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Presidente do TCE-MT anuncia criação de assessoria parlamentar e amplia relação com a Assembleia Legislativa

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 Guilherme Antonio Maluf, conselheiro presidente do TCE-MT

Durante a primeira sessão ordinária de 2020 do Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, anunciou a criação de uma assessoria parlamentar para promover o intercâmbio com as comissões da Assessoria Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Maluf reforçou que o TCE-MT não vai apenas julgar contas, mas também vai atuar fortemente na orientação e prevenção junto à sociedade, Prefeituras e Câmaras Municipais.

“Estamos iniciando neste ano, uma nova política de relacionamento com o Poder Legislativo. Entre as medidas que estamos adotando, está a criação de uma assessoria parlamentar para fazer o intercâmbio com as comissões da Assembleia Legislativa, no que se refere as auditorias que são feitas neste Tribuanal. Temos auditorias extremamente especializadas, competentes, que vão subsidiar os deputados na elaboração de projetos e políticas públicas. Vamos nos aproximar do Poder Legislativo”, afirmou.

Outra medida que será implementada no TCE-MT, é a criação de um núcleo que possa receber, de forma mais ágil, todas as demandas encaminhadas pelo Poder Legislativo.

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“Se o Poder Legislativo cria uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e precisa de auxílio dos nossos competentes auditores, podemos sim trabalhar de forma conjunta”, comentou.

Além disso, o TCE-MT vai estudar mecanismos para deixar as sessões do Tribunal Pleno mais ágeis, e fortalecimento no Plenário Virtual.

SESSÃO ORDINÁRIA

Na sessão ordinádia desta segunda-feira, foram julgados 20 processos. Todos os votos dos conselheiros estão disponíveis no link https://www.tce.mt.gov.br/julgamento.

O acompanhamento das sessões do Pleno do Tribunal de Contas pode ser feito de forma presencial, no auditório do Edifício Marechal Rondon, bem como virtual, pelo Portal do TCE (www.tce.mt.gov.br) ou pelo canal no YouTube (tcematogrosso).


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Acompanhe as sessões de julgamentos do TCE-MT e outras notícias pela Web TV da instituição

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Política

TCE-MT e MPC seguem com trabalho remoto e retomam atividades normais até dia 13

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, prorrogaram o trabalho remoto por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19). Os órgãos retomam as atividades normais no dia 13 de abril.

As duas sedes seguem fechadas e os servidores continuam trabalhando no sistema home office. As sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais continuam suspensos até o retorno das atividades normais.

A medida de combate ao novo coronavírus foi prorrogada em portaria publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial de Contas. O presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, que é médico, informou que o TCE e o MPC já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde, entenderam pela necessidade de prorrogação das medidas.

O acesso ao TCE-MT e MPC somente será permitido nos casos estritamente necessários, pelos secretários, líderes das unidades e do consultor jurídico-geral, ou a quem por eles designados e previamente autorizados, munidos da vestimenta necessária ao resguardo pessoal.

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Após o retorno das atividades normais, as sessões plenárias presenciais não serão abertas ao público, sendo que o ingresso será permitido ao pessoal necessário ao efetivo funcionamento, bem como dos representantes dos jurisdicionados que vão fazer sustentação oral na Tribuna.

GRUPO DE RISCO

Os servidores que fazem parte do grupo de risco ou habitam na mesma residência de alguém que faz parte deste grupo, não retomam as atividades no dia 13 de abril e seguem com o trabalho remoto até o dia 12 de maio. Nestes casos, os servidores devem apresentar o seu atestado ou da pessoa com quem mora, elaborado por autoridade médica competente ou agente de vigilância epidemiológica, além de uma declaração subscrita pessoalmente explicando que faz parte ou mora com alguém que faz parte do grupo do risco.

Confira a portaria:

https://www.tce.mt.gov.br/diario/preview/numero_diario_oficial/1877

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