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Política

Previdência de cuiabanos volta à Câmara e deve ser votada sem mudança

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O líder do Executivo, Luís Cláudio, disse que a proposta não é pacote de maldade e que as mudanças foram debatidas com os servidores.

As discussões sobre o projeto de Reforma da Previdência dos servidores públicos municipais retornaram à Câmara de Cuiabá, na última semana.

Na quarta (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou a proposta, no entanto, dois membros anunciaram que poderão ser contrários ao texto, enviado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), durante a votação no plenário.

O líder do prefeito na Câmara, Luís Cláudio (Progressista) disse que não há previsão de quando ocorrerá a votação do projeto, mas acredita que isso possa acontecer nas próximas semanas.

O parlamentar comentou que a matéria possa ser aprovada na íntegra, sem apresentação de emendas, pois, segundo ele, o texto foi elaborado com a participação dos servidores públicos e que não será um “pacote da maldade”.

“Se apresentar [emendas] será para atrapalhar o servidor. O servidor participou ativamente da reforma, então se a oposição fizer emendas estão contrariando praticamente o acordo feito entre a classe e o prefeito”,  destacou.

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O projeto chamado “Previdência Humanizada” chegou ao Legislativo cuiabano em março, mas a tramitação foi paralisada devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A principal mudança da proposta é na alíquota previdenciária dos servidores municipais, de 11% para 14% seguindo a mesma alteração promovida na reforma nacional. O novo percentual não irá atingir aos aposentados que recebem até o teto do INSS, R$ 6.101,05.

Sobre as regras de aposentadoria, o prefeito não alterou permanecendo 60 anos para homens e 55 para mulheres. Já em relação ao tempo de contribuição, ficou estabelecido 35 anos para homens e 30 para mulheres.

RAFAEL MACHADO/ RepórterMT

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Presidente da AL tem sintomas em MT

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Mais dois chefes de Poderes foram diagnosticados com o novo coronavírus. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Malu, e o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM). A assessoria da Corte de Contas explicou que, apesar do exame PCR de Maluf ficar pronto somente nesta terça-feira (14), “os exames preliminares de Tomografia Computadorizada já confirmaram o diagnóstico”.

O conselheiro já iniciou o tratamento em um hospital na cidade de São Paulo e a sessão do TCE desta terça foi cancelada. Já Botelho apresentou sintomas da doença, como febre, dor no corpo e tosse. Ele está em recuperação.

O parlamentar não deverá presidir a sessão da próxima quarta-feira (15). Apesar do diagnóstico, o líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM, acredita que não  se deve adiar a 2ª votação da reforma da Previdência. “Nós temos prazos e calendário.

Acredito que o presidente pode participar da sessão de casa e outra pessoa pode presidir a sessão sem problema algum”, disse. Botelho é o 7º parlamentar infectado. Antes, os deputados estaduais Wilson Santos (PSBD), Max Russi (PSB),Paulo Araújo (PP), Faissal Calil(PV), Walmir Moretto (PRB) e Thiago Silva (MDB) foram diagnosticados.

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Já no Executivo estadual, além do governador Mauro Mendes (DE), foram infectados os secretários Gilberto Figueiredo (Saúde), Allan Kardec (Cultura), a secretária-adjunta Laice Souza (comunicação) e o chefe de gabinete do governador, ‘Beto 2 a 1’.

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