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Cidades

Prefeitura divulga lista de entidades selecionadas ao Conselho da Juventude

Publicado

Luiz Alves

A Prefeitura de Cuiabá divulga a lista provisória de entidades selecionadas para compor o Conselho Municipal de Juventude (Conjuve). A relação (abaixo) faz parte do processo de composição do Conselho, iniciado na última semana, com as inscrições dos interessados em fazer parte da equipe. A lista circulará no Diário Oficial de Contas de segunda-feira (22).

“Essa lista faz parte da primeira etapa de seleção. Ela é provisória, pois ainda será feito o período para as recursais, dentro do que prevê o edital de seleção do Conjuve”, explica Hermann Meira de Oliveira, diretor de Eventos da Secretaria de Cultura e também membro da comissão de eleitoral.

O período para a interposição de recursos para as entidades que foram inabilitadas na primeira fase começa nesta segunda (22) e vai até o dia 23 de abril. O recurso deve ser protocolado na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, até esta sexta-feira (12), na rua Barão de Melgaço, nº 3.677, centro, com funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, com intervalo para o almoço, das12h às 14h.

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Lista:

Hudson Costa da Silva Art Jovem –   LGBT

Victor Gabriel Fernandes Alves de Souza Coletivo  – Luta

Marcella Eduardo A. Cardoso  – Elas por Elas

Vinicius Leonardo A. Cardoso Coletivo  – Luta

Denilson D’arc Silva de Oliveira Favela –   Ativa

Wesley Snipes Correa da Mata   –  UNE

Francisco Janderson Pereira Cavalcante  – CTB

Danifan Madelena Cunga Leite  – DCE/  UFMT

Willian Marcio Barbosa Vieira –  Unegho

Henrique Muniz de Oliveira  – Rotaract Club de Cuiabá

Rafael Santos de Oliveira –  Federação de Umbanda e Candomble

Daniella Veyga Garcia  –  Nonato UBM

Juarez França Ventura da Rocha  – UBES

Charrequiel Sales da Silva  – UJS

Denner Raul Santos Oliveira –  UNA

Manoel Francisco da Silva – CENEG

Fernando Henrique Rodrigues da Silva –  PC do B

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cidades

Mais de 12 mil mídias piratas são apreendidas em Ação Integrada de fiscalização

Publicado

por

Divulgação

O Procon Municipal foi parceiro mais uma vez da ação de fiscalização da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagrada nesta terça-feira (21), no combate a pirataria na capital.

Por meio de uma operação integrada, mais de doze mil mídias piratas, entre CD’s e DVD’s, foram apreendidos no local conhecido como “Shopping China”, no Centro de Cuiabá. O estabelecimento é formado por várias pequenas lojas, denominadas “boxes” de comercialização de produtos, sendo dois pontos alvos da operação.

Os fiscais do Procon realizaram autos de constatação e de infração dos produtos apreendidos no estabelecimento. “Ao Órgão de Defesa dos Direitos do Consumidor de Cuiabá, cabe toda parte administrativa. Será aberto um processo e em seguida a notificação dos proprietários, sendo dado um prazo de dez dias para apresentação da defesa. Apesar de comum entre a sociedade, a prática de vender mídias piratas é crime e não se admite a aplicação do princípio da adequação social”, informou o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.  

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De acordo com o titular da Decon, Antônio Carlos Araújo além de comercializar os produtos ilícitos, os proprietários dos boxes também não possuíam alvará de funcionamento. ”Os envolvidos com o comércio irregular serão interrogados, sendo instaurado inquérito policial para apuração da conduta e responsabilização dos envolvidos”, destacou o delegado.  

“As pessoas devem ficar atentas e logo desconfiar ao depararem com produtos, sendo vendidos a preços bem diferentes do que regularmente são encontrados no mercado. Muitos lojistas estão utilizando da prática irregular de propaganda enganosa, de forma a atrair os clientes, o que se configura como crime e está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor. Ao perceberem casos semelhantes, as pessoas devem procurar o Órgão de Defesa do Consumidor para fazer a denúncia”, conclui o secretário.

Para concluir, o secretário reforça ainda que além do prejuízo na arrecadação de impostos, a pirataria ainda gera desemprego, desencadeia prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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