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Prefeitura finaliza etapa de imprimação em ruas do Altos da Serra II

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A Prefeitura de Cuiabá finalizou, na segunda-feira (22), mais 1,5 quilômetro de imprimação no bairro Altos da Serra II, situado na região Leste da Capital. O trabalho é uma sequência da etapa de terraplanagem executado ao longo da comunidade e antecede a parte final da obra, que é o revestimento das vias com capa asfáltica. A extensão alcança o equivalente a cinco ruas, que devem ser pavimentadas até a próxima semana, quando a aquisição de uma nova remessa de massa de Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ) deve ser concluída.

Contemplado pelo programa “Minha Rua Asfaltada”, o Altos da Serra II irá receber mais de 10 quilômetros de obras de drenagem, pavimentação, construção de meio-fio e calçadas. Para isso, o Executivo está investindo o equivalente a R$ 5.386.745,73, garantindo que todas as ruas sejam alcançadas pelo benefício. Todas as fases são acompanhadas de perto pela Secretaria Municipal de Obras Públicas que, além de elaborar um relatório com a porcentagem de execução, também assegura a qualidade na prestação do serviço.

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Conforme explica o titular da Pasta, Vanderlúcio Rodrigues, o relatório de atividades aponta que o trabalho se encontra com um índice de 51% concluído. Ele relata, ainda, que o número está dentro do programado pela gestão, visto que, os serviços foram encontrados paralisados e, por conta disso, algumas estruturas da rede de drenagem precisaram ser recuperadas. Neste momento, a atuação no local caminha a todo vapor e diariamente é possível notar um contingente de aproximadamente 30 operários e dezenas de maquinários pelas vias.

“Estamos buscando avançar o máximo possível antes das chuvas se intensificarem e acredito que o ritmo da obra está sendo positivo. No caso do Altos da Serra II, encontramos uma dificuldade inicial para finalizar as etapas burocráticas e assegurar a retomada dos trabalhos. Passado esse momento, sentamos com a empresa responsável pela execução do serviço, definimos um cronograma, que tem sido seguido. Para garantir esse avanço estamos vistoriando constantemente o canteiro e também fazendo os ajustes necessários”, comenta Rodrigues.

Histórico

Licitada em 2016, a obra no Altos da Serra II foi encontrada paralisada pela atual gestão que, de imediato, determinou a efetuação de uma força-tarefa, no intuito de garantir o benefício para os moradores da comunidade. A partir de um dedicado trabalho de convencimento junto à Caixa Econômica Federal (CEF) feito pela Prefeitura, a instituição financeira emitiu, no início deste ano, o documento de autorização para retomada dos serviços.

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Acontece que a empresa vencedora do certame licitatório, após executar 47% dos serviços acordados, não apresentou condições de continuar à frente da obra, o que levou o Município a solicitar a rescisão contratual e convocar a segunda colocada. Todavia, a nova postulante não demonstrou interesse em assumir os trabalhos e, então, seguindo os procedimentos da Lei Federal 8.666/93, foi realizada a convocação da terceira colocada que está atuando no bairro.

 

 

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Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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