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Mato Grosso

População cuiabana marca presença na avenida Getúlio Vargas para assistir ao desfile cívico-militar

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Nem mesmo o forte calor que fez na manhã deste sábado (07.09) impediu a população de ir até a avenida Getúlio Vargas, região central de Cuiabá, para asssistir ao tradicional desfile cívico-militar em comemoração aos 197 anos da Independência do Brasil.

As atividades iniciaram com o hasteamento da bandeira, seguido da revista à tropa, realizada pelo governador Mauro Mendes.

Logo depois, foi realizado o desfile militar, com a participação de quase mil militares das forças armadas, polícias militar e civil e guarda municipal. 

Conforme o governador Mauro Mendes este é um dia muito importante para que todos possam reviver e relembrar os valores que fazem uma nação nesses mais de 500 anos de história do país. “Temos muitos desafios pela frente ainda para termos o Brasil do futuro e que tanto sonhamos. Para isso precisamos trabalhar muito para construir a nossa independência. Que nesse dia possamos comemorar tudo de bom que temos, mas também lembrar dos desafios que temos pela frente”.

Desfilaram também 21 instituições, entre escolas públicas e privadas. 

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Participaram as escolas estaduais Liceu Cuiabano, André Avelino, Mariana Luiza Moreira, João Brienne de Camargo, Demétrio de Souza, Adalgisa de Barros e a Creche Estadual Nasla Ascha. Também desfilaram as escolas municipais de Cuiabá Ana Teresa Arcos Krause, Maria Dimpina Lobo Duarte e Ranulpho Paes de Barros, além do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso (IFMT).

Participam também a Legião da Boa Vontade, Projeto Siminina, Centro de Valorização da Vida, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Fundação Uniselva, Guarda Mirim Ambiental Assembleia de Deus Madureira, Orquestra de Metais e Percussão de MT, Ordem Demolay Capítulo Cuiabá, União de Mocidade das Assembleia de Deus de Cuiabá e Região (Umadecre), Projeto Rafael Rueda e Clube de Carros Antigo.

Segundo a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, esse é um momento em que as escolas se preparam para desfilar e apresentar para toda a sociedade cuiabana o trabalho que desenvolvem quanto às questões cívicas. “É um momento muito importante porque estamos resgatando valores morais, patriotas e de cidadania que são fundamentais para a formação de qualquer cidadão”, disse a secretária. 

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Para o comandante do 13º Batalhão de Infantaria Motorizada, Fernando Dias Herzer, o Dia da Independência representa liberdade. É um dia para deixar as diferenças de lado e trabalhar em conjunto, trocando ideias para que o Brasil cresça com desenvolvimento, tanto econômico, quanto social. “Toda sociedade necessita de uma transformação, não chegamos ao ideal ainda, estamos longe disso, mas trabalhando juntos chegaremos lá”.

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Mato Grosso

Atividades legislativas são intensificadas no primeiro semestre de 2020

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Manter a economia em constante crescimento, reduzir os gastos públicos, melhorar a logística para a exportação da produção agropecuária, melhorar a malha viária estadual, estruturar com qualidade a educação e a saúde e atrair novos investimentos para Mato Grosso. Esses eram alguns dos pontos que seriam discutidos pela Assembleia Legislativa, no primeiro semestre de 2020, no decorrer dos trabalhos da Casa de Leis.

Entretanto, a crise sanitária mundial, instalada com a pandemia do novo coronavírus, mudou parte da pauta de trabalho e a forma de os parlamentares exercerem suas atividades legislativas. A Covid-19 teve o epicentro na China, na cidade de Wuhan, no final de 2019. No Brasil, o primeiro caso surgiu em fevereiro de 2020, em São Paulo. Em Mato Grosso, o vírus fez a primeira vítima em março, em Cuiabá.

Em Mato Grosso, o caos na saúde foi uma questão de tempo. Preocupados com a situação e com o objetivo de minimizar a falta de regras tributárias e sanitárias para o enfrentamento da Covid-19, os deputados resolveram votar matérias – todas com dispensa de pauta – que reduzem o custo de importação e produção de artigos usados nas unidades hospitalares públicas e privadas em Mato Grosso.

