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Prefeitura de Fortaleza busca soluções para modernização em programa da Gestão

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O programa Papel Zero, implantado pela Secretaria de Gestão, tem chamado a atenção de diferentes instituições Brasil afora. Nesta semana, a pasta recebeu a visita de servidores da Prefeitura de Fortaleza (CE) e apresentou os caminhos que proporcionaram a bem sucedida adoção do sistema Integrador, utilizado pela administração.

O software de gestão traz inovação para gerenciamento de processos, documentos e equipes em ambiente 100% digital. Por meio dele, servidor, cidadão ou empresário pode solicitar serviços da Prefeitura através de um portal e são informados quando há alguma decisão no processo ou quando é finalizado.

Além disso, a tramitação dos processos é feita de forma digital, o que extingue a necessidade de impressão. Os documentos do processo (manifestação técnica, despacho, parecer, etc) são elaborados e assinados digitalmente e o sistema permite acompanhar a produtividade dos servidores e departamentos.

De acordo com a titular da Secretaria, Ozenira Felix, por meio deste recurso é possível digitalizar documentos, evitando deslocamento, filas e acumulo de papel. A ferramenta verifica ainda se os documentos são verdadeiros, ampliando o controle da Prefeitura sobre os trâmites.

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O gerente de projetos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza (Sepog), Wagner Moura, diz que o setor tem investido em modernização e boas práticas como esta. “Viemos a pedido do secretário Philipe Nottingham, que tem grande interesse na adoção do programa. Para isso, temos buscado por casos de sucesso já constatados”, diz.

Em sua opinião, um dos fatores cruciais para o funcionamento do Integrador em Cuiabá foi o engajamento das áreas, estimulado, sobretudo, pela titular da Pasta. “A tecnologia por si só não basta. A equipe precisa estar pronta e percebemos que aqui todos vestiram a camisa. Isso ficou bem claro e nos chamou muita atenção.”

Ozenira lembra que desde fevereiro os processos de aquisição da Prefeitura de Cuiabá são feitos online, dispensando o uso de papel. A iniciativa começou a ser implantada na Prefeitura de Cuiabá em abril de 2017, sendo a primeira fase do projeto chamada RH Digital, tendo como escopo todos os processos de Gestão de Pessoas das Secretarias de Gestão e de Educação.

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A partir de novembro de 2018 iniciou-se uma nova fase do projeto, chamada de Prefeitura Digital, incluindo processos da Secretaria de Meio Ambiente, de Mobilidade Urbana, da Procuradoria e da Saúde.

“A ideia é a substituição gradual dos atuais métodos utilizados, eliminando o uso de papel nas secretarias da prefeitura e digitalizando todos os serviços. Sendo assim, a meta do Planejamento Estratégico da Prefeitura é que em 2023, 100% dos serviços sejam digitais”, finaliza a secretaria.

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Servidor deixar cargo até 15 de agosto para se candidatar

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) alerta os servidores públicos estaduais que forem se candidatar a cargo eletivo em 2020, sobre os prazos para a desincompatibilização do cargo por meio da Licença para a Atividade Política. Os servidores efetivos (estatutários ou não), comissionados e contratados têm até o dia 15 de agosto para se afastar. O pedido deve ser feito por formulário específico disponível no site da Seplag.

A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público e é requisito legal para que os agentes da administração direta e indireta possam se tornar elegíveis. A medida busca assegurar a igualdade dos candidatos na disputa.

Em razão da pandemia da Covid-19 foi estabelecido o adiamento das eleições municipais e os respectivos prazos eleitorais, passando a data de realização do 1º turno para o dia 15 de novembro de 2020 e onde houver 2º turno será no dia 29 de novembro de 2020. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (03.07), por meio da Emenda Constitucional n° 107/2020.

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Algumas das regras para os agentes públicos estaduais que se afastam a fim de disputar mandatos eletivos estão estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar n. 04/1990), na lei federal que regula a desincompatibilização (Lei Complementar n. 64/1990) e na Lei Eleitoral (Lei n. 9.504/1997).

Documentos

Após instrução do processo pelo servidor, o órgão de lotação também providenciará documentação e assinaturas necessárias e encaminhará para publicação da Seplag.

Como o pedido de licença é feito antes do registro da candidatura, é necessário entregar no processo de solicitação o Termo de Compromisso em que declara que se compromete a juntar posteriormente a ata da convenção partidária, em que conste a escolha do partido a lançá-lo como candidato e o registro da candidatura.

Por: Hipernoticia

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