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Política

Preço do etanol começa a cair em alguns postos da Grande Cuiabá

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As previsões do Governo do Estado dando conta que o preço do etanol iria começar a cair nos postos de combustíveis já começam a se concretizar. Em muitos postos da Grande Cuiabá já se percebem as placas anunciando preço do etanol na faixa de R$ 3,00 por litro.

A Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda está finalizando pesquisas junto aos postos de combustíveis em todo Estado de Mato Grosso para confirmar oficialmente essa tendência de queda. Até o final desta semana a pesquisa deverá estar concluída.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) também acompanha as variações nos preços, com base nas planilhas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A pesquisa feita entre os dias 09 e 15 deste mês, em 73 postos de combustíveis de Cuiabá, apontava preços entre R$ 3,00 e 3,19.

Histórico

A onda de alta nos preços, a partir de 1º de janeiro, começou tendo como pretexto a entrada em vigor da Lei Complementar 631/19, que reinstituiu e regularizou os incentivos fiscais em Mato Grosso. A nova lei foi apontada erroneamente como sendo a vilã pelos reajustes.

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No início do ano, o produto estava sendo comercializado na maioria dos postos entre R$ 3,15 e 3,20. Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91.

Desde o início, o governo mostrou com argumentos sólidos, que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tinha a ver com a entrada em vigor da LC 631/19, quando a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de apenas 2,5%.

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, como apontava a ANP, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.

Segunda menor alíquota

Mesmo com o reajuste de 10,5% para 12,5%, a alíquota de ICMS do etanol de Mato Grosso figura como a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.

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Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.

Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.

Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.

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Brasil / Mundo

Dados mostra que MT é o quarto pior do país em isolamento social

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Dados obtidos pela In Loco mostram o nível de isolamento social nos Estados brasileiros. A empresa mapeia o comportamento de 60 milhões de brasileiros por meio da geolocalização. A geolocalização permite a localização geográfica de 1 dispositivo (como 1 celular) conectado a sinais de redes sem fio (como o wi-fi).

A precisão média, no caso da In Loco, é de 3 metros. Por meio dessa tecnologia é possível analisar o nível de cumprimento do isolamento social decretado pelos governos estaduais para contenção da pandemia de coronavírus.

Os dados não representam a população brasileira em sua totalidade, mas podem auxiliar o poder público ao apontar regiões onde há indício de maior circulação de pessoas, por exemplo.

Os dados mostram que a média nacional de pessoas que têm cumprido o isolamento é de 50,6%. Ou seja, metade dos brasileiros.

Há 2 semanas, em 22 de março, o mesmo indicador chegou a atingir 69,6% –mais de 2/3 da população. As unidades federativas com os maiores índices são: Goiás (56,6%), Distrito Federal (55,8%),  Ceará (53,8%), Pernambuco (53,1%) e Piauí (53,1%).

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Já os lugares onde a população menos fica em casa são: Tocantins (41,8%), Roraima (42,7%), Rondônia (43,4%), Mato Grosso (44,2%) e Mato Grosso do Sul (44,8%). O fundador da In Loco, André Ferraz, explica como o índice é calculado: “essa tecnologia consegue aprender, com base no local em que você mais passa tempo durante a noite, que aquele local é a sua casa.

A partir disso, a gente consegue mapear o percentual de pessoas que, em uma determinada região, saíram de suas residências”. A coleta de dados de geolocalização não interfere na privacidade dos usuários.

É capturada apenas a movimentação do dispositivo. A tecnologia não dá acesso a dados pessoais ou números de telefone.

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