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Prefeitura de Cuiabá fecha 2018 com aumento na arrecadação tributária

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A Secretaria Municipal de Fazenda no exercício de 2018 enfrentou inúmeros desafios, como economia estagnada, setor de serviços com baixo índice de crescimento, alta taxa de desemprego e problemas nas transferências constitucionais.

Apesar de todos os gargalos, o balanço fechou com saldo positivo, sendo coroado pelo aumento significativo na arrecadação, principalmente no que diz respeito à Receita Tributária Própria (RTP). Houve crescimento considerável de 17% se comparado com 2017 e a participação na Receita Corrente Líquida (RCL) subiu de 31,6 para 33%.

A meta de arrecadação orçamentária prevista referente a RTP foi de R$ 692.833.212. Esse número foi ultrapassado chegando a R$ 707.301.752,12. “Isso demonstra que a gestão Emanuel Pinheiro transformou o cenário de crise em oportunidade para melhorar a eficiência arrecadatória, seja por recuperação de créditos tributários ou por auditorias visando aumentar a base tributária. Isso conferiu ao Município o Conceito “A”- Gestão de Excelência no Índice IGFM- Receita Tributária Própria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”, comentou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho. 

Conforme divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), informações ratificam a efetividade da fazenda municipal de Cuiabá. Em relação ao ISSQN e Taxas, a Capital figura em primeiro lugar na arrecadação per capita e em segundo lugar no ITBI, na região Centro Oeste. “Essas posições não são e nunca foram motivos de comodismo para o setor de fiscalização, pelo contrário, estamos em constante processo de mudança para beneficiar o contribuinte e a sociedade”, declarou Possas.

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Na oportunidade o secretário fez questão de reforçar as diretrizes estabelecidas pela pasta para essa administração. Segundo ele, os focos são voltados para humanização do atendimento ao contribuinte, sendo essa uma das metas da gestão Emanuel Pinheiro. “Além é claro do trabalho realizado pela equipe técnica a fim de aumentar a arrecadação na Receita Tributária Própria para fazer frente às políticas públicas deste governo. Dando destaque à justiça fiscal e ao combate à sonegação que prejudica a sociedade como um todo”, salientou.

Alguns dados conferem esses resultados. A fiscalização da receita Tributária Própria é exercida pelos Auditores e Inspetores Tributários por meio de Ordens de Serviços demandadas pela chefia de cada unidade. Dentre eles:

Operações Fiscais Especiais – No combate a emissão de documentos falsos, numa operação conjunta entre a Delegacia Fazendária e Secretaria de Fazenda foram desenvolvidas várias operações fiscais no intuito de combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação. Foram lavrados mais de cinco mil autos de infração por falta de recolhimento do ISSQN.

Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFSe) – Houve uma evolução na emissão desses documentos. Em aproximadamente uma década a média saiu de 13 mil notas/mês para 700 mil/notas mês.

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Ordens de Serviços – Em 2018 foram emitidas 6.013 Ordens de Serviços para os auditores procederem com auditorias, cancelamento de notas, pareceres em processos administrativos tributários e plantão fiscal.

Demais implementações – Foram feitas e entregues várias melhorias no sistema que possibilitaram o fisco atingir os seus resultados tanto em termos de procedimento quanto em arrecadação.

Atendimento ao Cidadão – Criado em junho de 2018, o Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) fechou o ano com 300.318 atendimentos. Agora, todos os processos referentes aos tributos municipais são realizados neste local.

Nota Premiada Cuiabana – A Nota Premiada Cuiabana é um programa de incentivo ao contribuinte para estimular o mercado a emitir notas fiscais. Quando o contribuinte solicita uma nota, se estiver cadastrado no site poderá concorrer a sorteios com prêmios de até R$ 70 mil. E a cada nota emitida gera um desconto no IPTU. Foram sorteados R$ 335 mil em prêmios.

“A Secretaria Municipal de Fazenda foi efetiva ao impactar positivamente não só as finanças municipais, mas principalmente a sociedade, ao proporcionar ao gestor municipal capacidade financeira para fazer frente às legítimas demandas do povo cuiabano, lembrando-se do equilíbrio orçamentário nas contas públicas municipais”, finalizou o secretário.

 

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Prefeito busca solução para pagamento de salário dos funcionários da Santa Casa

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, afirmou que busca solução jurídica e garantias que se repassar os recursos, seja cumprido o pagamento de salário dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que estão com cinco folhas salariais atrasadas, além do 13° salário do ano passado.

Em reunião com os profissionais da unidade hospitalar  o prefeito lembrou que por mais que o pagamento dos salários da instituição filantrópica não seja uma obrigação da Prefeitura de Cuiabá, está solidário aos funcionários e familiares.

“É uma violência contra os funcionários e seus familiares. Estamos solidários, constrangidos e indignados com essa situação. Atendendo pleito dos vereadores de Cuiabá e da sociedade, determinei que nossa equipe busque uma fórmula de ajudarmos a resolver essa pendência salarial, fazendo repasses dentro do possível, desde que sejam recursos carimbados, ou seja, destinados exclusivamente para o pagamento da folha salarial dos profissionais que ganham até R$ 4 mil líquidos, o que representa 85% dos funcionários”, afirmou.

Pinheiro determinou à equipe que busque o aspecto legal, fluxo de caixa e de que forma operacionalizar para que seja garantido o pagamento dos funcionários (em caso de repasse para a Santa Casa, que seja recurso carimbado exclusivamente para o pagamento dos salários). No diálogo, disse que está sendo estudado a disponibilidade de caixa, se pode pagar um, um e meio ou dois meses de salário dos profissionais.

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“O gabinete está sempre de portas abertas para vocês, por isso convido a comissão dos profissionais para acompanhar tudo que discutirmos sobre a Santa Casa”, confirmou o prefeito.

AGRADECIMENTO

Os profissionais da Santa Casa agradeceram o apoio do prefeito em buscar soluções para o atraso de salário. Também elogiaram o remanejamento dos pacientes para outras unidades como o Hospital Geral Universitário (HGU) e Hospital de Câncer.

“Quero agradecer a postura do prefeito conosco, a situação está tão dramática porque não sabemos a que ponto acreditar na diretoria atual devido a essa situação de buscar outros caminhos atrapalhando um acordo firmado. Estamos acompanhando as discussões para debater como podemos receber o salário, para que esse recurso não seja passado para a diretoria, porque se for repassado, não sabemos se existe bloqueio judicial, se realmente vai cair mesmo para nós, por isso ficamos felizes com a postura do prefeito em se preocupar se vamos mesmo receber o salário”, disse André Luis Lara, auxiliar administrativo e funcionário há 17 anos da Santa Casa.

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Também funcionário da Santa Casa, Marcelo Pinheiro, afirmou que o prefeito abraçou a situação, mesmo a Santa Casa tendo como pacientes, 70% do interior e 30% do município.

“O prefeito foi positivo, com o coração enorme, começou o programa para transferir os pacientes para os demais hospitais. Para os funcionários, trabalha para ter o pagamento aos funcionários de forma legal, sem o dinheiro ficar com a diretoria. A situação hoje é degradante, sufocante, apavorante para os pais e mães de família, e graças a Deus o prefeito achou o caminho para os pacientes e encontrando o caminho para os funcionários”, agradeceu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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