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Cidades

Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos para orientar os pais nas matrículas

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A Prefeitura de Cuiabá irá disponibilizar postos de atendimento nas quatro regionais da Capital para orientar pais e responsáveis durante o período de matrícula na rede pública municipal de Educação. A matrícula para alunos novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses para Creches, Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Centro Emergencial de Educação Infantil (CEEI) Portal da Fé, será realizada na próxima semana, de 15 a 18/12.

 

Nos dias 15 e 16/12, para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Norte e Leste e nos dias 17 e 18/12, para as localizadas nas Regionais Sul e Oeste. A solicitação de matrícula só pode ser feita por meio do Portal Matrícula Web, que terá um link disponível no site da Prefeitura de Cuiabá, www.cuiaba.mt.gov.br.

A secretária interina de Educação, Edilene de Souza Machado explicou que em cada Regional vão funcionar dois postos de atendimento, com exceção da Regional Oeste, onde haverá somente um local de orientação para os pais. “Nesses locais servidores da Secretaria de Educação estarão disponíveis para tirar todas as dúvidas e orientar os pais ou responsáveis, que tiverem alguma dificuldade. Os postos funcionarão das 8h às 17h. Lembrando que no site, o link ficará disponível durante todo o período de matrícula, de acordo com as datas de cada Regional”, disse ela.

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Serão sete locais distribuídos da seguinte forma, nos dias 15 e 16/12 estarão funcionando postos nas Regionais Norte e Leste, nas EMEB Madre Marta Cerutti, no bairro Bela Vista; Dep. Ulisses Silveira Guimarães, no bairro Ouro Fino; Silvino Leite de Arruda, no bairro Planalto e Profª Tereza Lobo, no bairro Dom Aquino.

 

Nos dias 17 e 18/12 será a vez das Regionais Sul e Oeste. Nesses dias estarão funcionando postos nas EMEB Zeferino Leite de Oliveira, no bairro Pedra 90; Eugênia Pereira de Melo, no bairro Vista Alegre e Ranulpho Paes de Barros, no bairro Santa Izabel.

 

É importante lembrar que nos locais de atendimento serão obedecidas medidas de biossegurança. Os pais deverão usar máscaras e manter o distanciamento físico como medida de proteção ao coronavirus.

 

Além desses locais, a Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (Cpode) da Secretaria Municipal de Educação estará atendendo os pais durante o horário de expediente, pelo telefone 0800 646 2003.

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Matrícula WEB

No total a Prefeitura de Cuiabá disponibilizará 4 mil vagas para a faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, para o ano letivo 2021.

 

O procedimento é simples, os pais ou responsáveis devem acessar o link da Matrícula WEB, no site da Prefeitura de Cuiabá, preencher o cadastro de informações e a solicitação de matrícula.

 

A Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (Cpode) analisa a solicitação com base no Decreto Nº 6.293, de junho de 2017, que estabelece ser prioridade do Município o atendimento das crianças com deficiência, as beneficiárias do Programa Bolsa Família, as provenientes de famílias de baixa renda. Caso haja empate, o critério é a proximidade entre a unidade escolar e a residência da família.

 

No dia 25 de janeiro de 2021 a Secretaria Municipal de Educação divulgará no site da Prefeitura de Cuiabá a lista com as solicitações que serão atendidas de imediato. Os pais terão prazo de três dias, a partir da divulgação da lista, para efetivarem as matrículas nas unidades escolares, levando documentos pessoais e da criança.

 

Para informações e orientações, os pais podem entrar em contato pelo telefone 0800 646 2003.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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