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Cidades

Previsão de arrecadação do IPTU 2019 é de R$ 168 milhões

Publicado

Marcos Vergueiro

Os carnês do IPTU 2019 serão entregues a partir do mês de março aos munícipes de Cuiabá. Será emitido o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), na forma de carnê, com a cota única e as respectivas parcelas, para os imóveis prediais, que serão enviados para o endereço do contribuinte que constar no Cadastro Imobiliário do Município.

Os contribuintes que não receberem o carnê do seu imóvel até o dia 08 de abril deverão retirar o DAM no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nos postos de atendimentos indicados pela Prefeitura ou ainda pelo site (www.cuiaba.mt.gov.br).

Já para os proprietários de imóveis territoriais, as guias deverão ser retiradas nos postos de atendimentos indicados pelo Município ou pelo site iptu.cuiaba.mt.gov.br/emissão-de-guia-do-iptu. Conforme a Lei Orçamentária Anual, a previsão de arrecadação é de R$ 168 milhões.

Para a emissão online, é necessário que o munícipe digite o número da inscrição no campo de busca solicitado. Para pagamentos da cota única, o desconto é de 10%. “O desconto só é válido para aqueles que não possuem dividas anteriores com o município”, informou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas.  

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Já para quem fizer a opção do parcelamento, disse Possas, poderá ser feito em até 8 vezes fixas, porém sem desconto. A correção do valor em relação ao IPTU do ano passado foi a inflação medida pelo IPCA de 4,56%. Não teve aumento além da correção da inflação. A data de vencimento do primeiro boleto é 12 de abril.

Para se chegar ao montante final do IPTU de uma determinada edificação, alguns aspectos são considerados, conforme pontuou o secretário. Segundo ele, os atributos avaliativos que formam a base de cálculo do imposto são o tipo de imóvel, sua estrutura (quando houver), acabamento e a metragem.

Para fins de lançamento referente ao exercício 2019, será utilizado o percentual de 100% do valor venal do imóvel. O contribuinte que não concordar com o valor do IPTU poderá requerer o pedido de revisão até o dia 13 de maio, devidamente fundamentado e instruído com a documentação comprobatória.

Os valores são diretamente proporcionais e o recolhimento destas taxas é fundamental para que Cuiabá cresça e se desenvolva de maneira ordenada. “Construir a Capital tricentenária é uma missão que cabe a todos nós, uma vez que os recursos coletados fazem parte da Fonte 100 do município. Isso significa que toda essa quantia é posteriormente aplicada em políticas públicas que atendam propriamente as necessidades da nossa população”, declarou.

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A arrecadação do IPTU é destinada para ampliar e aprimorar o atendimento nas unidades de saúde, educação e assistência social, este imposto faz frente à todas as despesas do orçamento, abrangendo também vários outros tipos de serviços essenciais, como a limpeza pública, o asfaltamento e recapeamento de vias urbanas. “É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro devolver a população com o que for arrecadado com o IPTU em serviços de qualidade e obras eficientes e de melhoria. Sem duvida nenhuma, o município irá honrar os contribuintes como novos investimentos”,  conclui Possas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cidades

Pinheiro participa de edição do programa “Prefeito no seu bairro” na região Leste

Publicado

por

Davi Valle

O prefeito Emanuel Pinheiro realizou no último sábado (20), mais uma edição do programa “Prefeito no seu bairro”, que teve como programação as visitas in loco nos bairros Planalto, Novo Horizonte, Altos da Serra 1 e Drº Fábio 1 e 2, região leste da Capital.  

Os bairros agendados foram atendidos por solicitação do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão. Por onde o prefeito passou, os moradores agradeceram pela iniciativa de estar presente nos bairros.

O casal Manoel e Enedil de Souza foi um deles. Por morarem ao lado da ponte que faz a divisa entre os bairros Planalto e Altos da Serra (que caiu desde a última chuva ocorrida no início do ano), contam que essa foi a primeira vez que receberam a visita de uma autoridade. “Agora temos a certeza que a obra vai sair. Vamos ter de volta a nossa ponte e sem ela, estamos tendo muitas dificuldades de acesso e oferta de serviços como correios e coleta de lixos. Benefícios como o asfalto na porta de casa, por tanto tempo esperado, também foi assegurado pela Prefeitura de Cuiabá. Somos muito gratos ao prefeito Emanuel Pinheiro”, disse Enedil.

Dona Isaura de Arruda fez questão de aplaudir a iniciativa de Pinheiro de conhecer de perto as necessidades dos moradores dos bairros carentes da Capital. “Estamos tendo a confirmação de um desejo tão esperado por todos nós, um sonho que está sendo realizado. Temos que agradecer primeiro a Deus e depois o nosso prefeito por verificar e atender as necessidades da região”, confirmou.

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As necessidades apontadas pelos moradores dos bairros visitados foram reformas de pontes, escolas, unidades de saúde e recapeamento das ruas com obras de drenagem e manilhamento. Os secretários das pastas envolvidas como Obras Públicas, Educação e Saúde, acompanharam a visita para esclarecimento dos projetos que já estão sendo executados e prazos de entrega.

Na oportunidade, o prefeito determinou aos secretários que o planejamento de execução deve ser respeitado. “Vamos acelerar os trabalhos, aproveitando esse período da seca para entregar as obras. E quero deixar bem claro que não será obra meia boca, e sim obras de qualidade, prezando a excelência dos serviços à população que tanto precisa dos serviços da administração pública municipal, sendo elas, a prioridade da minha gestão. Sei que a população está angustiada, mas é uma situação momentânea”, pontuou Pinheiro. As escolas serão reformadas dentro dos padrões estabelecidos pelo município e as unidades básicas de saúde serão todas climatizadas e com serviços odontológicos.

O presidente da Câmara, vereador Misael Galvão, ao encerrar as visitas, disse sair satisfeito com os resultados obtidos durante a caminhada junto ao prefeito e principais lideranças comunitárias. “É isso que denominamos como política de vocação, realizar os trabalhos mediante as demandas do povo que vivencia cada situação mal resolvida. O meu muito obrigado ao prefeito, por aceitar a nossa solicitação e responder aos anseios desses moradores”, observou Galvão.  

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O deputado estadual Eliseu Nascimento que também se fez presente, disse que o prefeito está de parabéns e fez questão de destacar que hoje, a cidade de Cuiabá, é um verdadeiro canteiro de obras. “Temos a convicção que os serviços estão sendo feitos e o mais importante, serão entregues a população. Por onde passamos vejo homens da prefeitura trabalhando. A nossa sincera admiração para a equipe que trabalha e preocupa com a população mais carente”, salientou.  

Pinheiro foi bem claro e objetivo ao dizer que a Prefeitura está trabalhando para universalizar o asfalto, tanto no centro como nos bairros mais distantes, além de entregar escolas e unidades de saúde dentro dos padrões de qualidade. “Quero resgatar sonhos antigos, conversando com a população, que reconhece com carinho o nosso trabalho e dedicação ao município. Vamos construir uma Cuiabá com dignidade, que irão contar com serviços de saúde e educação em pleno funcionamento. E podem ter certeza que vamos voltar para vistoriar e fiscalizar os serviços que estão sendo executados e ouvir dos moradores a avaliação”, concluiu.

O programa “Prefeito no seu bairro” tem como principal objetivo, identificar as necessidades locais, suas principais demandas e apontar mecanismos e soluções para que a Prefeitura de Cuiabá possa contribuir de forma direta para melhoria do atendimento ofertado à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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