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Presidente Jair Bolsonaro afirma que os manifestantes contra corte de verba na educação são “uns idiotas úteis, uns imbecis”.

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Todos os estados e o Distrito Federal registraram, nesta quarta-feira (15), manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Universidades e escolas também tiveram paralisações após convocação feita por entidades ligadas a sindicatos, movimentos estudantis e sociais e partidos políticos.

Entenda o contingenciamento de verba nas federais
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não gostaria de contingenciar verbas, mas que isso é necessário. Ele também declarou que os manifestantes são “uns idiotas úteis, uns imbecis”.

“A maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou Bolsonaro nesta quarta, durante visita ao Texas (EUA).Bloqueio de 24,84% dos gastos não obrigatórios
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as instituições, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo, que inclui também as despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades.

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Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Por meio de nota, o MEC informou que “está aberto ao diálogo com todas as instituições de ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no país”.

Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos reitores de institutos federais e de universidades e está “à disposição para debater soluções” que garantam o andamento de pesquisas e projetos.Governo justifica bloqueio em queda de arrecadação
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.

O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.Na capital paulista, estudantes e professores da Universidade de São Paulo (USP) — que é estadual, mas foi afetada pela suspensão de bolsas de pós-graduação — fecharam uma das entradas da instituição, na Zona Oeste da cidade. Eles seguravam cartazes que criticavam, além dos bloqueios na educação, a reforma da Previdência.

Estudantes secundaristas também faziam manifestação, pouco depois das 7h, pelas ruas de Higienópolis, bairro nobre da região central de São Paulo.Em Campinas, no interior do estado, a avenida que dá acesso aos câmpus da Unicamp e da PUC-Campinas foi bloqueada no início da manhã estudantes que levaram faixas e cartazes e sentaram no chão. Em seguida, manifestantes encheram o Largo do Rosário. Em Sorocaba, também no interior, ao menos uma escola e uma faculdade ficaram sem aula.

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Em Santos, no litoral, petroleiros também se juntaram ao movimento, que também incluiu a defesa das refinarias e o protesto contra a privatização e a reforma da Previdência. Em Bauru, estudantes e professores protestaram em ato em frente à Câmara Municipal. Estudantes e servidores de Boituva também participaram de ação na Praça da Matriz.

Também no interior, estudantes da USP e da Unesp fizeram atos em Ribeirão Preto e em Jaboticabal. Em Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Suzano, no Alto Tietê, professores e estudantes se manifestaram pela manhã.

Rio de Janeiro
No Rio, universidades e escolas suspenderam as atividades para protestar. No início da manhã, não havia movimentação em escolas tradicionais como o Colégio Pedro II. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro estão entre as que confirmaram paralisação.Mato Grosso
Instituições federais, estaduais e municipais de educação em Mato Grosso também aderiram à mobilização nacional.

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Deputados aprovam texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a 131

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaquesapresentados à proposta.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Outros pontos

Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

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Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Obstrução A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.

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