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Agricultura

Portaria traz relação de embarcações autorizadas à pesca da tainha

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A secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou nesta sexta-feira (05) no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 2.957, com a lista de 14 embarcações autorizadas a retomar a pesca da tainha (Mugil Liza), na modalidade de cerco/traineira nas Regiões Sul e Sudeste, na temporada de 2019.

A publicação segue decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que liberou na quarta-feira a pesca da tainha para barcos industriais sem irregularidades e que não tenham interrompido sem justificativa o sistema de controle via satélite na última safra.

Esses barcos estão em dia com o Cadastro Técnico Federal (CTF) e com os registros do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS).

Também foi divulgada a relação das embarcações pesqueiras que têm pendências junto à Secretaria da Pesca e na Justiça Federal. De acordo com o secretário Jorge Seif, “essas 18 embarcações têm prazo de três dias úteis para apresentarem recurso quanto às pendências apresentadas, conforme prevê a legislação”. Nesses casos, a pesca fica proibida e sujeita à multa diária de R$ 100 mil.

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Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso e mostrou que o SisTainha passou a operar regularmente e que o Ibama tem o acesso a todas as informações referentes às capturas efetuadas pelas embarcações. O sistema on-line Sis Tainha foi criado para integrar dados sobre a pesca da tainha fornecidos por pescadores na safra 2019.

Em junho, o TRF4 deferiu parcialmente recurso de agravo interposto pelo Ministério Público Federal que questionava os dados do SisTainha. “Depois de muitas lutas, idas e vindas, comprovamos a eficácia do Sistema SisTainha”, comemorou o secretário Jorge Seif Júnior.

A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida aceitou o recurso e afirmou na decisão que “as autoridades competentes estão constantemente a verificar a regularidade das embarcações que participam das temporadas de safra de pesca da tainha, tomando as atitudes legais necessárias para afastar da prática aquelas que apresentem qualquer irregularidade”.

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
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Agricultura

Sobe lista de produtos com o desconto de agricultura familiar

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A lista com os bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) deste mês elegeu apenas oito produtos com direito ao valor de desconto nas operações e parcelas de crédito rural. O cálculo dos valores é feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e tem validade até o dia 9 de maio. Nesta edição, os produtos que entraram na lista de bônus foram o maracujá, dos estados de Minas Gerais e Ceará, e a raiz de mandioca, de Pernambuco.


Entre os demais produtos, os que mais permitirão aos agricultores o recebimento da ajuda do governo federal são a cebola produzida no Rio Grande do Sul (45,21%), assim como o mel de abelha do Paraná (38,30%), a mandioca de Alagoas (33,45%) e a castanha-de-caju do Piauí (24,26%).

 

De maneira geral, houve uma elevação nos preços de mercado pagos aos produtores em todo o Brasil, o que reduziu a necessidade de uma lista maior de contemplados com o auxílio do PGPAF. Desta forma, recebem o bônus apenas os itens que seguem com dificuldades na comercialização, como a cebola gaúcha, que pela segunda vez este ano recebe o maior percentual.

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Os demais integrantes são banana, de Alagoas, o feijão caupi, do Pará, e a manga, da Bahia. Ficaram de fora da lista nesta edição a banana, da Paraíba, a castanha-de-caju, do Maranhão, o feijão caupi, do Tocantins e Maranhão, a manga, do Rio de Janeiro, o mel de abelha, do Rio Grande do Norte, a pimenta do reino, da Bahia, e a raiz de mandioca, do Pará.

O bônus do PGPAF é concedido quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para saber detalhes, clique aqui e acesse a lista completa na portaria publicada no Diário Oficial.

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