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Prefeitura estuda decretar situação de emergência por conta das queimadas e tempo seco em Cuiabá

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O prefeito Emanuel Pinheiro está estudando decretar situação de emergência em Cuiabá por conta das constantes queimadas e do tempo seco na Capital. A medida se faz necessária pois facilita a aquisição de equipamentos e aumento do pessoal que compõe a Defesa Civil municipal, que somente em agosto já atendeu a mais de 25 queimadas urbanas.

Neste ano, o período de estiagem começou mais cedo e, da segunda semana de julho a primeira semana de agosto, a Defesa Civil municipal já atendeu a mais de 50 ocorrências de queimadas urbanas, o que resultou em autos de infração que chegam a quase R$ 2 milhões. De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), de julho para cá, foram registradas mais de 1.550 chamadas de queimadas urbanas na capital.

Há cerca de dois meses e meio não chove em Cuiabá. E o diretor da Defesa Civil municipal, José Pedro Ferraz Zanetti, alerta que a situação pode piorar pois a estiagem mais crítica ocorre no início de setembro. Segundo ele, a falta de conscientização das pessoas que ateiam fogo, o calor, o tempo seco e o vento são fatores podem levar a desastres ambientais, como o que se registrou na terça e na quarta-feira (11 e 12 de agosto) na rodovia Helder Cândia (MT-010). Na quarta-feira (12), brigadistas da Defesa Civil municipal chegaram ao local por volta de 10h30 e só saíram de lá após as 18h. Corpo de Bombeiros e funcionários de empresas particulares também trabalharam em conjunto para conter as chamas.

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Nesta manhã de quinta-feira (13), eles retornaram para verificar se não há mais focos de incêndio e fazer imagens georreferenciadas, que servem de base para o auto de infração contra os proprietários dos terrenos atingidos.

José Pedro Zanetti alerta que nesta época de seca, qualquer fagulha pode ser levada pelo vento para outra localidade e se tornar uma queimada novamente. Por isso, pede a conscientização das pessoas para que não joguem bitucas de cigarro, não queimem lixo, não ateiem fogo em terrenos baldios e cuidem de sua saúde para evitar problemas respiratórios, que agora se agravam pelo tempo seco e pela pandemia de Covid-19.

Também na manhã desta quinta-feira (13), a Defesa Civil de Cuiabá atende a uma queimada na região de São Gonçalo Beira Rio.

As imagens abaixo mostram os brigadistas combatendo o fogo na região da Estrada da Guia, na terça-feira (11)

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Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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