorrência foi encaminhada para Polícia Civil, em Cuiabá

SECOM PRF MT

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Polícia

PRF apreende carga de carvão, com reaproveitamento de Guia Florestal e Nota Fiscal, em Sorriso/MT

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Na madrugada de quarta-feira (21), por volta das 00 hora e 27 minutos, a equipe PRF realizava fiscalização do transporte rodoviário de cargas no km 733.0 da br 163, no município de sorriso, quando abordou o veículo M.BENZ/l 1620, cor azul, que transportava carvão vegetal com nota fiscal e guia florestal GF3/MT declarando 50,0m³ de carvão, com origem em Cláudia/MT com destino a Várzea Grande/MT, ambas emitidas em 15/10/2020, com vencimento em 21/10/2020.

Pela pequena distância entre o município de origem e o destinatário, houve a suspeita de reaproveitamento da Guia Florestal (e concomitantemente da NFe), uma vez que a carga era transportada no último dia de validade em transporte, o que permite mais de uma viagem com a carga.

A equipe questionou o condutor, de 33 anos, acerca da quantidade de viagens executadas, nisso o condutor afirmou que era a terceira viagem com essa documentação.

Consultado o Sisflora/MT, verificou-se que a guia encontra-se com status de “Ativa”, o que mostra que a empresa destinatária, que recebeu a 1ª e 2ª viagens da carga e deveria ter efetuado o recebimento no sistema, conforme normatizado, não o fez, dessa forma concorrendo para que houvesse o “reaproveitamento”, contrariando o disposto no § 2º do Art. 35 da IN 21/2014 Ibama, incorrendo no crime previsto no Art. 46 da Lei 9605/98, Lei dos Crimes Ambientais.

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Qualifica-se ainda o emitente da carga pelo cometimento, em tese, do mesmo crime.

 

Ao condutor foi dada ciência da confecção do Termo Circunstanciado, não se opondo à assinatura no Termo de Compromisso de Comparecimento.

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