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Prefeitura realiza desembolso de projetos culturais nesta sexta-feira (03)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, informa que o desembolso para os projetos culturais aprovados no edital FUNDO/2019, dos segmentos artes cênicas individual, artes visuais individual e literatura será realizado a partir desta sexta-feira (04). A pasta convoca os responsáveis por cada um dos 24 projetos a comparecer a sede da Secretaria para dar seguimento nas readequações dos cronogramas de execução.

O calendário de desembolso foi fruto de um compromisso assumido pela gestão em agosto, após reunião na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo com cerca de 15 representantes dos aprovados no edital FUNDO/2019, edital este publicado em dezembro de 2018.

Até o momento, 11 projetos dos 51 aprovados no edital FUNDO/2019 já foram pagos e estão em processo de execução, dentre eles a “Rua do Rasqueado”, realizada toda quinta-feira e o projeto “Terra Brasilis”, que aconteceu no último domingo (29), no Parque das Águas. O montante da primeira etapa de desembolso foi de R$ 500 mil. Para esta segunda etapa, o valor do desembolso também será de R$ 500 mil, distribuído para 24 projetos no total.

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A expectativa é de que mais de 200 artistas se envolvam na execução dos projetos e contribuam nesta movimentação cultural, que tem potencial para girar a economia da cidade no setor de serviços, gerando renda.  

“O cronograma vem sendo tratado como prioridade pela Secretaria de Cultura e também pela Secretaria de Fazenda, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro. Havíamos dado o prazo de início dos pagamentos para o dia 10, mas o prefeito está tratando o cronograma como prioridade, e por isso, adiantamos para esta sexta (04). Nós da Secretaria de Cultura e o prefeito enxergamos os projetos como instrumentos importantíssimos para o fomento da cultura, do turismo e da economia da cidade”, declarou o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo.

O objetivo é de que todos os projetos sejam executados efetivamente. Por isso, a Secretaria de Cultura vai acompanhar a execução de cada um e está com as portas abertas, assim como o Conselho Municipal de Cultura se coloca à disposição para readequações na execução dos projetos e futuras prestações de contas, de acordo com o cronograma de pagamento, além de quaisquer outras dúvidas relacionadas.

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A cada liberação de recurso será apresentado um cronograma, por motivo de transparência para que a sociedade também acompanhe a execução dos projetos, participe e fiscalize o uso do dinheiro público. Todos os 51 projetos do edital FUNDO/2019 foram selecionados de acordo com critérios estabelecidos pelos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura.

Confira a lista dos projetos contemplados nesta segunda etapa de desembolso:

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Cidades

Governo zera tarifas de 34 medicamentos usados no combate à covid-19

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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.

A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.

Atrofia muscular

Em outra resolução publicada hoje, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.

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A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (10), mas a decisão só foi oficializada hoje.

Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a doença.

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