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Cidades

Prefeitura adquiriu 48 ton de pão, mas escolas não receberam

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Gestão em Confresa é acusada de desvio de dinheiro público entre os anos de 2015 e 2016

A Controladoria Geral da União (CGU) identificou que a Prefeitura de Confresa (1.167 km de Cuiabá) chegou a comprar 18 toneladas de arroz e 48 toneladas de pão para merenda escolar entre os anos de 2015 e 2016, mas os alimentos nunca chegaram aos alunos.

 

Em investigação realizada com apoio da Polícia Federal e Ministério Público Federal, a CGU descobriu que a gestão do prefeito Gaspar Domingos Lazari (PSD) desviou recursos públicos por meio de contratos superfaturados nas áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura.

 

A PF realizou quebra do sigilo bancário dos investigados, apurando que o prejuízo à União até o momento é de aproximadamente R$ 4,5 milhões.

 

“Esses produtos foram pagos, mas a gente não teve confirmação de que foram entregues. Nos registros da Secretaria de Educação, o que a gente tem são relatos de falta de merenda, falta de alimentação das crianças durante todo o período”, revelou o superintendente da CGU, Daniel Gontijo Motta.

 

Além do rombo na merenda, segundo Motta, a fiscalização realizada pela CGU em 2017 apontou irregularidades em obras públicas que não foram entregues, mas as empresas receberam o dinheiro.

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“Tem seis pontes que foram pagas quase que na sua totalidade e não foram entregues. Temos uma unidade de saúde básica e uma unidade de pronto atendimento que também tiveram vários serviços pagos e não foram entregues. Essas obras estavam abandonadas deixando de prestar o serviço à população”, afirmou.

 

A operação

 

A PF, com a CGU e o MPF deflagraram nesta quarta-feira (30) a Operação Tapiraguaia, que investiga o esquema de desvio de recursos públicos federais na Prefeitura de Confresa.

 

A Polícia cumpriu 61 mandados de busca e apreensão nas cidades de Confresa, Cuiabá, Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte, Goiânia (GO) e Dourados (MS).

 

Além disso, o sigilo bancário dos investigados foi quebrado pela PF.

 

A ação contou com 200 policiais federais e 14 servidores da Controladoria-Geral.

 

Como funcionava o esquema

 

Conforme o delegado da Polícia Federal Rafael Valadares de Oliveira, os contratos das áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura do Município apontaram diversas irregularidades.

 

O delegado explicou que os envolvidos atuavam por meio de direcionamento de contratação para que apenas as empresas ligadas ao grupo vencessem a licitação.

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Com isso, segundo as investigações, a Prefeitura realizava o pagamento superfaturado dos serviços ou produtos e, após o recebimento dos valores, o dinheiro era destinado, em partes, para agentes públicos e pessoas vinculadas a eles.

 

Processos judiciais

 

O procurador da república Guilherme Tavares informou que o MPF deve realizar uma análise dos materiais colhidos durante a operação e, com isso, vai tomar providências nos âmbitos criminal e de improbidade administrativa.

 

Neste primeiro, os investigados responderão por lavagem de dinheiro, corrupção, desvio de recursos públicos, crime licitatório e organização criminosa.

 

“Esse processo criminal tem o viés de aplicar uma pena privativa de liberdade”, explicou Tavares.

 

Já na parte de improbidade administrativa, o MPF vai entrar com uma ação judicial para obter o ressarcimento ao erário do prejuízo de R$ 4,5 milhões. Além disso, o processo deve pedir que os envolvidos sejam afastados de seus cargos públicos.

Por: BIANCA FUJIMORI / midianews

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Cidades

STF suspende lockdown na 3ª maior cidade de MT; Cuiabá em VG ainda será decidido

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Rondonópolis avisou que venda de bebidas segue proibida na cidade; comércio reabre na segunda

A prefeitura de Rondonópolis, através da Procuradoria Geral do Município, conseguiu nesta sexta-feira (03/07) suspender a decisão do desembargador Mário Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinava lockdown na cidade. A Prefeitura entrou com o recurso e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Tóffoli, deferiu o pedido.

Com isso, entre as medidas vigentes estabelecidas nos decretos nº 9570/2020 e nº 9480/2020 estão a proibição de bebidas alcoólicas, bem como a circulação de pessoas a partir das 19h.

No entanto, supermercados e postos de combustíveis funcionarão nos finais de semana e o comércio retorna na segunda-feira (06).

A prefeitura de Cuiabá também ingressou com uma reclamação para anular a decisão do juiz José Luiz Lindotti, da Vara de Fazenda de Pública de Várzea Grande, que determinou o fechamento dos serviços não essenciais na Capital e na Cidade Industrial. O pedido foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes, mas deve ser analisado por Tóffoli, já que o STF entrou em recesso.

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Por: folhaMax

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