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Prefeitura realiza fiscalização no combate à Poluição Sonora

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A Secretaria de Municipal de Ordem Pública (SORP) constatou, em balanço recente, que recebe uma média de 95 chamadas telefônicas via Disque-Silêncio, com denúncias de som alto e perturbação do sossego público, apenas nos finais de semana.

Por esse motivo, os agentes de Regulação e Fiscalização da Secretaria, com o apoio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, estão realizando operações de rotina em diversos pontos da Capital, em reposta à população que busca pelo sossego e a ordem pública em seus lares.

A poluição sonora ocorre em muitos locais, mas a maioria das denúncias são relacionadas à distribuidoras de bebidas, postos de combustíveis, bares, praças públicas, residências e até em igrejas. Dados do Batalhão de Polícia Ambiental, apontam 56 pontos críticos de poluição sonora em Cuiabá.

O foco da fiscalização nestes locais é verificar os seguintes procedimentos: se o estabelecimento possui alvará de Localização; se o alvará existente e compatível com o exercício da atividade de acordo com o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE); o uso de mesas e cadeiras em vias públicas com a devida legalidade; e ainda orientar e punir quando necessário a prática da poluição Sonora, estabelecendo assim o sossego público em Cuiabá.

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Estudos revelam que indivíduos submetidos constantemente à poluição sonora podem apresentar sérios problemas de saúde, como distúrbios neurológicos e cardíacos.

De acordo com o secretário da Pasta, Leovaldo Sales, todo o trabalho realizado pelos fiscais não é com intuito de onerar o cidadão, no entanto, a medida atualmente exercida pelo poder público mesmo com efeito satisfatório ocasionam sanção mais graves aos infratores que insistem na desobediência.

“A proposta da Prefeitura de Cuiabá nestas operações não é penalizar o infrator, mas criar consciência social dos danos causados pela prática do crime ambiental de poluição sonora”, explicou Sales.

Segundo informações da Gerência de Fiscalização Ambiental e Combate à Poluição Sonora da Sorp, a punição para quem infringe a lei, pode ser leve, para até 10 dB (dez decibéis) acima do limite, com multa de R$ 325,32. Grave, para mais de 10dB a 40 acima do limite, com multa no valor de R$ 650,57, ou gravíssima, com mais de 40dB acima do limite, a multa é no valor de R$ 1.951,71. Os valores variam de acordo com a quantidade de decibéis, acima do limite permitido.

“Só para se ter uma ideia, em 2018 a Sorp atendeu 2.894 ocorrências de poluição sonora, operando com duas equipes por noite. As operações integradas de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público vêm em hora oportuna ampliando efetivamente a possibilidade de intervenção a todos os estabelecimentos que são recorrentes dessa prática e que trazem prejuízos irreparáveis à saúde das pessoas, além de serem, também, elementos fomentadores de outras práticas delituosas”, afirmou o secretário.

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Os dados de 2019, ainda não estão fechados, embora os relatórios preliminares já apontam um expressivo crescimento nas denúncias e atendimentos.

A denúncia feita pelo Disque-Silêncio pode ser de forma anônima, como também podem ser protocoladas formalmente na Secretaria. Já o limite de barulho permitido por lei é de até 45 dBA (sigla que mede o nível de ruído em vias públicas) em áreas residenciais, até 55 dBA em áreas diversificadas e até 60 dBA em áreas industriais no período noturno.

Quem se sentir incomodado com o alto volume, deve entrar em contato com a equipe por meio do Disque Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000 a partir das 22h até as 3h, de quarta-feira a domingo.

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AL e polícia civil já investigam denúncias de maus tratos e negligência em hospital de Cuiabá

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Além da Polícia Civil que já abriu investigação contra o Hospital São Judas Tadeu para averiguar denúncias de negligência e maus-tratos contra pacientes, a Câmara Municipal de Cuiabá também vai apurar a situação diante da gravidade dos relatos feitos pela técnica de enfermagem, Amanda Delmondes Benício. Até o momento, os casos de quatro pacientes já são de conhecimento público.

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL) apresentou requerimento, na sessão do dia 5 de abril, para que a técnica de enfermagem compareça ao Legislativo Estadual para esclarecer as graves denúncias feitas por ela num boletim de ocorrência na Polícia Civil e também em entrevistas para a imprensa. Depois que a profissional de saúde, que trabalhou durante 50 dias no hospital particular, denunciou o caso na Polícia Civil e na imprensa, familiares de alguns pacientes também estão registrando ocorrências policiais e buscando veículos de comunicação para relatar situações semelhantes.

A delegada Luciani Barros Pereira de Lima conduz a investigação preliminar instaurada pela Delegacia da Capital, situada no bairro Planalto. Ela ouviu a técnica de enfermagem no dia 7 de abril e garante que todas as denúncias feitas pela profissional serão apuradas.

Segundo informações, a Polícia Civil já teria conhecimento de pelo menos sete boletins de ocorrência registrados por familiares de pacientes vítimas de maus-tratos no Hospital São Judas Tadeu. Dentre os pacientes que passaram pelo hospital no período em que Amanda Delmontes ainda trabalhava no local, e que segundo ela, sofreram maus-tratos e foram negligenciados, estão o major da Polícia Militar, Thiago Martins de Souza, de 34 anos, que morreu em decorrência de complicações da Covid-19, na madrugada do dia 3 e o professor Toshio Doi, de 68 anos, que faleceu na madrugada do dia 10.

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A técnica de enfermagem Amanda Delmondes afirmou que o professor Toshio Doi foi outra vítima de maus-tratos até ela intervir na situação. “No caso do senhor Toshio, tem a câmera, eu deixei a porta aberta e falei: vocês não vão deixar ele morrer não. Ele caiu da cama, eu fiz uma conchinha nele com lençol, a moça que recolhe sangue falou que vocês não podem fazer isso, ele não tem uma gase, mas eu vou tirar a gaze dele. Ela foi na sala do médico que só mandou levar. Pegou uma maca sem colchão, sem nada, eu ainda coloquei um travesseiro para que a cabeça dele não batesse. Ele estava roxo desfalecendo. O fisio falou que ele estava com a nova bactéria e nada poderia ser feito. Eu falei: pode sim”, contou ela.

Em nota, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná Filho (MDB), confirmou que a Casa vai apurar as denúncias. Ele solicitou ao presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, o vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos), para apurar denúncia de suposto maus-tratos que o servidor Toshio Doi e outros pacientes teriam sofrido bem como as demais denúncias feitas contra o hospital.

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DIÁRIAS DE ATÉ R$ 10 MIL 

Em entrevista à TV Cidade Verde, uma mulher que tinha familiar internado do no Hospital São Judas Tadeu, relatou que além de pagar R$ 10 mil na diária, ainda era preciso pagar medicamentos à parte se houvesse necessidade de inclusão no tratamento. Além, disso segundo ela, era cobrado mais R$ 150 por dia somente para alimentação do paciente.

Além da PC, Assembleia e Câmara de Cuiabá, o Conselho Regional de Medicina e também de Enfermagem apuram as denúncias. O hospital segue funcionando normalmente.

por: Folha Max

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