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Polícia

PRF apresenta balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida em Mato Grosso

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A Operação teve início na sexta-feira (09) e encerrou ao meio dia

Durante o feriado prolongado a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, reforçou as fiscalizações e presença nas rodovias do estado, nos pontos de maior índice de acidentalidade e criminalidade.

Em 2019 o dia 12 de outubro foi comemorado em um sábado, não influenciando com grande relevância no aumento do tráfego nas rodovias federais, já que não tivemos um feriado prolongado.

Em 2020 para manter a segurança viária, o efetivo empregado durante o fim de semana flagrou 1.533 condutores nas diversas infrações como: ultrapassagens indevidas 479 , 55 autos de infração pelo transporte de crianças sem os cuidados exigidos por lei, 91 condutores sem usar cinto de segurança, 71 condutores flagrados dirigindo sob influência do álcool, totalizando 2.059 infrações na soma geral dos diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Foram registrados 41 acidentes divididos entre 10 acidentes sem vítimas, 26 acidentes com feridos leves e 11 acidentes com mortos ou feridos graves destes resultaram em 6 pessoas que morreram em consequência das gravidades da lesão no local ou a caminho do socorro.

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Mesmo com o trabalho preventivo de acidentes e sua gravidade, a PRF atuou contra a criminalidade que resultou em:
• Sonegação fiscal;
• Apreensão de 55,9kg de pasta base de cocaína;
• Dois veículos recuperados;
• Pessoas detidas com mandado de prisão em aberto;

Secom PRF MT

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Polícia

PRF apreende carga de carvão, com reaproveitamento de Guia Florestal e Nota Fiscal, em Sorriso/MT

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Na madrugada de quarta-feira (21), por volta das 00 hora e 27 minutos, a equipe PRF realizava fiscalização do transporte rodoviário de cargas no km 733.0 da br 163, no município de sorriso, quando abordou o veículo M.BENZ/l 1620, cor azul, que transportava carvão vegetal com nota fiscal e guia florestal GF3/MT declarando 50,0m³ de carvão, com origem em Cláudia/MT com destino a Várzea Grande/MT, ambas emitidas em 15/10/2020, com vencimento em 21/10/2020.

Pela pequena distância entre o município de origem e o destinatário, houve a suspeita de reaproveitamento da Guia Florestal (e concomitantemente da NFe), uma vez que a carga era transportada no último dia de validade em transporte, o que permite mais de uma viagem com a carga.

A equipe questionou o condutor, de 33 anos, acerca da quantidade de viagens executadas, nisso o condutor afirmou que era a terceira viagem com essa documentação.

Consultado o Sisflora/MT, verificou-se que a guia encontra-se com status de “Ativa”, o que mostra que a empresa destinatária, que recebeu a 1ª e 2ª viagens da carga e deveria ter efetuado o recebimento no sistema, conforme normatizado, não o fez, dessa forma concorrendo para que houvesse o “reaproveitamento”, contrariando o disposto no § 2º do Art. 35 da IN 21/2014 Ibama, incorrendo no crime previsto no Art. 46 da Lei 9605/98, Lei dos Crimes Ambientais.

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Qualifica-se ainda o emitente da carga pelo cometimento, em tese, do mesmo crime.

 

Ao condutor foi dada ciência da confecção do Termo Circunstanciado, não se opondo à assinatura no Termo de Compromisso de Comparecimento.

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