Cidades
Prefeito garante democratização de espaços durante fiscalização de obras
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2 anos atrásO prefeito Emanuel Pinheiro realizou uma série de vistorias ao longo da cidade, no último sábado (27). Por diferentes obras espalhadas pela Capital, ele reforçou o compromisso de valorização e democratização de acessos a toda polução cuiabana, fiscalizando o andamento dos trabalhos.
As visitas começaram pela Avenida Mato Grosso, onde estão sendo plantadas cerca de 80 mudas de ipês amarelos e criadas mais 100 vagas de estacionamento, beneficiando os comerciantes da região. Acompanhado pelo secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, o prefeito reforçou que a via ainda terá a iluminação substituída por lâmpadas de Led, que apresentam maior durabilidade e resistência.
A previsão é de que os trabalhos sejam finalizados ainda no próximo mês. “Esse conjunto de ações trará ainda mais charme a esta que é uma das mais tradicionais avenidas da Capital. Amar e administrar Cuiabá significa isso, trabalhar e cuidar da nossa gente, respeitando o comércio e buscando inovação”, disse.
Da Mato Grosso, a equipe seguiu para o Parque da Família, no bairro Terra Nova. Pelo local, máquinas operam para a criação de um lago que será ladeado por pista de caminhada, academias ao ar livre e parque para pets. A inauguração está prevista para abril de 2019, quando a cidade celebra seu tricentenário. Na ocasião, famílias tradicionais cuiabanas e de migrantes que aqui se instalaram serão homenageadas.
O espaço, atrás do Shopping Pantanal, vai valorizar toda a região e atender também moradores do Canjica, Dom Bosco e Bela Vista. Iniciativa semelhante a esta se repete no bairro Morada do Ouro, onde os trabalhos do projeto Água para o Futuro dão forma ao terreno antes esquecido.
Em parceria com o Ministério Público Estadual (MP), a Prefeitura de Cuiabá vai garantir a preservação de uma nascente no local, criando em seu em torno uma área de lazer e contemplação nos mesmos moldes do Parque da Família. “A iluminação de Led vai deixar a noite como se fosse dia, garantindo a segurança de todos que transitam por aqui”, explicou Pinheiro.
Ele destacou que estes investimentos irão impactar diretamente na qualidade de vida da população e que sempre estiveram entre suas propostas de governo. “O objetivo é democratizar a qualidade de vida que os parques da região central já trazem. A socialização desses conceitos chega agora mais pra perto das pessoas, sendo distribuída por toda Cuiabá”, finalizou.


A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.
Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.
Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.
Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.
A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.
Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.
Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.
“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.
Veja calendário de pagamento:
Primeira parcela e cota única: 14 de abril
Segunda parcela: 14 de maio
Terceira parcela: 14 de junho
Quarta parcela: 14 de julho
Quinta parcela: 13 de agosto
Sexta parcela: 14 de setembro
Sétima parcela: 14 de outubro
Última parcela: 12 de novembro


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