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Prefeitura de Cuiabá fecha 2018 com aumento na arrecadação tributária

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A Secretaria Municipal de Fazenda no exercício de 2018 enfrentou inúmeros desafios, como economia estagnada, setor de serviços com baixo índice de crescimento, alta taxa de desemprego e problemas nas transferências constitucionais.

Apesar de todos os gargalos, o balanço fechou com saldo positivo, sendo coroado pelo aumento significativo na arrecadação, principalmente no que diz respeito à Receita Tributária Própria (RTP). Houve crescimento considerável de 17% se comparado com 2017 e a participação na Receita Corrente Líquida (RCL) subiu de 31,6 para 33%.

A meta de arrecadação orçamentária prevista referente a RTP foi de R$ 692.833.212. Esse número foi ultrapassado chegando a R$ 707.301.752,12. “Isso demonstra que a gestão Emanuel Pinheiro transformou o cenário de crise em oportunidade para melhorar a eficiência arrecadatória, seja por recuperação de créditos tributários ou por auditorias visando aumentar a base tributária. Isso conferiu ao Município o Conceito “A”- Gestão de Excelência no Índice IGFM- Receita Tributária Própria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”, comentou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho. 

Conforme divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), informações ratificam a efetividade da fazenda municipal de Cuiabá. Em relação ao ISSQN e Taxas, a Capital figura em primeiro lugar na arrecadação per capita e em segundo lugar no ITBI, na região Centro Oeste. “Essas posições não são e nunca foram motivos de comodismo para o setor de fiscalização, pelo contrário, estamos em constante processo de mudança para beneficiar o contribuinte e a sociedade”, declarou Possas.

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Na oportunidade o secretário fez questão de reforçar as diretrizes estabelecidas pela pasta para essa administração. Segundo ele, os focos são voltados para humanização do atendimento ao contribuinte, sendo essa uma das metas da gestão Emanuel Pinheiro. “Além é claro do trabalho realizado pela equipe técnica a fim de aumentar a arrecadação na Receita Tributária Própria para fazer frente às políticas públicas deste governo. Dando destaque à justiça fiscal e ao combate à sonegação que prejudica a sociedade como um todo”, salientou.

Alguns dados conferem esses resultados. A fiscalização da receita Tributária Própria é exercida pelos Auditores e Inspetores Tributários por meio de Ordens de Serviços demandadas pela chefia de cada unidade. Dentre eles:

Operações Fiscais Especiais – No combate a emissão de documentos falsos, numa operação conjunta entre a Delegacia Fazendária e Secretaria de Fazenda foram desenvolvidas várias operações fiscais no intuito de combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação. Foram lavrados mais de cinco mil autos de infração por falta de recolhimento do ISSQN.

Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFSe) – Houve uma evolução na emissão desses documentos. Em aproximadamente uma década a média saiu de 13 mil notas/mês para 700 mil/notas mês.

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Ordens de Serviços – Em 2018 foram emitidas 6.013 Ordens de Serviços para os auditores procederem com auditorias, cancelamento de notas, pareceres em processos administrativos tributários e plantão fiscal.

 

Demais implementações – Foram feitas e entregues várias melhorias no sistema que possibilitaram o fisco atingir os seus resultados tanto em termos de procedimento quanto em arrecadação.

Atendimento ao Cidadão – Criado em junho de 2018, o Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) fechou o ano com 300.318 atendimentos. Agora, todos os processos referentes aos tributos municipais são realizados neste local.

 

Nota Premiada Cuiabana – A Nota Premiada Cuiabana é um programa de incentivo ao contribuinte para estimular o mercado a emitir notas fiscais. Quando o contribuinte solicita uma nota, se estiver cadastrado no site poderá concorrer a sorteios com prêmios de até R$ 70 mil. E a cada nota emitida gera um desconto no IPTU. Foram sorteados R$ 335 mil em prêmios.

“A Secretaria Municipal de Fazenda foi efetiva ao impactar positivamente não só as finanças municipais, mas principalmente a sociedade, ao proporcionar ao gestor municipal capacidade financeira para fazer frente às legítimas demandas do povo cuiabano, lembrando-se do equilíbrio orçamentário nas contas públicas municipais”, finalizou o secretário.

 

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ORGULHO CUIABANO – Na Índia, cuiabanos conquistam prêmio com curta metragem

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Valorizando a arte em suas mais variadas manifestações, a Prefeitura de Cuiabá celebra o “Orgulho Cuiabano” junto aos atores Thiago Mourão e Eduardo Butakka a conquista internacional com o curta “Quem é Vanessa?” que venceu o prêmio Golden Fox Award no título de “Melhor filme para web e novas mídias”, desbancando 150 filmes entre 70 países no festival Calcutta International Cult Film, na Índia.

Em primeira mão, a dupla já adiantou que pretende continuar com a história do curta, em uma versão multimídia misturando teatro com cinema, para o público cuiabano.

“Cada vez que temos a oportunidade de representar nossa cidade pelo mundo, e como se uma parte da classe artística em todas as esferas pudessem atingir esse espaço de reconhecimento e de abertura para novas oportunidades. É muito bom, representar a cidade, o país, fazendo aquilo que a gente gosta de forma livre e independente mesmo em momento tão difícil como esse que estamos passando no campo político”, disse o ator Thiago Mourão.

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A história é baseada em abordagens modernas e atemporais de um casal, que relata a dificuldade de manter um relacionamento pela falta de comunicação entre as pessoas. O filme tem a duração de um minuto e 18 segundos.

“Na nossa categoria houve várias finalistas de diferentes lugares do mundo e umas das nossas surpresas foi ver a reação do público que curtiu muito o nosso trabalho”, ressaltou o ator Eduardo Butakka

Para o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a representatividade dos cuiabanos no festival nos motiva a investir nos talentos e acreditar que Cuiabá tem um potencial grandioso para a ser explorado.

“Me orgulho muito a arte vinda da cuiabania, porque é a arte da minha terra. Como gestor da Capital, me alegra muito ver jovens como Eduardo Butakka, Thiago Mourão e muitos outros que são dedicados em seus objetivos, mas principalmente que lutam para conquistar um espeço nesse meio tão concorrido. Meus parabéns para os premiados e continuarei torcendo para que muitos prêmios ainda sejam conquistados!” reforçou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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