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Mato Grosso

Prazo de adesão ao programa Saúde na Escola é prorrogado até 28 de fevereiro

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O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para a adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) – cujo limite era o dia 15 de fevereiro. Com a alteração, o credenciamento pode ser realizado até o dia 28 deste mês. Em Mato Grosso, 134 municípios constam como já credenciados ao Programa, sendo que três estão em processo de adesão e outros quatro deram início ao credenciamento. 

De acordo com Milton Fleury, técnico representante do PSE no Estado, 95% dos municípios aderiram ao ciclo vigente. A estatística significa um recorde em relação ao biênio anterior já que, nos próximos dois anos, o Estado contemplará 90 mil novos estudantes.

Ao participar do PSE, os municípios recebem incentivos financeiros do Governo Federal, que devem ser destinados à realização de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde –voltadas exclusivamente para alunos da Rede Pública de Ensino.

O Ministério da Saúde acompanha o desempenho dos municípios por meio do registro de ações e indicadores de resultados, descritos no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB). Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.

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Programa Saúde na Escola

Criado em 2007 pelo Governo Federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da Rede Pública de Ensino.
No último ciclo, o investimento anual do PSE foi de R$ 89 milhões, sendo que mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa. As ações envolveram um universo de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.

Serviço

Para fazer o credenciamento, o gestor deve acessar o site https://egestorab.saude.gov.br/ e fornecer CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o representante não tenha entrada habilitada ou perfil, o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde devem gerenciar o cadastro.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Escolas estaduais e particulares participam de curso sobre Censo Escolar 2019

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Representantes de escolas estaduais e particulares de Várzea Grande participaram de um curso sobre o censo escolar 2019 para tirar dúvidas sobre o período de ajustes das matrículas, que termina no dia 31 de outubro. A formação ocorreu, nesta segunda-feira (21.10), no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Segundo Rodrigo Miguéis Jacob, do Núcleo de Dados, Informação e Estatísticas da Seduc, o foco do curso é a retificação dos dados preliminares da matricula inicial do censo escolar 2019. “Esse ajuste é necessário, pois os dados preliminares, ocorreram no período de 29 de maio a 31 de julho, na base do programa Educacenso do Ministério da Educação (MEC)”.

Rodrigo Jacob assinala que o censo impacta tanto as unidades escolares públicas como da rede particular, uma vez que as escolas das rede estadual e municipais recebem verbas de programas federais e estaduais baseadas no número de alunos matriculados no ano anterior. Os repasses para o próximo ano estarão vinculados ao número de alunos da escola deste ano.  

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“São dados censitários e é importante também para as escolas privadas, uma vez que o número de alunos entra no sistema nacional de matrículas e, não só para que a escola obtenha a autorização, como a obrigatoriedade dos estudantes que fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estarem vinculados a uma escola”, frisa.

A secretária Noeli Almeida dos Anjos, da da Escola Estadual Maria Leite Marcoski, no Jardim Marajoara, gostou do curso, pois foi o momento de tirar as dúvidas. ”É um curso obrigatório para todos os responsáveis pelo censo. Sempre temos algo a aprender. Eu já estou com tudo pronto, mas sempre é bom participar de um curso assim”, declara.

A secretária, Letícia Pereira, da escola Crescer e Aprender, do bairro Alberto Canelas explica que é a primeira vez que participa do curso, mas não terá problemas em cumprir o prazo estabelecido pelo MEC.

A assessora pedagógica Geovaní Provenzano explica que muitas escolas estão com secretários novos e ainda precisam tirar algumas dúvidas sobre o censo escolar. “Por mais que tenham conhecimento, sempre existe uma dúvida. Esse é o momento dos esclarecimentos” ressalta.

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Cuiabá e Municipais

Na semana passada, a Seduc realizou a mesma formação para representantes de escolas estaduais e municipais da Capital e municipais de Várzea Grande.  Em relação ao interior, os técnicos foram nos Centros de Formação e Atualização de Profissionais da Educação Básica (Cefapros) para reunião com representantes de escolas dos respectivos polos.

Fonte: GOV MT
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