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Cidades

Prefeitura de Cuiabá mantém aulas presenciais suspensas até 11 de outubro

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A Prefeitura de Cuiabá editou nesta quinta-feira (1º), o decreto nº 8.132, prorrogando o prazo de suspensão das atividades presenciais nas unidades educacionais da rede pública municipal e também nas escolas particulares, até 11 de outubro.

Divulgação

 

O novo documento não muda as orientações do decreto anterior, de nº 8084, que no capitulo II relativo às atividades escolares, permitiu o retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino privadas, nas modalidades berçário I e II e maternal I.

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Além disso, observando-se o percentual de 50% da capacidade máxima das salas de aula e respeitado o limite de até 15 alunos por turma, com a adoção de medidas de biossegurança.

Seduc estuda possibilidade de retornar aulas presenciais

A secretária de Estado de Educação Marioneide Kliemaschewsk afirmou que encerra na próxima sexta-feira (2) o prazo para que os pais possam responder um questionamento virtual se estão de acordo com a volta às aulas presenciais nas escolas estaduais.

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Segundo a gestora, o questionário tem cinco questões a serem respondidas como a etapa de ensino do filho, se concordam com a retomada das aulas presenciais, se o filho tem algum tipo de comorbidade e se convive com alguém que tenha uma.

“Estamos estudando a possibilidade de retornar as aulas presenciais, mas com o protocolo de segurança, protocolo de saúde emocional com os nossos profissionais e também com autoridade de saúde do estado dando a permissão para o retorno”, pontuou.

Mato Grosso registrou 948 casos e 12 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas. Os dados oficiais da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) apontam que o Estado recebeu, até a tarde desta quarta-feira (30), 124.060 notificações de casos confirmados da Covid-19. Ao todo, as mortes somam 3.457.

Ainda de acordo com a SES, dos 124.060 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 15.223 estão em isolamento domiciliar e 104.661 estão recuperados. Isto é, entre a última terça (29) e esta quarta (30), 817 pessoas entraram para o grupo de pacientes curados do coronavírus.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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