Para acelerar a tramitação das matérias exclusivas de combate ao vírus, a Mesa Diretora publicou a Resolução Administrativa nº 07/2020, no dia 17/3/2020, alterando os trabalhos administrativos e a forma de realização das sessões ordinárias e extraordinárias, das reuniões de comissões permanentes  e lideranças partidárias e das audiências públicas. Passariam, então, a ser feitas de forma remota.

Já os servidores efetivos e comissionados passaram a executar as atividades administrativas na forma home office. O acesso do público externo às dependências da Assembleia Legislativa foi restrito. O atendimento feito no Espaço Cidadania João Paulo II – Procon, Defensoria Pública e Politec – foi suspenso. A medida restritiva sanitária atendia às diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar a propagação do vírus.

Nesses quatro meses de trabalho remoto, as pautas das matérias com vista a combater a Covid-19 foram intensificadas. Nesse ínterim, os deputados estaduais apresentaram 277 proposições voltadas a minimizar o caos do novo coronavírus às famílias e aos setores produtivos mato-grossenses. Desse total, 26 já viraram leis e estão em pleno vigor. Uma das propostas que virou lei é a que reduz o ICMS de produtos utilizados por médicos, cidadãos, hospitais e laboratórios e comércios no combate à Covid-19.

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Mas os debates não ficaram restritos a discutir e votar proposta para combater a doença; outros temas também foram debatidos pelos parlamentares. Antes de o presidente Eduardo Botelho (DEM) suspender as atividades legislativas por 18 dias em cumprimento ao recesso administrativo do Parlamento, os deputados e a equipe econômica do governo, em parceria com a sociedade civil organizada, realizaram duas audiências públicas para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) nº 503/2020, que já recebeu 78 emendas.

Ainda no primeiro semestre de 2020, mesmo tendo sido apresentado no final de 2019, os deputados aprovaram em 2ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 96/2019, que alterou a alíquota da previdência dos servidores públicos estaduais de Mato Grosso de 11% para 14%. O governo do estado já está descontando esse novo percentual dos salários dos servidores estaduais.

Nessa mesma linha, os deputados discutiram mais duas propostas que mexem com a vida do servidor público estadual. Ambas foram aprovadas em primeira votação. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2020, da Reforma da Previdência, que já recebeu 112 emendas. Esse texto altera o tempo de contribuição e a idade mínima à aposentadoria dos servidores. A PEC foi aprovada em 1ª votação.

Outra matéria que obrigou os deputados a manterem diálogo constante entre os servidores estaduais e as equipes econômicas do governo é o Projeto de Lei Complementar nº 06/2020, instituindo o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, membros dos órgãos que menciona e militares do estado de Mato Grosso. Esse PLC já foi aprovado em 1ª votação e tem 10 emendas em seu texto original.

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Nesse período de pandemia, outras pautas também mobilizaram o Parlamento. Uma delas trata da volta às aulas dos alunos das redes pública e privada de Mato Grosso. Para isso, foi instalada uma comissão especial para discutir o assunto com os diversos segmentos ligados à educação fundamental, ao ensino médio e superior no estado. Até o momento, a tese formada é de as aulas voltarem de forma gradual e com segurança.

É importante destacar o trabalho das comissões permanentes, que, mesmo com o acesso limitado, realizaram diversas reuniões ordinárias e extraordinárias, possibilitando que as proposições estivessem aptas para serem votadas em Plenário. Antes da Covid-19, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizou várias visitas a unidades hospitalares de Cuiabá e do interior do estado.

Os deputados também aprovaram projetos de resolução que reconhecem o estado de calamidade pública de 35 municípios mato-grossenses, de um total de 141. De acordo com as proposições, por motivo inesperado na saúde pública causado pelo novo coronavírus, as cidades não precisam, por exemplo, cumprir os prazos legais para contratação imediata de pessoal para fazer frente às necessidades emergenciais no combate à Covid-19.

Enquanto isso, durante esse período de pandemia, nove deputados e pelo menos 38 servidores da Assembleia Legislativa foram contaminados pela Covid-19. Os deputados que testaram positivo ao novo coronavírus foram: Paulo Araújo (PP), Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), Eduardo Botelho (DEM), Faissal Calil (PV), Allan Kardec (PDT), Max Russi (PSB), Wilson Santos (PSDB), Valmir Moretto (Republicanos) e Thiago Silva (MDB).

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