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Prefeitura informa que lançamento do programa Morar Bem foi cancelado

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A Prefeitura de Cuiabá informa que  lançamento do programa Bem Morar –  que se realizaria na noite desta quinta-feira (18),  precisou ser cancelado por uma questão de agenda interna. A nova data para o lançamento, será informada em breve.  

Morar Bem –  O programa é inovador em Cuiabá e vai beneficiar famílias de baixa renda, com recursos que possibilitam reformar seus imóveis, proporcionando mais qualidade de vida,  reforçando o compromisso da gestão de ampliar as políticas públicas voltadas à habitação, com inclusão social e ordenamento da Capital.  

O prefeito lembra que o programa é parte do processo de reestruturação da cidade. “Estou muito feliz com a consolidação desse programa, pois ele é um sonho antigo e faz parte de uma das políticas públicas mais importantes, hoje, para Cuiabá, visto que a cidade se desenvolveu em total desordenamento. Isso causou uma problemática muito grande, pois mais de 50% dos nossos bairros são oriundos de ‘grilagens’, trazendo falta de estrutura básica para as localidades. É um gargalo antigo e que há muitos anos ficou esquecido pelo poder público e que agora, estamos procedendo com essas ações, avançado de forma completa no ordenamento da cidade”, explicou Pinheiro.

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Já no lançamento, o programa “Bem Morar – A Prefeitura reforma a sua casa” contemplará 300 famílias, dos bairros Jardim Umuarama II, Altos da Serra, Planalto, Vale do Carumbé e Três Barras.

Essas famílias foram devidamente selecionadas pela equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, onde um dos critérios era residirem em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).  Cada família receberá um cartão reforma, em que o valor, já habilitado, é destinado para compra de material e pagamento de mão de obra. O teto máximo do programa, por família, é de R$ 12 mil.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, explica que a Prefeitura promoveu uma parceria com o setor de engenharia e arquitetura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde os professores e estudantes irão fazer o projeto de cada reforma e acompanhar sua execução. O termo de parceria será assinado durante a solenidade de lançamento.

“Fizemos a seleção das famílias destes bairros. Após isso, começamos a desenhar como seria a execução dos trabalhos e a liberação dos valores. Então, em diálogo com a UFMT, conseguimos unir forças ao processo. A equipe da Universidade Federal irá fazer o projeto da área que será reformada e também acompanhar toda obra”, diz o secretário.

Com o relatório de orçamento em mãos, a equipe de Habitação disponibilizará o projeto às famílias, bem como a listagem de materiais, orientações e etapas da obra.  O valor será liberado por semana, a partir do orçamento da equipe de engenharia e arquitetura. “Caso a família não cumpra o cronograma, salvo algumas exceções, a remessa seguinte não será liberada. O beneficiário precisa finalizar a execução semanal para que a Prefeitura possa disponibilizar a outra parte do valor”, acrescenta Praeiro.

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O cartão poderá ser usado somente pelo titular. Os materiais poderão ser adquiridos nas lojas de materiais de construção credenciadas pelo programa (nos próximos dias, a Prefeitura divulgará uma lista constando o nome dessas lojas).

Na solenidade desta quinta, será entregue somente um cartão provisório, para que o beneficiado retire o definitivo, assim que os orçamentos forem emitidos pela equipe técnica. Esses cartões magnéticos só serão entregues às mulheres. “Temos que entregar nas mãos das mulheres. São elas que mais e preocupam com o conforto do lar, da família. São essas guerreiras, que todos os dias, se reinventam para buscar o que há de melhor para seus familiares. Nada mais justo e seguro, assim, do que entregarmos esse benefício a elas”, finalizou o prefeito Emanuel.

Para desenvolver o programa, a Prefeitura de Cuiabá aplicou recursos próprios. 

 

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STF suspende lockdown na 3ª maior cidade de MT; Cuiabá em VG ainda será decidido

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Rondonópolis avisou que venda de bebidas segue proibida na cidade; comércio reabre na segunda

A prefeitura de Rondonópolis, através da Procuradoria Geral do Município, conseguiu nesta sexta-feira (03/07) suspender a decisão do desembargador Mário Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinava lockdown na cidade. A Prefeitura entrou com o recurso e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Tóffoli, deferiu o pedido.

Com isso, entre as medidas vigentes estabelecidas nos decretos nº 9570/2020 e nº 9480/2020 estão a proibição de bebidas alcoólicas, bem como a circulação de pessoas a partir das 19h.

No entanto, supermercados e postos de combustíveis funcionarão nos finais de semana e o comércio retorna na segunda-feira (06).

A prefeitura de Cuiabá também ingressou com uma reclamação para anular a decisão do juiz José Luiz Lindotti, da Vara de Fazenda de Pública de Várzea Grande, que determinou o fechamento dos serviços não essenciais na Capital e na Cidade Industrial. O pedido foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes, mas deve ser analisado por Tóffoli, já que o STF entrou em recesso.

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Por: folhaMax

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