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Cidades

Prefeitura realiza fiscalização no combate à Poluição Sonora

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A Secretaria de Municipal de Ordem Pública (SORP) constatou, em balanço recente, que recebe uma média de 95 chamadas telefônicas via Disque-Silêncio, com denúncias de som alto e perturbação do sossego público, apenas nos finais de semana.

Por esse motivo, os agentes de Regulação e Fiscalização da Secretaria, com o apoio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, estão realizando operações de rotina em diversos pontos da Capital, em reposta à população que busca pelo sossego e a ordem pública em seus lares.

A poluição sonora ocorre em muitos locais, mas a maioria das denúncias são relacionadas à distribuidoras de bebidas, postos de combustíveis, bares, praças públicas, residências e até em igrejas. Dados do Batalhão de Polícia Ambiental, apontam 56 pontos críticos de poluição sonora em Cuiabá.

O foco da fiscalização nestes locais é verificar os seguintes procedimentos: se o estabelecimento possui alvará de Localização; se o alvará existente e compatível com o exercício da atividade de acordo com o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE); o uso de mesas e cadeiras em vias públicas com a devida legalidade; e ainda orientar e punir quando necessário a prática da poluição Sonora, estabelecendo assim o sossego público em Cuiabá.

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Estudos revelam que indivíduos submetidos constantemente à poluição sonora podem apresentar sérios problemas de saúde, como distúrbios neurológicos e cardíacos.

De acordo com o secretário da Pasta, Leovaldo Sales, todo o trabalho realizado pelos fiscais não é com intuito de onerar o cidadão, no entanto, a medida atualmente exercida pelo poder público mesmo com efeito satisfatório ocasionam sanção mais graves aos infratores que insistem na desobediência.

“A proposta da Prefeitura de Cuiabá nestas operações não é penalizar o infrator, mas criar consciência social dos danos causados pela prática do crime ambiental de poluição sonora”, explicou Sales.

Segundo informações da Gerência de Fiscalização Ambiental e Combate à Poluição Sonora da Sorp, a punição para quem infringe a lei, pode ser leve, para até 10 dB (dez decibéis) acima do limite, com multa de R$ 325,32. Grave, para mais de 10dB a 40 acima do limite, com multa no valor de R$ 650,57, ou gravíssima, com mais de 40dB acima do limite, a multa é no valor de R$ 1.951,71. Os valores variam de acordo com a quantidade de decibéis, acima do limite permitido.

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“Só para se ter uma ideia, em 2018 a Sorp atendeu 2.894 ocorrências de poluição sonora, operando com duas equipes por noite. As operações integradas de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público vêm em hora oportuna ampliando efetivamente a possibilidade de intervenção a todos os estabelecimentos que são recorrentes dessa prática e que trazem prejuízos irreparáveis à saúde das pessoas, além de serem, também, elementos fomentadores de outras práticas delituosas”, afirmou o secretário.

Os dados de 2019, ainda não estão fechados, embora os relatórios preliminares já apontam um expressivo crescimento nas denúncias e atendimentos.

A denúncia feita pelo Disque-Silêncio pode ser de forma anônima, como também podem ser protocoladas formalmente na Secretaria. Já o limite de barulho permitido por lei é de até 45 dBA (sigla que mede o nível de ruído em vias públicas) em áreas residenciais, até 55 dBA em áreas diversificadas e até 60 dBA em áreas industriais no período noturno.

Quem se sentir incomodado com o alto volume, deve entrar em contato com a equipe por meio do Disque Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000 a partir das 22h até as 3h, de quarta-feira a domingo.

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Cidades

Assistência Social recebe 500 cestas básicas da Aprosoja para doação a famílias cadastradas nos Cras

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A contribuição soma com os outros trabalhos desenvolvidos pelo Município, visando amenizar os impactos da Covid-19

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência recebeu a doação de 500 cestas básicas na tarde desta quarta-feira (05). Desta vez, os mantimentos vieram da ajuda solidária da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e faz parte do Programa Agrosolidário, que veio para complementar e amenizar a situação da crise social e econômica provocada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. Mais de duas mil cestas já foram entregues pela iniciativa.

As cestas básicas, compostas por alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e de higiene pessoal serão distribuídas conforme demandas apresentadas pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

“Essa doação veio para somar com os nossos trabalhos, que têm como foco principal as famílias em situação de vulnerabilidade social. Serão mais 500 famílias beneficiadas e atendidas nesse momento de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus”, disse a secretária-adjunta de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Clausi Barbosa.

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Para o diretor administrativo da Aprosoja, Lucas Beber, essas ajudas que estão sendo realizadas às famílias carentes não só da Capital como de todo Estado foi a forma de retribuir e mostrar para qual missão a Associação foi criada em Mato Grosso. “Nós, da Aprosoja, gostaríamos muito de ajudar as famílias que foram atingidas pela Covid-19 e, por sermos uma associação de produtores de soja e milho, pensamos em doar alimentos. E o sentimento é de gratidão, de saber que essas famílias terão um pouco amenizada essa situação que o mundo está vivendo”, complementa Lucas.

“Esperamos que mais parcerias como essa da Aprosoja sejam efetivadas. Quanto mais doações mais famílias poderão ser assistidas”, concluiu Clausi.

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