conecte-se conosco


Política

Previdência: relator tentará agora reincluir estados e municípios

Publicado

Após um início tumultuado, seguido por uma sessão que durou três horas, o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), concluiu a leitura de seu relatório sobre a proposta de reforma da Previdência.

A perspectiva de Moreira agora é buscar entendimento dos parlamentares a respeito da reinclusão de estados e municípios no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019). O dispositivo foi retirado do texto apesar do apelo de governadores para que as regras de aposentadoria de servidores estaduais e municipais fossem mantidas.

O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira, apresenta seu parecer sobre o projeto na comissão.

O relator, Samuel Moreira, e o líder do governo, Major Vitor Hugo – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“A grande questão nossa agora é continuarmos um trabalho para verificar como estados e municípios vão ser introduzidos nessa reforma”, afirmou Moreira. O parlamentar espera reunir o apoio necessário para que o dispositivo volte ao texto da PEC, o que pode acontecer por meio de um voto complementar ao relatório apresentado nesta quinta-feira.

“Estados podem ser incluídos a qualquer momento. Eles podem ser incluídos ainda na comissão, por um voto complementar, ou podem ser incluídos também no plenário. O processo de negociação liderado pelo [presidente da Câmara] Rodrigo Maia [DEM-RJ] por um grande entendimento nacional continua”, disse Moreira.

Discussão

Quase 20 líderes ou vice-líderes que se revezaram com discursos contra e a favor da proposta da reforma da Previdência antes da leitura do parecer de Samuel Moreira. Apesar de críticos à proposta, partidos de oposição não obstruíram os trabalhos da comissão – o que poderia prolongar ainda mais a sessão.

Segundo acordo, para que não haja obstrução na fase de discussão da matéria, todos os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se inscrever para falar nessa fase e terão a fala garantida, desde que estejam presentes no momento em que forem chamados a se manifestar. As inscrições para discussão podem ser feitas até terça-feira (18). Até o momento já são mais de 130 inscritos. 

Leia mais:  Deputado Elizeu Nascimento entrega Moções de Aplausos para 6ª companhia independente de Poconé

Pelo acordo, não há data certa para o fim da discussão da matéria na comissão especial. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que essa etapa seja concluída até o fim deste mês para que o texto possa ser votado, na Casa, antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

O presidente da comissão especial que analisa a proposta, Marcelo Ramos (PL-AM),disse que o objetivo do acordo é garantir que o relatório de fato seja votado até o fim deste mês. “Todo o esforço na comissão é para concluir os trabalhos até o final de junho. No entanto, o trabalho tem que ser célere e transparente.”

Para Ramos, o parecer lido na comissão representa a “calibragem perfeita” com  o texto enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso ao manter a expectativa de economia fiscal próxima à esperada pelo governo e ao mesmo tempo assegurar proteção social. “Não tenho dúvida de que a proposta do deputado Samuel Moreira traz a quase perfeita calibragem na matéria, garantindo uma potência fiscal na casa de R$ 1 trilhão e, ao mesmo tempo, preservando as pessoas mais humildes e, além de tudo, dando um sinal para a sociedade que a mesma Câmara que pede sacrifícios de trabalhadores e aposentados pede também sacrifícios de banqueiros que também darão a sua parcela de contribuição para o justo equilíbrio fiscal”, afirmou.

Leia mais:  Câmara realiza 1ª palestra no combate à violência contra a mulher

Governo

Já o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), descartou definir um cronograma para votação do texto na comissão ou no plenário da Casa. 

“Na liderança do governo, a gente não está raciocinando com o cronograma. Nosso trabalho é adiantar o máximo possível, sem estabelecimento de uma data porque toda vez que a gente estabelece data, e ela não se cumpre, passa uma impressão de que está havendo um atraso, um atropelo ou uma derrota do governo simplesmente porque o cronograma não foi cumprido”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o governo intensificará os trabalhos de articulação “com mais força, com mais motor”, para garantir que o sistema de capitalização retirado por Moreira do relatório volte ao texto que será votado pelos deputados.  

“Acreditamos que isso é o avião que não está em pane, como o próprio ministro [da Economia] Paulo Guedes tem se referido. A repartição que nós vivemos hoje é um regime que já se mostrou falho, e a capitalização é o sistema que vai permitir que nossos filhos e netos avancem por uma perspectiva de uma previdência mais sustentável.”

O parlamentar lembrou que, na proposta inicial, havia apenas um chamado para que uma lei complementar posterior fosse discutida na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. “A sua retirada não impacta em termos de economia em 10 anos, não causa uma redução nessa economia, mas fecha uma porta pelo menos nesse momento”, concluiu. 

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política
Comentários Facebook
publicidade

Política

Max Russi participa de audiência sobre Transbananal e destaca melhorias na logística e escoamento da produção de MT

Publicado

por

Max Russi defendeu ainda a união de forças entre a esfera federal e as estaduais, como forma de alavancar a conclusão do projeto.

Foto: JOSÉ MARQUES

O deputado Max Russi (PSB) participou da audiência que debateu a construção da TO-500, conhecida como Transbananal, que ligará Mato Grosso a Tocantins. Nesse encontro, que aconteceu durante manhã de sexta-feira (18), no município de Gurupi, estado vizinho, o parlamentar destacou uma projeção no desenvolvimento de ambos os estados e a melhoria na balança comercial do país, através do agronegócio, produtos agrícolas e a logística no escoamento de produção.  

No evento, que reuniu os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), além do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, Max Russi defendeu ainda a união de forças entre a esfera federal e as estaduais, como forma de alavancar a conclusão do projeto.   

 “Ajuda no desenvolvimento de Mato Grosso, ajuda no desenvolvimento do Tocantins e ajuda o Brasil, nas suas exportações. Ajuda o Brasil naquilo que ele tem, a cada ano, crescido mais. É por isso que o Governo Federal, junto aos governos estaduais, tem que dar uma atenção especial para todo e qualquer investimento, que venha ligar o nosso país, diminuir os custos da produção e de transporte”, argumentou.

Leia mais:  PMs e Bombeiros de Sorriso são homenageados pela ALMT

O deputado Max Russi ressaltou que confia na fusão entre desenvolvimento e preservação e acredita que, com a construção dessa rodovia, estão previstas mudanças muito positivas para o Leste do Araguaia, principalmente na região de São Félix do Araguaia, onde cumpriu agenda na semana passada, junto à prefeita Janailza Taveira, na inauguração de obras ligadas a Saúde e Infraestrutura. Evento reuniu os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), além do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas

Foto: JOSÉ MARQUES

“Com a TO-500 o desenvolvimento vai chegar de forma mais rápida. Com isso, vamos melhorar a qualidade de vida de nosso povo, principalmente dessa região, que tanto precisa”, complementou.

Transbananal

A Transbananal está orçada em R$ 1 bilhão e possibilitará a ligação de dois trechos da BR-242 a ferrovia Gurupi e o Porto de Salvador. O projeto, de 190 km, será executado através de uma parceria pública- privada, que contempla ainda a construção de duas pontes ao longo da extensão.

Também participaram da audiência os senadores por Mato Grosso Wellington Fagundes (PR) e Jayme Campos (DEM), o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), o deputado estadual Ondanir Bortolini “Nininho” (PSD), o secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho, dentre outras autoridades.

Leia mais:  Comissão Especial estuda a atualização da Constituição de Mato Grosso

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Continue lendo

Deixe sua Opinião

Como você define o governo de Mauro Mendes, até agora ?

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana