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Cidades

Prefeito Emanuel Pinheiro determina empenho e rapidez no atendimento das unidades atingidas pelas chuvas

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A equipe da Diretoria de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação (SME) está desde o início da manhã percorrendo as unidades escolares da Rede Municipal de Educação. Cerca de 15 unidades tiveram problemas após serem atingidas pelos fortes ventos e a chuva que caiu em Cuiabá no final da tarde e início da noite de ontem (30). Os estragos aconteceram principalmente nos telhados, resultando em goteiras, caibros quebrados e outros problemas. Na noite de ontem, o prefeito Emanuel Pinheiro pediu empenho e rapidez no atendimento às unidades que foram atingidas.

Segundo o secretário de Educação de Cuiabá, os reparos nas unidades atingidas pelas chuvas será feito com verba emergencial. “Nós sabemos que isso é um problema recorrente nas nossas unidades. Muitos anos sem manutenção em boa parte das unidades, estão sobrecarregando o nosso atendimento e os investimentos que devem ser feitos. Nem por isso o prefeito está se eximindo da responsabilidade, e as intervenções necessárias estão sendo feitas”, destacou Alex Vieira Passos.

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Somente nesta gestão mais de 90% das unidades já passaram por algum tipo de intervenção com serviços de manutenção em pequena, média e alta complexidade, totalizando 150, das 164 unidades, já atendidas. “Sabemos que temos muito trabalho pela frente. O Prefeito Emanuel Pinheiro já garantiu recursos próprios da ordem de R$ 10 milhões que serão investidos no programa de manutenção em 2019. Agora estamos buscando junto aos vereadores e ao governo federal, recursos de emendas, no valor de R$ 15 milhões, para que possamos dar início ao programa de troca de telhado, começando com 70 escolas em 2020”, salientou o secretário.

Em relação às unidades atingidas pelas últimas chuvas os reparos terão início imediatamente, assim que o levantamento for concluído, para que não haja prejuízo aos alunos.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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