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Prefeitos pedem cassação de deputado por mentir sobre Covid em MT

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A Associação Mato-grossense dos Municípios, protocolou nesta segunda-feira (13), em nome de todos os prefeitos, uma representação contra o deputado estadual, Silvio Antônio Fávero (PSL). Em discurso, na tribuna da Assembleia Legislativa, no último dia 29 de junho, o parlamentar afirmou que cada prefeito de Mato Grosso, recebe o valor de R$ 19 mil por cada morte atestada pela Covid-19.

A representação é fruto do repúdio e indignação ao pronunciamento do deputado, que ainda afirmou: ‘os prefeitos estavam deixando as pessoas morrerem, bem como, “manipulando a causa morte” para poder receber os recursos do Governo Federal’. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, informou que foi encaminhado ao presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, um documento solicitando a instauração de processo disciplinar, por quebra de decôro parlamentar, mediante  o comportamento inadequado com os gestores municipais. A representação segue para o Corregedor da Comissão de Ética Parlamentar. “O deputado foi longe demais, ao dizer inverdades, imputando falso crime à imagem dos prefeitos, induzindo a população a acreditar que os gestores estão tirando proveito da situação, deixando pessoas morrerem para depois receber o repasse financeiro da União. Isto é um absurdo”, disse Fraga.

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Na tribuna, o parlamentar disse ainda: “que ninguém morre mais de nada, ninguém morre de câncer e que não existe mais doença no Brasil. A única é a Covid”. As declarações do deputado sobre recebimento e recursos por cada morte, foram desmentidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado de saúde. “É inconcebível que um deputado, sob o manto da “inviolabilidade dos seus atos, possa utilizar a tribuna com manifestações inverídicas, para difamar e caluniar os prefeitos de  Mato Grosso, não contribuindo em nada com a crise que estão vivenciando com a pandemia” destacou o presidente da AMM.

“Esta não é a atitude esperada pelo prefeitos, de um deputado, que poderia utilizar não só a tribuna, mas o próprio mandato para, pleitear recursos tanto do Governo Federal como do Estadual, para auxiliar a população, principalmente agora, que estamos com quase 100% dos leitos das UTIS ocupadas. Ao invés de proferir inverdades, ele poderia se mobilizar com a bancada federal para trazer para Mato Grosso, mais equipamentos para a saúde e  hospitais de campanha, que foram desarmados nos  outros Estados”, argumentou.

Na opinião do presidente da AMM, da mesma forma, que um deputado possui “imunidade material” para exercer o seu mandato livre de pressões externas, contudo existe um limite para proferir suas opiniões, palavras e votos, pela exigência do “decoro parlamentar”, conforme prevê o Código de Ética da Casa Legislativa.

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Portanto, as manifestações parlamentares não podem ultrapassar as barreiras da razoabilidade, e ao fazer tal afirmação, além de ser falsa, e maldosa não levou em conta a atual realidade vivenciada pelos prefeitos que estão neste exato momento na linha de “frente ao combate ao Coronavírus”, concluiu o presidente da AMM

Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 48 do Código de Ética, foi solicitado a Casa Legislativa para que sejam tomadas providências para apurar a quebra de Decoro Parlamentar e a competente instauração do Processo Disciplinar, ante o abuso das prerrogativas do deputado estadual, Silvio Fávero, uma vez que as condutas cometidas são incompatíveis com o decoro parlamentar.

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Forças Armadas transportam equipes para conter focos de incêndios no Pantanal

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Brasília (DF), 06/08/2020 – O Ministério da Defesa, por meio de militares das Forças Armadas, prossegue no combate a incêndio que atinge o Pantanal de Mato Grosso do Sul. Em parceria com agências federais e estaduais, integrantes da Marinha, Exército e Aeronáutica também empregam aeronaves que transportam brigadistas e despejam água, durante os sobrevoos, para conter as chamas.

Nesta quarta-feira (05), foi realizado o transporte de pessoal para combate de focos de incêndio na região de Corumbá. A ação ocorreu com apoio do helicóptero HM-1, do Exército, na área de atuação do 6º Distrito Naval, localizado em Ladário (MS). Além disso, teve início o deslocamento do Centro de Coordenação da Operação para as localidades de Cuiabá e Poconé, ambas no estado mato-grossense, com o apoio da aeronave da Força Aérea Brasileira C-105.

Operação Pantanal
As Forças Armadas atuam, desde o dia 25 de julho, no combate a incêndio no Pantanal sul-mato-grossense. O Ministério da Defesa atende à solicitação recebida em 24 de julho, do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que decretou também estado de emergência.

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Para a execução da operação, a Defesa estabeleceu um Centro de Coordenação no Comando do 6º Distrito Naval, no município de Ladário, Mato Grosso do Sul. Participam da operação helicópteros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de brigadistas, conforme as necessidades.

Por Tenente Fraga

 

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