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Prefeitura auxilia na realização de evento esportivo e cultural no Quilombo

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A Prefeitura de Cuiabá, seguindo o trabalho de fortalecimento das atividades culturais e esportivas, é parceira da edição de 2019 do Festival Subiu. O evento acontece neste domingo (13), das 13h às 22h, no Centro Esportivo João Balduino Curvo, popularmente conhecido como Ginásio do Quilombo. O espaço será palco de diversas competições esportivas e apresentações artísticas. 

Para que fosse possível a realização do festival, o Município prestou todo o auxílio necessário na preparação da estrutura. O trabalho foi promovido por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e garantiu a execução de uma série ações.

O local recebeu serviços de reparos na iluminação pública, uma ampla atuação de zeladoria, que abrangeu área completa, melhoria nas quadras poliesportivas, além da ajuda com materiais esportivos. 

“O prefeito Emanuel Pinheiro determinou que nossa secretaria se colocasse sempre à disposição de medidas como esta. Mais uma vez estamos dando nossa contribuição para levar lazer, esporte, cultura e integração social à população. Ficamos felizes em estar sempre ao lado quem promove essas iniciativas. Essa é uma bandeira que carregamos dentro de uma gestão humanizada”, explica o secretário-adjunto de Esporte, Edilson Odilon. 

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A programação do evento conta com as seguintes competições: Futsal (masculino/feminino); Basquete 3×3 (masculino/feminino); Skateboard (masculino/feminino); Patins (masculino/feminino). O público que comparecer ao festival também poderá desfrutar de apresentações como a “Tenda Hip Hop” e outras atrações musicais. 

SERVIÇO

Assunto: Festival Subiu 2019

Local: Ginásio do Quilombo ( Rua Pres. Café Filho; Bairro Quilombo)

Horário: Das 13h às 22h

Data: 13 de outubro, domingo

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Cidades

Saque emergencial do FGTS, no valor de R$ 1.045, estará disponível no dia 15

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A Medida Provisória (MP) 946/2020, publicada no Diário Oficial da União no último dia 7 de abril, extinguiu o Fundo PIS-Pasep, transferiu o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e liberou saque emergencial do FGTS por conta da pandemia do novo coronavírus e as consequentes crises de saúde e econômica.

Com a data prevista para o início dos saques se aproximando (15 de junho), já é possível esclarecer algumas dúvidas sobre como o processo será realizado. O limite será mesmo de R$ 1045 por contribuinte, sendo que qualquer brasileiro com saldo nas contas do FGTS poderá sacar.

Entre as contas, poderão ser sacados valores inativos (de empresas que trabalhou no passado) ou ativos (da companhia que trabalha agora). O dinheiro será descontado em ordem crescente, da conta com menos dinheiro em diante. É possível sacar ainda valores inferiores aos R$ 1045 se o trabalhador não possuir o valor cheio.

Os saques devem seguir cronograma da Caixa Econômica, que “divulgará o calendário de pagamento e demais informações nos próximos dias”. Segundo a MP, os pagamentos serão realizados até dia 31 de dezembro.

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Se o trabalhador não se manifestar negativamente até o dia 30 de agosto, o crédito será automático, depositado na conta poupança de sua titularidade. Caso ele opte por ter seu dinheiro depositado em outra instituição financeira, a MP proíbe que o banco cobre tarifa pela operação.

PIS-Pasep

A MP 946 extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar 26/1975. O fundo vale para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. O que o governo faz é utilizar esse dinheiro para dar liquidez ao FGTS, mas preserva o patrimônio das contas individuais desses trabalhadores.

As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência, passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS e poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo, de acordo com a lei. O exercício financeiro do PIS-Pasep, iniciado em 1º de julho de 2019, fica encerrado em 31 de maio de 2020.

Os recursos remanescentes nas contas serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União. Para saber se tem direito, o trabalhador ou seus herdeiros devem consultar a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS, e o Banco do Brasil, no caso do Pasep.

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*Com Agência Senado

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