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Cidades

VG libera eventos com até mil pessoas e realização de shows com distanciamento de 1,5 metro

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Por G1 MT

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, alterou o decreto municipal n° 41, de 24 de junho, e liberou a realização de eventos, shows, abertura de casas noturnas e atividades esportivas. O documento foi assinado e publicado nessa segunda-feira (5).

O novo decreto considera a baixa do número de casos ativos de pessoas com o Covid-19, 1,63% de casos, conforme Boletim de Monitoramento de Várzea Grande, de domingo (4), e a taxa de ocupação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, em 54,15%.

Com a nova publicação, estão liberados eventos sociais com até 500 pessoas, eventos corporativos, empresariais, técnicos e científicos com até mil pessoas, eventos realizados no formato “drive in”, com capacidade máxima de até 500 carros por evento.

Além disso, estão liberados shows, abertura de casas noturnas e congêneres, respeitado o limite de público externo de, no máximo, 50% da capacidade máxima do local do evento, tendo como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5 metro entre as pessoas.

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Também fica determinada a realização de jogos de futebol ou qualquer outra atividade esportiva em campos de futebol, quadra de areia, quadra society ou outro campo esportivo, seja ele público ou privado, bem como, o uso dos equipamentos comunitários em geral, como quadras poliesportivas, ginásios de esporte, miniestádio, espaços fitness, academias ao ar livre e congêneres, incluindo.

A prefeitura liberou ainda a abertura do Ginásio do Fiotão, Estádio Municipal Dito Souza e o Espaço FIT.

De acordo com a prefeita, os idealizadores devem respeitar o limite de público externo de, no máximo, 30% da capacidade máxima do local do evento, tendo como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5 metro entre as pessoas.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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