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Cidades

Previsão de arrecadação do IPTU 2019 é de R$ 168 milhões

Publicado

Marcos Vergueiro

Os carnês do IPTU 2019 serão entregues a partir do mês de março aos munícipes de Cuiabá. Será emitido o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), na forma de carnê, com a cota única e as respectivas parcelas, para os imóveis prediais, que serão enviados para o endereço do contribuinte que constar no Cadastro Imobiliário do Município.

Os contribuintes que não receberem o carnê do seu imóvel até o dia 08 de abril deverão retirar o DAM no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nos postos de atendimentos indicados pela Prefeitura ou ainda pelo site (www.cuiaba.mt.gov.br).

Já para os proprietários de imóveis territoriais, as guias deverão ser retiradas nos postos de atendimentos indicados pelo Município ou pelo site iptu.cuiaba.mt.gov.br/emissão-de-guia-do-iptu. Conforme a Lei Orçamentária Anual, a previsão de arrecadação é de R$ 168 milhões.

Para a emissão online, é necessário que o munícipe digite o número da inscrição no campo de busca solicitado. Para pagamentos da cota única, o desconto é de 10%. “O desconto só é válido para aqueles que não possuem dividas anteriores com o município”, informou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas.  

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Já para quem fizer a opção do parcelamento, disse Possas, poderá ser feito em até 8 vezes fixas, porém sem desconto. A correção do valor em relação ao IPTU do ano passado foi a inflação medida pelo IPCA de 4,56%. Não teve aumento além da correção da inflação. A data de vencimento do primeiro boleto é 12 de abril.

Para se chegar ao montante final do IPTU de uma determinada edificação, alguns aspectos são considerados, conforme pontuou o secretário. Segundo ele, os atributos avaliativos que formam a base de cálculo do imposto são o tipo de imóvel, sua estrutura (quando houver), acabamento e a metragem.

Para fins de lançamento referente ao exercício 2019, será utilizado o percentual de 100% do valor venal do imóvel. O contribuinte que não concordar com o valor do IPTU poderá requerer o pedido de revisão até o dia 13 de maio, devidamente fundamentado e instruído com a documentação comprobatória.

Os valores são diretamente proporcionais e o recolhimento destas taxas é fundamental para que Cuiabá cresça e se desenvolva de maneira ordenada. “Construir a Capital tricentenária é uma missão que cabe a todos nós, uma vez que os recursos coletados fazem parte da Fonte 100 do município. Isso significa que toda essa quantia é posteriormente aplicada em políticas públicas que atendam propriamente as necessidades da nossa população”, declarou.

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A arrecadação do IPTU é destinada para ampliar e aprimorar o atendimento nas unidades de saúde, educação e assistência social, este imposto faz frente à todas as despesas do orçamento, abrangendo também vários outros tipos de serviços essenciais, como a limpeza pública, o asfaltamento e recapeamento de vias urbanas. “É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro devolver a população com o que for arrecadado com o IPTU em serviços de qualidade e obras eficientes e de melhoria. Sem duvida nenhuma, o município irá honrar os contribuintes como novos investimentos”,  conclui Possas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cidades

Prefeitura divulga lista de entidades selecionadas ao Conselho da Juventude

Publicado

por

Luiz Alves

A Prefeitura de Cuiabá divulga a lista provisória de entidades selecionadas para compor o Conselho Municipal de Juventude (Conjuve). A relação (abaixo) faz parte do processo de composição do Conselho, iniciado na última semana, com as inscrições dos interessados em fazer parte da equipe. A lista circulará no Diário Oficial de Contas de segunda-feira (22).

“Essa lista faz parte da primeira etapa de seleção. Ela é provisória, pois ainda será feito o período para as recursais, dentro do que prevê o edital de seleção do Conjuve”, explica Hermann Meira de Oliveira, diretor de Eventos da Secretaria de Cultura e também membro da comissão de eleitoral.

O período para a interposição de recursos para as entidades que foram inabilitadas na primeira fase começa nesta segunda (22) e vai até o dia 23 de abril. O recurso deve ser protocolado na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, até esta sexta-feira (12), na rua Barão de Melgaço, nº 3.677, centro, com funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, com intervalo para o almoço, das12h às 14h.

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Lista:

Hudson Costa da Silva Art Jovem –   LGBT

Victor Gabriel Fernandes Alves de Souza Coletivo  – Luta

Marcella Eduardo A. Cardoso  – Elas por Elas

Vinicius Leonardo A. Cardoso Coletivo  – Luta

Denilson D’arc Silva de Oliveira Favela –   Ativa

Wesley Snipes Correa da Mata   –  UNE

Francisco Janderson Pereira Cavalcante  – CTB

Danifan Madelena Cunga Leite  – DCE/  UFMT

Willian Marcio Barbosa Vieira –  Unegho

Henrique Muniz de Oliveira  – Rotaract Club de Cuiabá

Rafael Santos de Oliveira –  Federação de Umbanda e Candomble

Daniella Veyga Garcia  –  Nonato UBM

Juarez França Ventura da Rocha  – UBES

Charrequiel Sales da Silva  – UJS

Denner Raul Santos Oliveira –  UNA

Manoel Francisco da Silva – CENEG

Fernando Henrique Rodrigues da Silva –  PC do B

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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