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Cidades

Prefeito reúne-se com equipe técnica para elaborar proposta para hospitais filantrópicos

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A Prefeitura de Cuiabá informa que a reunião que seria realizada ontem (23) com os diretores dos hospitais filantrópicos foi cancelada. O prefeito Emanuel Pinheiro reuniu-se com sua equipe técnica para discutirem sobre os pontos mais relevantes e elaborarem uma proposta para evitar que os hospitais filantrópicos parem.

É importante ressaltar que os repasses para os hospitais filantrópicos são feitos de forma tripartite (governos federal, estadual e municipal) e que o prefeito, juntamente com sua equipe técnica não estão medindo esforços para resolver o problema. “Reconhecemos que os hospitais filantrópicos realizam um trabalho essencial para a humanização da saúde pública não apenas da capital, como também do interior, pois centenas de pessoas vêm receber tratamento médico em Cuiabá. Estamos trabalhando incessantemente para chegarmos a um consenso e solucionarmos o quanto antes esta questão”, disse o prefeito.

O secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia vai reunir-se com os representantes dos hospitais filantrópicos para apresentar a proposta elaborada pela equipe técnica. “Nesta quarta-feira (24) receberemos os diretores dos hospitais filantrópicos para chegarmos a uma solução para este impasse. Estas unidades de saúde são muito importantes, pois a vida de milhares de pessoas depende do trabalho deles. Tenho certeza que vamos conseguir resolver o problema de uma forma que seja favorável para todos”, falou o secretário.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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